A claraboia e o holofote #29 (IV)

Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista

Rosa Luxemburg

Questões de organização da social-democracia russa (1904)

Pela primeira vez, Lenin

Em 1903, as disputas internas do Partido Operário Social-democrata Russo levaram à cisão entre mencheviques e bolcheviques. As duas facções se apressaram em conquistar o apoio das autoridades do SPD. Por serem mais conhecidos, os mencheviques, tendo à frente Martov, Axelrod e Dan pediram contribuições dos aliados alemães para o jornal Iskra, que agora controlavam.  Os únicos membros do SPD que sabiam algo da situação russa eram Parvus e Rosa. Ele não quis se comprometer, mas Rosa - que não era amiga dos mencheviques, mas tinha pendências com Lenin a respeito da questão da autodeterminação dos povos - aceitou escrever um longo artigo em que criticava a concepção de partido que Lenin apresentara em Que Fazer? 

O Lenin de 1903 era praticamente um desconhecido ("Veja, esse tal de Lenin nós não o conhecemos. Ele é uma incógnita para nós; mas conhecemos bem Plekhanov e Axelrod" disse Kaustky na época - apud J. P. Nettl, Rosa Luxemburgo, p. 241), ao passo que Rosa Luxemburgo ganhara projeção e certa influência no SPD. De fato, desde a crítica a Bernstein em Reforma social ou revolução, a jovem e brilhante marxista polonesa se tornara a mais séria defensora do compromissos assumidos pelo SPD no Programa de Erfurt (1891): a preparação dos trabalhadores para conquista do poder a longo prazo e a luta pelas reformas sociais a curto prazo. Portanto, quem respondia a Lenin era uma guardiã convicta dos objetivos e das táticas da social-democracia alemã e não uma burocrata do partido. 

A organização partidária social-democrata que Rosa contrapunha ao ultracentralismo de Lenin não era realmente a do SPD alemão. Não era aquela que existia, mas a que deveria ser: um partido democrático que se integrasse ao movimento da massa operária, que o orientasse, sem querer comandá-lo. Um partido que aprendesse com o processo histórico e que resolvesse dialeticamente a oposição entre o enclausuramento numa seita dogmática e a dissolução nas negociações do parlamentarismo burguês.

Excertos do artigo de Rosa

A situação peculiar da social-democracia russa

"Coube à social-democracia russa uma tarefa singular e sem precedentes na história do socialismo: criar, num Estado absolutista, uma tática social-democrata, baseada na luta de classes proletária. A costumeira comparação que se faz entre a atual situação da Rússia e a situação alemã na época das leis antissocialistas é infundada, pois encara a situação russa de um ponto de vista policial e não político. (...) Na Rússia deve-se realizar o experimento contrário: criar uma social-democracia sem a dominação política imediata da burguesia". (Questões de organização da social-democracia russa, Textos Escolhidos, volume I, p. 152)

"Isso moldou, de modo particular, não apenas a questão da transplantação da doutrina socialista para solo russo, não apenas a questão da agitação, como também a da organização. (...) A questão da organização é, por conseguinte, particularmente difícil para a social-democracia russa, não apenas porque deve fazê-la surgir sem todos os auxílios formais da democracia burguesa, mas sobretudo, porque deve criá-la, por assim dizer, como o amado Deus Pai, “do nada”, no ar rarefeito, sem a matéria-prima política que, de outra maneira, é preparada pela sociedade burguesa". (p. 153)

A posição de Lenin: o ultracentralismo

“Assim, o Comitê central aparece como o verdadeiro núcleo ativo do partido, e todas as demais organizações apenas como seus instrumentos executivos. Lenin vê justamente na união do mais rigoroso centralismo organizativo com o movimento de massas social-democrata um princípio específico do marxismo revolucionário e traz uma série de fatos em apoio à sua concepção”. (pp. 154-5)

Centralismo social-democrata X ultracentralismo jacobino-blanquista

“Destinada a representar, nos limites de um dado Estado, a totalidade dos interesses do proletariado como classe, em oposição a todos os interesses parciais e de grupo do proletariado, a social-democracia esforça-se naturalmente, em toda parte, por unir todos os grupos nacionais, religiosos e profissionais da classe operária num único partido comum, unificado. (...)
Do ponto de vista das tarefas formais da social-democracia como partido de luta, o centralismo organizativo aparece desde o início como uma condição de cuja realização dependem, numa relação direta, a capacidade de luta e a energia do partido. Entretanto, as condições históricas específicas da luta proletária são aqui muito mais importantes que o ponto de vista das exigências formais de qualquer organização de luta.
Na história da luta de classes, o movimento social-democrata foi o primeiro que sempre contou, em todos os seus momentos e em todo o seu percurso, com a organização e a ação autônoma e direta da massa.
Assim sendo, a social-democracia cria um tipo de organização totalmente diferente dos anteriores movimentos socialistas, como os de tipo jacobino-blanquista.
Lenin parece subestimar isso quando, no seu livro, exprime a opinião de que o revolucionário social-democrata nada mais é que 'um jacobino indissoluvelmente ligado à organização do proletariado com consciência de classe'. Para Lenin, toda a diferença entre a social-democracia e o blanquismo consiste na organização e na consciência de classe do proletariado, em lugar da conspiração de uma pequena minoria. Esquece-se que com isso produz-se uma completa reavaliação do conceito de organização, um conteúdo inteiramente novo para o conceito de centralismo, uma concepção inteiramente nova da relação recíproca entre a organização e a luta.
O blanquismo não levava em consideração a ação imediata da massa operária e, portanto, também não precisava de uma organização de massa. Ao contrário, como a grande massa  popular só devia aparecer no campo de batalha no momento da revolução, e a ação temporária consistia na preparação de um golpe revolucionário, dado por uma pequena minoria, o sucesso da tarefa exigia diretamente a clara demarcação entre as pessoas encarregadas dessa ação determinada e a massa popular. Mas isso igualmente possível e realizável porque não existia nenhuma ligação interna entre a atividade conspirativa de uma organização blanquista e a vida cotidiana da massa popular.
Ao mesmo tempo, a tática, bem como as tarefas detalhadas da ação, já que sem ligação com o solo da luta de classes elementar, eram livremente improvisadas, elaboradas em detalhe, fixadas e prescritas de antemão, como um plano determinado. Assim, os membros ativos da organização transformavam-se naturalmente em simples órgãos executivos de uma vontade predeterminada fora de seu próprio campo de ação, em instrumentos de um comitê central. Com isso estava dado também o segundo momento do centralismo conspirador: a submissão absoluta e cega das células do partido às autoridades centrais e a extensão do poder decisivo destas últimas até a mais extrema periferia da organização partidária.

Radicalmente diversas são as condições da ação social-democrata. Esta nasce historicamente da luta de classes elementar. E move-se na contradição dialética de que só na própria luta é recrutado o exército do proletariado e de que também, só na luta, as tarefas da luta se tornam claras. Organização, esclarecimento e luta não são aqui momentos separados, mecânica e temporalmente distintos, como num movimento blanquista, mas são apenas diferentes aspectos do mesmo processo. Por um lado, exceto quanto aos princípios gerais da luta, não existe um conjunto detalhado de táticas, já pronto, preestabelecido, que um comitê central possa ensinar aos membros da social-democracia, como se estes fossem recrutas. Por outro lado, o processo de luta que cria a organização conduz a uma constante flutuação da esfera de influência da social-democracia.

Disso resulta que a centralização social-democrata não pode fundar-se na obediência cega, na subordinação mecânica dos militantes a um poder central. E, por outro lado, nunca se pode erguer uma parede divisória absoluta entre o núcleo do proletariado com consciência de classe, solidamente organizado no partido, e as camadas circundantes, já atingidas pela luta de classes, que se encontram em processo de esclarecimento de classe. O estabelecimento da centralização na social-democracia sobre estes dois princípios [subordinação cega e separação do núcleo organizativo do partido] parece-nos uma transposição mecânica dos princípios organizativos do movimento blanquista de círculos de conspiradores para o movimento social-democrata das massas operárias. (...) [O centralismo social-democrata] é por assim dizer , um ‘autocentralismo’ da camada dirigente do proletariado, é o domínio da maioria no interior da sua própria organização.

Essa análise do conteúdo próprio da social-democracia mostra claramente que não podem ainda hoje existir plenamente na Rússia as condições necessárias para ele. Essas condições são: a existência de uma importante camada de proletários já educados na luta política e a possibilidade de exprimirem sua capacidade de ação por meio da influência direta exercida sobre os congressos públicos do partido, a imprensa partidária etc". (pp. 155-8)

Crítica ao conceito de disciplina partidária de Lenin

"Tanto mais surpreendente é a certeza oposta de Lenin de que todas as precondições para a constituição de um grande partido operário, fortemente centralizado, já existem na Rússia. Ele mostra novamente uma concepção demasiado mecânica da organização social-democrata quando proclama, com otimismo, que agora já ‘não é o proletariado, mas certos intelectuais, na social-democracia russa, que carecem de autoeducação, no sentido da organização da disciplina”, e quando glorifica o valor educativo da fábrica para o proletariado, a qual o tornaria maduro, desde o início, para a ‘disciplina e a organização’. A disciplina que Lenin tem em vista não é, de forma alguma, inculcada no proletariado apenas pela fábrica, mas também pela caserna e pelo moderno burocratismo, numa palavra, por todo o mecanismo do Estado burguês centralizado. É apenas fazer mau uso dessa palavra de ordem designar-se igualmente por ‘disciplina’ dois conceitos tão opostos quanto a ausência de vontade e de pensamento numa massa de carne de muitas pernas e braços que executa movimentos mecânicas de acordo com a batuta, e a coordenação voluntária de ações políticas conscientes de uma camada social, dois conceitos tão opostos quanto a obediência cadavérica de uma classe dominada e a rebelião organizada de uma classe, combatendo pela sua libertação. Não é partindo da disciplina nele inculcada pelo Estado capitalista, com a mera transferência da batuta da mão da burguesia para a de um comitê central social-democrata, mas pela quebra, pelo extirpamento desse espírito de disciplina servil, que o proletariado pode ser educado para a nova disciplina, a autodisciplina voluntária da social-democracia". (p. 159)

Onde entra o conceito de espontaneidade

"O ultracentralismo de Lenin só teria um objetivo politico se usasse o seu poder para criar uma tática comum de luta para desencadear uma grande ação política na Rússia. O que vemos, porém, nas transformações do movimento russo até hoje? As mais importantes e fecundas mudanças táticas dos últimos dez anos não foram 'inventadas' por determinados dirigentes do movimento e, muito menos, por organizações dirigentes, mas foram sempre o produto espontâneo do próprio movimento desencadeado. Assim ocorreu na Rússia, na primeira etapa do movimento proletário propriamente dito, iniciada no ano de 1896 com a explosão elementar da gigantesca greve de São Petersburgo, que inaugurou a ação econômica de massas do proletariado russo. Do mesmo modo foi aberta a segunda fase, totalmente espontânea, a das manifestações políticas de rua, pela agitação dos estudantes de São Petersburgo em março de 1901. A significativa mudança de tática que veio a seguir, abrindo novos horizontes,  foi a greve de massa em Rostov sobre o Don, que rebentou 'por si mesma', com suas improvisadas agitações de rua ad hoc, comícios populares ao ar livre, discursos públicos que, poucos anos antes, o mais audacioso e temerário social-democrata, vendo nisso uma quimera, não teria ousado imaginar. Em todos esses casos, no começo era 'a ação'. A iniciativa e a direção consciente das organizações social-democratas representaram aí um papel extremamente insignificante". (p. 160-1)

Vantagens da tática conservadora da social-democracia alemã

"Em suas grandes linhas, a tática da social-democracia não é de modo algum ‘inventada’, mas é o resultado de uma série ininterrupta de grandes atos criadores da luta de classes experimental, frequentemente elementar. Também aqui o inconsciente precede o consciente, a lógica do processo histórico objetivo precede a lógica do processo histórico subjetivo dos seus portadores. O papel da direção social-democrata é, portanto, de caráter essencialmente conservador, como o demonstra a experiência: cada vez que um novo terreno de luta é conquistado e levado até às últimas consequências, é logo transformado num baluarte contra posteriores inovações em maior escala. A atual tática da social-democracia alemã, por exemplo, é universalmente admirada em virtude da sua notável multiformidade, flexibilidade e, ao mesmo tempo, firmeza. Porém, isso apenas significa que o nosso partido, na sua luta cotidiana, adaptou-se admiravelmente, até nos menores detalhes, ao atual terreno parlamentar, que sabe explorar todo o terreno de luta oferecido pelo parlamentarismo, fazendo-o de acordo com seus princípios. Mas, ao mesmo tempo, esta forma tática encobre a tal ponto os horizontes mais além que, em grande medida, aparece a tendência a eternizar e a considerar a tática parlamentar como pura e simplesmente a tática da luta da social-democracia". (p. 162)

"Porém, atribuir à direção partidária tais poderes absolutos de caráter negativo, como faz Lenin, é fortalecer artificialmente, e em perigosíssimo grau, o conservadorismo inerente à essência de qualquer direção partidária. (...) O ultracentralismo preconizado por Lenin parece-nos, em toda a sua essência, ser portador, não de um espírito positivo e criador, mas do espírito estéril do guarda-noturno. Sua preocupação consiste, sobretudo, em controlar a atividade partidária e não em fecunda-la, em restringir o movimento e não em desenvolvê-lo, em importuná-lo e não em unificá-lo". (p. 163)

É o desenvolvimento histórico que dá à social-democracia o seu papel de representar os oprimidos e os interesses progressistas

"A proposição segundo a qual a social-democracia representa os interesses de classe do proletariado e, por conseguinte, o conjunto dos interesses progressistas da sociedade e de todas as vítimas oprimidas pela ordem social burguesa não é para ser meramente interpretada no sentido de que no programa da social-democracia todos esses interesses estão idealmente sintetizados. Essa proposição torna-se verdadeira por meio do processo de desenvolvimento histórico, em virtude do qual a social-democracia, também como partido político, gradualmente tornar-se o abrigo dos elementos mais variados e mais insatisfeitos da sociedade, transformando-se realmente no partido do povo contra uma ínfima minoria da burguesia dominante". (p. 172)

O ultracentralismo de Lenin visa afastar o oportunismo, mas isso é impossível. O oportunismo é um risco tão inevitável à  social-democrata, quanto à queda no estado de seita 

"O afluxo de elementos burgueses está longe de ser a única fonte da corrente oportunista na social-democracia. A outra fonte reside na essência da própria luta social-democrata, nas suas contradições internas. O avanço histórico-mundial do proletariado até a vitória consiste num processo cuja particularidade reside no fato de que aqui, pela primeira vez na história, as próprias massas populares, contra todas as classes dominantes, impõem sua vontade. Porém, esta vontade só pode ser realizada fora e além da atual sociedade. Mas, por outro lado, as massas só podem formar essa vontade na luta cotidiana, contra a ordem estabelecida, portanto dentro dos seus limites. A unificação da grande massa do povo com um objetivo que vai além de toda a ordem estabelecida, da luta cotidiana com a transformação revolucionária, nisto consiste a contradição dialética do movimento social-democrata, que, de acordo com o processo de desenvolvimento como um todo, precisa avançar entre dois obstáculos: entre a perda do seu caráter de massa e o abandono do objetivo final, entre a recaída no estado de seita e a queda no movimento reformista burguês. Por isso é uma ilusão totalmente a-histórica pensar que a tática social-democrata em sentido revolucionário possa ser garantida, previamente e de uma vez por todas; que o movimento operário possa, de uma vez por todas, ser defendido contra desvios oportunistas". (pp. 173-4)      

Os erros do movimento operário são fecundos

"E, por fim  precisamos admitir francamente: os erros cometidos por um movimento operário verdadeiramente revolucionário são, do ponto de vista histórico, infinitamente mais fecundos e valiosos que a infalibilidade do melhor ‘comitê central’". (p. 175)

Dois comentários

“O debate [entre Rosa e Lenin] não deve – embora seja costume – ser visto com uma colisão entre dois conceitos fundamentalmente irreconciliáveis da organização e também da revolução. Em primeiro lugar, o conhecimento que Rosa tinha das condições da Rússia era em realidade muito mais reduzido do que parecia (...) Ela enaltecia as virtudes alemãs com muito mais energia do que estava autorizada por sua fé nelas, ou do que faria em qualquer outro contexto que não fosse o russo.(...) Em segundo lugar, suas próprias atitudes com o partido polonês dificilmente se conciliavam com esse afã de ‘democracia’.

(...) Porém, por baixo disso havia uma questão fundamental, relativa não à organização mas à consciência de classe, à sua índole e ao seu desenvolvimento. Lenin acreditava que sem o esforço de uma minoria seleta revolucionária a consciência de classe do operário estava condenada a um círculo vicioso de impotência, que nunca poderia se elevar acima da atividade sindical. Essa havia sido a matéria de sua luta com os economicistas (os quais de fato teriam concordado com muitas de suas proposições; como costumava fazer, Lenin radicalizava sua análise atribuindo a seus contrários uma opinião extremada que tinha pouca relação com a realidade). Mas, em verdade, ele via o desenvolvimento da consciência de classe em função de um esforço crítico mínimo de um modo semelhante ao dos modernos economistas em relação à “decolagem” do desenvolvimento: uma quantidade de esforço injetado num sistema maior que ele permitiria que ele se tornasse capaz de se engendrar a si mesmo. Por outro lado, Rosa Luxemburgo acreditava que a consciência de classe era essencialmente um problema de atrito entre a social-democracia e a sociedade. O atrito era então a principal função da consciência de classe. Quanto mais intimamente estava a social-democracia confrontada com a sociedade burguesa em todas as frentes – econômica e política, industrial e social, mental e física – tanto maior e mais rápido seria o crescimento da consciência de classe. (...) A solução de Rosa era sempre mais atrito, maior confronto, um enfrentamento cara a cara, punho a punho, em lugar de uma injeção específica e peculiar de energia por alguma elite. Com sua própria experiência e seu modo de vida, ela demonstrava que as elites eram necessárias, mas que se lhes devesse atribuir uma função específica na teoria ou na estratégia marxista era outra coisa muito distinta. Ela não era analista nem praticante do poder, mas da influência; no lugar de um dínamo que movesse toda a fábrica socialista, a elite deveria ser um imã com um forte campo de influência sobre as estruturas existentes, e além disso um imã cuja intensidade efetiva crescesse à medida que mais atrito aumentasse a voltagem da corrente elétrica. Uma vez mais, o atrito era a fonte de toda a energia revolucionária, análise já indicada em seu artigo Reforma social ou revolução e muito elaborado depois de 1910”.

(J.P. Nettl, Rosa Luxemburgo, pp. 244; 245-6)

"No seu artigo de 1904, Rosa argumentou que a elite organizacional de Lenin, à maneira de Blanqui, acabaria se isolando das massas e que perseguiria apenas táticas rígidas e predeterminadas que falhariam em levar em conta a criatividade espontânea das massas revolucionária. Na realidade, Rosa Luxemburg estava bem errada, pois Lenin era infinitamente flexível em suas táticas (por exemplo, as súbitas reviravoltas dos bolcheviques em sua atitude para com os sovietes no verão de 1917, ou a política de ‘pausa para respirar’ de Brest-Litovsk, ou a instituição de uma ‘retirada estratégica’ da NEP em 1921). De fato, ele era muito mais flexível em sua estratégia e táticas do que ela. Como pode ser visto na seu escrito sobre a Revolução Bolchevique, ela permaneceu inflexível e intransigente a respeito do campesinato e da questão das nacionalidades até o final de sua vida.

Lenin não tinha nenhuma intenção de isolar a facção bolchevique em relação às massas russas à maneira de Bakunin, Nechaev e Tkachev. Seu artigo Um passo à frente era acima de tudo uma acusação da ineficácia da ‘mentalidade de círculo’. Ele queria uma elite revolucionária como queria Blanqui, mas também pretendia reunir em volta desta elite um movimento de massa. Em seu discurso no Segundo Congresso do Partido Operário Social-democrata Russo, ele comentou que a organização partidária não poderia consistir apenas de revolucionários profissionais. Ao contrário, Lenin sustentava, ‘nós precisamos das mais diversas organizações de todos os tipos, níveis e matizes, desde as organizações pequenas e secretas até as organizações mais amplas e livres, lose Organisationen’. Era essa mistura habilidosa de elitismo e influência na massa que foi o produto do gênio organizacional de Lenin”.

(Charles F. Eliott, Lenin, Rosa Luxemburg and the dilema of the non-revolutionary proletariat, p. 333)

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Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein.  

Die Befreiung der Arbeiterklasse muß das Werk der Arbeiterklasse selbst sein.