segunda-feira, 13 de abril de 2015

A claraboia e o holofote #28 (X)







Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista




Lenin 

10.  Como Lenin lia o Manifesto:

Dois documentos sobre o partido comunista russo






Documento 1


Como deve ser o nome do nosso partido para ser cientificamente exato e contribuir politicamente para esclarecer a consciência do proletariado.
Passo à questão final, ao nome do nosso partido. Devemos chamar-nos Partido Comunista, como se chamavam Marx e Engels.
Devemos repetir que somos marxistas e que nos baseamos no Manifesto Comunista, deturpado e traído pela social-democracia em dois pontos principais: 1. Os operários não têm pátria: a 'defesa da pátria' na guerra imperialista é uma traição ao socialismo; 2. A teoria marxista do Estado foi deturpada pela 2ª Internacional.
O nome 'social-democracia' é cientificamente inexato, como, aliás, Marx demonstrou repetidas vezes nomeadamente na Crítica ao Programa de Gotha, em 1875, e como Engels repetiu, em linguagem mais popular, em 1894. Do capitalismo a humanidade só pode passar diretamente ao socialismo, isto é, à propriedade social dos meios de produção e à distribuição dos produtos segundo o trabalho de cada um. O nosso partido vê mais longe: o socialismo deverá inevitavelmente transformar-se de modo gradual em comunismo, em cuja bandeira figura esse lema: 'De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades."
Tal é o meu primeiro argumento.
O segundo: a segunda parte da denominação de nosso partido (social-democrata) também é cientificamente inexata. A democracia é uma das formas do Estado. Entretanto nós, marxistas, somos inimigos de qualquer Estado.
Os dirigentes da 2ª Internacional (1889-1914), o sr. Plhekhánov, Kaustsky e quejandos aviltaram e adulteraram o marxismo.
O marxismo se distingue do anarquismo por reconhecer a necessidade do Estado para a passagem ao socialismo, mas (e isso é o que o distingue de Kaustky e Cia.) não de um Estado como a república democrática burguesa parlamentar corrente, mas de um Estado como a Comuna de Paris de 1871, como os Sovietes de deputados operários de 1905 e 1917.
O meu terceiro argumento: a vida criou, a revolução criou já de fato no nosso país, ainda que em forma precária, embrionária, precisamente este novo 'Estado', que não é um Estado no sentido próprio da palavra.
Isso já é uma questão da prática das massas, e não apenas uma teoria dos chefes.
O Estado, no sentido próprio da palavra, é o comando sobre as massas, exercido por destacamentos de homens-armados separados do povo.
O nosso novo Estado nascente é também é também um Estado, pois necessitamos de destacamentos de homens armados, necessitamos da ordem mais severa, necessitamos de reprimir impiedosamente pela violência todas as tentativas da contra-revolução, tanto czarista como burguesa gutchkovista [Alexandr Gutchkov: representante da grande burguesia monarquista. Foi um dos organizadores da rebelião de Kornilov].
Mas o nosso novo Estado nascente já não é um Estado no sentido próprio da palavra, pois numa série de lugares da Rússia estes destacamentos de homens armados são a própria massa, todo povo, e não alguém colocado  acima deles, separado deles, dotado de privilégios e praticamente inamovível.
Não se deve olhar para trás mas para frente, não para a democracia de tipo burguês corrente, qu consolidava a dominação da burguesia por meio dos velhos órgãos de administração monárquicos, da polícia, do exército e do funcionalismo.
É preciso olhar para frente, para a nova democracia nascente, que deixa já de ser uma democracia, pois democracia significa dominação do povo, e o próprio povo armado não pode exercer uma dominação sobre si próprio.
A palavra democracia, aplicada ao partido comunista, não é só cientificamente inexata. Agora, depois de março de 1917 significa uns antolhos postos nos olhos do povo revolucionário, e que o impedem de construir livremente, corajosamente e por sua própria iniciativa o novo: os Sovietes de deputados operários, camponeses e outros como único poder dentro do 'Estado", como precursor da 'extinção' de qualquer Estado.
O meu quarto argumento: é preciso ter em conta a situação objetiva do socialismo no mundo inteiro.
Ela não é a que existia de 1871 a 1914, quando Marx e Engels conscientemente se resignaram ao termo inexato e oportunista 'social-democracia'. Porque, desde então, depois de derrotada a Comuna de Paris, a história tinha colocado na ordem do dia um trabalho lento de organização e educação. Não havia outro. Os anarquistas não só estavam (e estão) totalmente errados teoricamente mas também econômica e politicamente. Os anarquistas apreciavam erradamente o momento, não compreendendo a situação internacional: o operário da Inglaterra corrompido pelos lucros imperialistas, a Comuna de Paris esmagada, o movimento nacional-burguês que acabava de triunfar (1871), a Rússia semifeudal dormindo um sono secular...
Marx e Engels tiveram em conta corretamente o momento, compreenderam a situação internacional, compreenderam as tarefas da aproximação lenta do começo da revolução social.
Compreendamos também nós as tarefas e peculiariddes da nova época. Não imitemos aqueles marxistas de meia-tigela dos quais Marx dizia: 'semeei dragões mas a colheita deu-me pulgas.'
A necessidade objetiva do capitalismo, que ao crescer se converteu em imperialismo, gerou a guerra imperialista. A guerra levou toda a humanidade à beira do abismo, da destruição de toda a cultura, do embrutecimento e da destruição de novos milhões de homnes, de inúmeros milhões.
Não há saída senão a revolução do proletariado.
E em tal momento, em que esta revolução começa, em que dá os seus primeiros passos tímidos, inseguros, inconscientes, demasiado confiados na burguesia; em tal momento, a maioria (isto é verdade, isto é um fato) dos chefes 'social-democratas', dos jornais 'social-democratas' - e são precisamente tais órgãos que influenciam as massas -. a maioria deles traiu o socialismo, atraiçoou o socialismo e passou para o lado da 'sua' burguesia nacional.
As massas estão confundidas, desorientadas e enganadas por estes chefes.
E nós iremos encorajar este engano, iremos facilitá-lo, agarrando-nos a este velho e caduco nome, já tão podre como está podre a 2ª Internacional.
Não importa que 'muitos' operários interpretem honestamente a social-democracia. Já é tempo de aprenderem a distinguir o subjetivo do objetivo.
Subjetivamente, estes operários social-democratas são chefes fidelíssimos das massas proletárias.
Mas a situação internacional objetiva é tal que o velho nome do nosso partido facilita o engano das massas, entrava o movimento para a frente, pois a cada passo, em cada jornal, em cada fração parlamentar, a massa vê chefes, isto é, homens cujas palavras têm mais ressonância e cujos atos se veem de mais longe, e todos eles são 'também social-democratas', todos eles são 'pela unidade' com os traidores do socialismo, com os social-chauvinistas, todos eles apresentam à cobrança as velhas letras assinadas pela 'social-democracia'.
E os argumentos contra? '...Seremos confundidos com os anarco-comunistas...'
E porque não tememos que nos confundam com os social-nacionais e social-liberais, com os radical-socialistas, o partido burguês da república francesa mais avançado e mais hábil no engano das massas? '...As massas habituaram-se, os operários 'apaixonaram-se' pelo seu partido social-democrata...'
Eis o único argumento, mas este é um argumento que põe de lado tanto a ciência marxistas como as tarefas de amanhã da revolução mundial, como a bancarrota ignominiosa da 2ª Internacional, como o prejuízo que causam ao trabalho prático os bandos de 'também social-democratas' que rodeiam os proletários.
Este é um argumento de rotina, de entorpecimento, de inércia.
Mas nós queremos reconstruir o mundo. Queremos pôr fim à guerra imperialista mundial, na qual estão envolvidos centenas de milhões de homens, à qual estão ligados os interesses de centenas e centenas de milhares de milhões de capital e à qual não se poderá pôr fim com uma paz verdadeiramente democrática sem a revolução proletária, a mais grandiosa na história da humanidade.
E temos medo de nós mesmos. Agarramo-nos à camisa suja a que estamos 'habituados' e a qual já nos 'apegamos'...
Já é tempo de tirar a camisa suja,  já é tempo de vestir roupa limpa.
Petrogrado, 10 [23] de abril de 1917

(V. I. Lenin, As tarefas do proletariado na nossa revolução. Projeto de plataforma do Partido Proletário, Obras Escolhidas, tomo 2, pp.43-46)








Documento 2


A experiência dos anos 1848-1851

Às vésperas da revolução

As primeiras obras do marxismo madura, a Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, datam precisamente da véspera da revolução de 1848. Devido a esta circunstância, paralelamente à exposição das bases gerais do marxismo, temos aqui, em certa medida, um reflexo da situação revolucionária concreta de então. E, por isso, o mais racional seria, creio, analisar o que os autores dessas obras disseram acerca do Estado, imediatamente antes das suas conclusões da experiência de 1848-1851.
“...A classe operária – escreve Marx na Miséria da Filosofia – substituirá, no curso do desenvolvimento, a velha sociedade burguesa por uma associação que exclui as classes e o seu antagonismo, e deixará de haver um autêntico poder político, pois precisamente, o poder político é a expressão oficial do antagonismo de classes no seio da sociedade burguesa.”
É instrutivo comparar com esta exposição geral da ideia do desaparecimento do Estado depois da supressão das classes a exposição que é dada no Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels alguns meses depois, precisamente em novembro de 1847.
“...Enquanto traçamos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, seguimos de perto a guerra civil, mais ou menos oculta no seio da sociedade existente até o ponto em que estala abertamente uma revolução e o proletariado estabelece o seu domínio pelo derrube violento da burguesia...
“...Já atrás vimos que o primeiro passo na revolução operária é a passagem do proletariado a classe dominante, a luta pela democracia.
“O proletariado usará o seu domínio político para ir arrancando todo o capital das mãos da burguesia, para centralizar todos os instrumentos da produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a totalidade das forças produtivas.”
Vemos aqui a formulação de uma das ideias mais notáveis e mais importantes do marxismo na questão do Estado, precisamente a ideia de que a ‘ditadura do proletariado’ (como começaram a dizer Marx e Engels após a Comuna de Paris), e em seguida uma definição extremamente interessante do Estado e que pertence também ao número das ‘palavras esquecidas’ do marxismo, ‘O Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante”.
Esta definição do Estado não só nunca foi explicada na literatura de propaganda e de agitação dominante dos partidos social-democratas oficiais. Mais ainda. Foi precisamente esquecida por ser absolutamente inconciliável com o reformismo, é uma bofetada na cara para os preconceitos oportunistas habituais e as ilusões filistinas quanto ao ‘desenvolvimento pacífico da democracia’.
O proletariado precisa do Estado – isto repetem todos os oportunistas, social-chauvinistas e kautskianos, asseverando que essa é a doutrina de Marx, e ‘esquecendo-se’ de acrescentar que, em primeiro lugar, segundo Marx, o proletariado só precisa de um Estado em extinção, isto é, constituído de modo a que comece imediatamente a extinguir-se e não possa deixar de se extinguir. E, em segundo lugar, os trabalhadores precisam de um ‘Estado’, ‘isto é, o proletariado organizado como classe dominante’.
O Estado é a organização especial da força, é a organização da violência para a repressão de uma classe qualquer. Qual é então a classe que o proletariado deve reprimir? Naturalmente apenas a classe dos exploradores, a burguesia. Os trabalhadores precisam do Estado apenas para reprimir a resistência dos exploradores, e dirigir esta repressão, realizá-la na prática, só o proletariado está em condições de o fazer, como única classe revolucionária até o fim, única classe capaz de unir todos os trabalhadores e explorados na luta contra a burguesia, no seu completo afastamento.
As classes exploradoras precisam do domínio político no interesse da manutenção da exploração, isto é, no interesse egoísta de uma minoria insignificante contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas precisam do domínio político no interesse da completa supressão de toda a exploração, isto é, no interesse da imensa maioria do povo contra a minoria insignificante dos escravistas contemporâneos, isto é, os latifundiários e os capitalistas.
Os democratas pequeno-burgueses, esses pretensos socialistas que substituíram a luta de classes pelos sonhos de entendimento das classes, concebiam a própria transformação socialista de um modo sonhador, não sob a forma do derrubamento do domínio da classe exploradora, mas sob a forma da submissão da minoria à maioria que ganhou consciência das suas tarefas. Esta utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada ao reconhecimento de um Estado colocado acima das classes, conduzia na prática à traição dos interesses das classes trabalhadoras, como o mostrou, por exemplo, a história das revoluções francesas de 1848 e 1871, como o mostrou a experiência da participação ‘socialista’ nos ministérios burgueses na Inglaterra, na França, na Itália e em outros países no fim do século XIX e no princípio do século XX.
Marx lutou durante toda a sua vida contra esse socialismo pequeno-burguês ressuscitado hoje na Rússia pelos partidos dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques. Marx levou a doutrina da luta de classes de modo consequente até a doutrina do poder político, do Estado.
A derrubada do domínio da burguesia só é possível pelo proletariado como classe especial, cujas condições econômicas de existência a preparam para essa derrubada, lhe dão a possibilidade e a força para o realizar. Ao mesmo tempo que a burguesia fraciona e pulveriza o campesinato e todas as camadas pequeno-burguesas, agrupa, une, organiza o proletariado. Só o proletariado – devido ao seu papel econômico na grande produção – é capaz de ser o chefe de todas as massas trabalhadoras e exploradas que a burguesia explora, oprime e esmaga muitas vezes não menos mas mais fortemente que os proletários, mas que são incapazes de uma luta independente pela sua emancipação.
A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx à questão do Estado e da revolução socialista, conduz necessariamente ao reconhecimento do domínio político do proletariado, da sua ditadura, isto é, de um poder não partilhado com ninguém e que se apoia diretamente na força armada das massas. A derrubada da burguesia só pode ser realizada pela transformação do proletariado em classe dominante capaz de reprimir a resistência inevitável, desesperada, da burguesia e de organizar para um novo regime de economia todas as massas trabalhadoras e exploradas.
O proletariado necessita do poder de Estado, de uma organização centralizada na força, de uma organização da violência, tanto para reprimir a resistência dos exploradores como para dirigir a imensa massa da população, o campesinato, a pequena burguesia, os semiproletários, na obra da organização da economia socialista.
Educando o partido operário, o marxismo educa a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, de dirigir e de organizar uma nova ordem, de ser o educador, o dirigente e o chefe de todos os trabalhadores e explorados na obra de organização da sua vida social, sem a burguesia e contra a burguesia. Pelo contrário, o oportunismo hoje dominante educa no partido proletários representantes dos trabalhadores mais bem pagos, que se desligam das massas, que se ‘arranjam’ bastante bem sob o capitalismo, que vendem por um prato de lentilhas o seu direito de primogenitura, isto é, renunciam ao papel de chefes revolucionários do povo contra a burguesia.
‘O Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante’ – esta teoria de Marx está indissoluvelmente ligada a toda a sua doutrina sobre o papel revolucionário do proletariado na história. O remate deste papel é a ditadura do proletariado, o domínio político do proletariado.
Mas se o proletariado precisa do Estado como organização especial da violência contra a burguesia, então daqui impõe-se por si uma conclusão: será concebível a criação de tal organização sem suprimir previamente, sem destruir a máquina do Estado que a burguesia criou para si própria? É a esta conclusão que conduz diretamente o Manifesto Comunista e é desta conclusão que Marx fala quando faz o balanço da experiência da revolução de 1848-1851.

(V. I. Lenin, O Estado e a Revolução, Obras Escolhidas, capítulo II, tomo 2, pp. 237-339)



foto: obras de Arnaldo Pomodoro, Il teatro scolpito, Palazzo Reale di Torino, 2013


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Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein


Ernst Bloch



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