terça-feira, 21 de julho de 2015

A claraboia e o holofote #29 (VII)








Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista






Rosa Luxemburg


A Acumulação do Capital (1913)


Anticrítica (1915)


O imperialismo segundo Rosa Luxemburg


"No final de 1911, enquanto estava mergulhada na composição da sua Introdução à Economia Política, subitamente Rosa Luxemburg se deparou com um problema específico que a absorveu completamente: a natureza da acumulação capitalista. Tudo teve início com a dificuldade que encontrou de fazer concordar suas próprias observações com a análise matemática incompleta que Marx havia feito da reprodução ampliada do capital. A tentativa de aplainar essa divergência a conduziu a uma reflexão de grande fôlego que – como ela mesma expressou modestamente – levava a uma ‘nova explicação, rigorosamente científica, do imperialismo e de suas contradições’. Por volta do meio de 1912, a obra estava completa e na mão do editor. Na ocasião em que foi publicada, A Acumulação do Capital não causou uma impressão favorável. Com poucas exceções, os resenhistas não se interessaram pelo modelo teórico da acumulação e do imperialismo graças aos quais o livro exerceu sua influência depois, mas sim pelas provas que a obra fornecia do caráter pouco ortodoxo das opiniões políticas de Rosa. De muitos pontos de vista, ela sentia que não fora compreendida, razão pela qual, mais tarde, durante a guerra, aproveitou o tempo livre de que dispunha na prisão [onde cumpria pena por incitar os trabalhadores alemães a não pegarem em armas contra os franceses] para responder aos seus críticos, voltando ao mesmo tema com uma linguagem mais simples e exemplos de compreensão mais fácil. [Essa resposta foi publicada com o título de A Acumulação do Capital ou o que os epígonos fizeram da teoria marxista: uma anticrítica].

(Nettl, Rosa Luxemburg, Il Saggiatore, p. 387)


Excertos da Anticrítica


[1. A premissa: a acumulação do capital está ligada ao aumento da demanda social]


O modo de produção capitalista é regido pelo interesse na obtenção de lucros. Para o capitalista, seja ele quem for, a produção só tem sentido e utilidade quando o leva, ano após ano, a encher os bolsos de ‘renda líquida’, ou seja, de lucros sobre o investimento de seu capital. Ao contrário do que sucede com qualquer outra forma de economia fundada na exploração, não é apenas o lucro em ouro, mas o lucro crescente e contínuo que constitui a lei básica do modo de produção capitalista. Diferindo de outros tipos históricos de explorador, com essa finalidade o capitalista não se utiliza exclusiva ou principalmente do fruto de sua exploração para o luxo pessoal; usa-o cada vez mais para aumentar a própria exploração. A maior parte do lucro alcançado reverte de novo para o capital, visando à ampliação da produção. O capital assim se avoluma, ou, para utilizar a expressão de Marx, se ‘acumula’, e a produção capitalista cada vez mais se expande em função e decorrência da acumulação.
Para que isso se realize não basta, no entanto, apenas a boa vontade do capitalista. Prende-se o processo a condições objetivas, de ordem social, que se resume nas seguintes.
Para que a exploração seja possível é necessário que, antes de mais nada, haja força de trabalho suficiente. O capital vai incumbir-se desse detalhe, uma vez que, historicamente, o modo de produção capitalista venha consolidar-se, até certo ponto, por meio do próprio mecanismo desse tipo de produção: (1) permitindo que os assalariados, bem ou mal, recebam um salário capaz de mantê-los com vistos à subsequente exploração dos mesmos, além de facultar a multiplicação natural da força de trabalho (e nada mais); (2) proletarizando constantemente a faixa média da população e estabelecendo, na grande indústria, a concorrência entre o assalariado e a máquina, a fim de formar-se um exército de reserva sempre disponível, constituído pelo proletariado industrial.
Preenchida essa condição, ou seja, garantida a existência do material de exploração constantemente disponível, que assume a forma de proletariado assalariado, e garantido o funcionamento regular do mecanismo de exploração por meio do próprio sistema de remuneração, outra condição básica da acumulação se nos apresenta ainda. É necessário atentar para as possibilidades de venda progressiva das mercadorias produzidas pelos assalariados, bem como para as de receber de volta, em dinheiro, as despesas pessoais do capitalista e a mais-valia extorquida da força de trabalho.
A fim de que a acumulação ocorra como processo ininterrupto, é indispensável que o capital conte com a possibilidade de haver uma venda crescente da mercadoria. A condição básica da exploração, esta o próprio capital se incumbe de criar, como já vimos. O volume I de Das Kapital de Marx analisa e descreve pormenorizadamente esse processo. Em que condições são realizáveis os frutos dessa exploração? Como encontram saída? De que dependem? – O capital tem o poder de aumentar, ou é da própria natureza do mecanismo de produção ampliar as vendas segundo as suas necessidades deste, de maneira a adaptar a força de trabalho a suas necessidades? – De modo algum! É neste ponto que a dependência do capital em relação às condições sociais encontra a sua expressão. Apesar de a forma capitalista de produção distinguir-se basicamente das outras formas históricas de produção e de ser subjetivamente apenas orientada pela lei do interesse, pelo lucro, ela tem de satisfazer objetivamente às necessidades materiais da sociedade, de modo que a referida meta subjetiva só seja atingida na medida em que essa produção atenda à meta objetiva. As mercadorias oriundas da produção capitalista só podem ser vendidas quando ou contanto que o lucro nelas existente possa ser convertido em dinheiro e essa transformação se processe em vista das referidas mercadorias satisfazerem à demanda social.  A expansão constante da produção capitalista, ou seja, a acumulação constante do capital, encontra-se ligada, pois, a uma expansão igualmente constante da demanda social.
Em que consiste essa demanda social? É possível defini-la de uma forma um pouco mais exata? Ela é mensurável de alguma forma, ou nós aqui nos encontramos na dependência de um conceito apenas vago?"



[2. A demanda social: os dois departamentos e o seu excedente]


"Quando a produção capitalista é vista como um todo, a demanda social logo se apresenta como grandeza tangível e articulada, de forma perfeitamente compreensível.
Imaginemos então que as mercadorias produzidas pela sociedade capitalista se encontrem reunidas todas, anualmente, formando uma pilha enorme, a fim de serem utilizadas pela sociedade em bloco. Descobriremos logo, no entanto, que essa massa informe terá grande número de destinos diferentes.
(...)
Vamos encontrar ali, naquele depósito geral capitalista de mercadorias, grande quantidade de mercadorias representando os produtos substitutivos dos meios de produção utilizados nos últimos anos. Trata-se, no caso de matérias-primas, máquinas, construções etc (ou seja, daquilo que Marx chama de ‘capital constante’), que os diversos capitalistas produzem uns para os outros, em suas empresas, de produtos que são obrigados a trocar entre si a fim de que a produção possa voltar novamente ao volume anterior em todas as empresas. Como (segundo nossa hipótese até agora admitida) são os próprios estabelecimentos capitalistas que fornecem todos os meios de produção necessários para o desenvolvimento do processo de trabalho da sociedade, a troca das respectivas mercadorias ocorrente no mercado também se caracteriza como assunto por assim dizer interno, doméstico, que só afeta os capitalistas entre si. O respectivo dinheiro necessário para a intermediação dessa troca universal de mercadorias provém, naturalmente, do bolso da própria classe capitalista – visto que todo e qualquer empresário deve dispor, previamente, do capital-dinheiro exigido por sua empresa – e volta da mesma forma, naturalmente, para o bolso da classe capitalista depois de realizada a troca do mercado.
(...)
Outro grande departamento da massa capitalista de mercadorias deve conter os meios de subsistência da população, a exemplo do que se observa em qualquer tipo de sociedade. (...) Assim, distinguiríamos inicialmente na massa social total de mercadorias, duas grandes partes: a parte dos meios de produção que se destinam à renovação do processo de trabalho, e a parte dos meios de consumo para o sustento da população, ou seja, a classe operária e a classe capitalista.
(...)
As duas grandes porções da massa social de mercadorias às quais há pouco nos referimos não nos parecem suficientes, no entanto. Se a exploração dos trabalhadores apenas tivesse a função de permitir que os exploradores levassem uma vida de fartura, não nos encontraríamos sob o moderno regime do capital. Teríamos, ao contrário, uma espécie de moderna sociedade de escravos, ou encontrar-nos-íamos sob um regime feudal do tipo medieval. Essa sociedade capitalista persegue um só grande objetivo: o lucro em forma de dinheiro, a acumulação de capital-dinheiro. O sentido histórico propriamente dito da produção só começa, pois, quando a exploração transcende esses limites. A mais-valia não deve ser apenas suficiente e capaz de garantir uma existência compatível com o status da classe capitalista; deve conter, além disso, um excedente destino à acumulação. Essa finalidade principal é tão importante que só se empregam os trabalhadores, ou seja, que estes apenas se encontram em situação de obter meios de subsistência para si mesmos na medida em que produzam esse lucro destinado à acumulação e na medida em que exista a possibilidade de realmente acumular-se esse lucro sob a forma de dinheiro.
Devemos encontrar, portanto, naquele depósito geral imaginário de mercadorias da sociedade capitalista, uma terceira porção, ainda não destinada nem à renovação dos meios utilizados na produção, nem à conservação dos trabalhadores e dos capitalistas. Tratar-se-á de uma partida de mercadorias contendo aquela parte inestimável de mais-valia que foi extorquida dos trabalhadores, parte que assim representa a razão de ser propriamente dita do capital: o lucro que se destina à capitalização ou à acumulação".


[3. O problema da acumulação do capital: para onde se dirige a parte excedente?] 

"Chegamos dessa maneira ao cerne do problema da acumulação e teremos de envidar todos os esforços na verificação de todas as tentativas já feitas visando ao encontro da solução. (...)
Para que a acumulação se verifique é necessário encontrar outros compradores que adquiram essa partida de mercadorias em que se encontra o lucro destinado à referida acumulação. Os compradores necessários devem ter meios próprios de compra, meios que sejam fornecidos por fontes próprias e perfeitamente autônomas, que nada tenham a ver com o bolso do capitalista, tais como as de que dispõem os trabalhadores, ou os colaboradores do capital – os órgãos estatais, o exército, o clero, as profissões liberais. Os compradores devem ser pessoas cujos meios de compra tenham por origem a troca mercantil e, meios que também existem, pois, em função da produção mercantil que ocorre fora da produção mercantil capitalista; devem ser produtores cujos meios de produção não se incluam na categoria do capital e não pertençam a nenhuma das categorias gerais (dos capitalistas e dos trabalhadores), mas assim mesmo ou de qualquer forma tenham necessidade de mercadorias capitalistas.
Onde encontrar esse tipo de comprador?"




[4. A resposta: as trocas com as regiões não-capitalistas]


"Como todo mundo sabe e o próprio Marx insiste em realçar em Das Kapital, a produção capitalista não é, na verdade, a única forma existente de produção. Em todos os países capitalistas e mesmo nos altamente industrializados existem, além dos empreendimentos industriais e agrícolas capitalistas, numerosos estabelecimentos congêneres que mantém uma linha mais simples de produção mercantil.  Na realidade existem, ao lado das nações capitalistas da Europa, outros países em que ainda predominam a produção artesanal e a pequena lavoura, fato que se observa principalmente na Rússia, nos Balcãs, na Escandinávia e na Espanha. Para finalizar, existem, além da Europa capitalista e dos Estados Unidos, enormes continentes em que produção capitalista apenas acaba de criar raízes em pontos esparsos, enquanto nos demais as populações desses continentes apresentam as mais diversas formas de economia paralelas, desde as comunistas primitivas até as feudais, agrícolas ou artesanais. Essas formas todas de sociedade ou de produção não só existem ou coexistem em perfeita harmonia com o capitalismo como também desenvolveu-se entre elas e o capital europeu um processo intenso e sui generis de trocas desde o início da era capitalista. Como verdadeira produção em massa, a produção capitalista depende de compradores que integram os meios agrícolas e artesanais das nações antigas, bem como dos consumidores de outras nações; por outro lado, e no concernente a ela mesma, tecnicamente a produção capitalista não pode existir sem o concurso da produção das mencionadas faixas populacionais, dos meios de produção ou subsistência fornecidos pelos respectivos países. Teve assim de estabelecer-se desde o início uma relação de troca e produção capitalista e o meio não-capitalista, relação mediante a qual o capitalista encontraria a possibilidade de transformar sua mais-valia em dinheiro necessário à capitalização subsequente, bem como de providenciar as mercadorias necessária à expansão da própria produção, enfim, de garantir o crescimento da força de trabalho proletarizada pela decomposição das formas não-capitalistas de produção".



[5. Os métodos violentos do capitalismo: destruição, crises econômicas e guerras]

"Isso quanto ao simples conteúdo econômico da relação. Sua configuração material constitui, na realidade, o processo histórico da evolução do capitalismo da evolução do capitalismo no cenário universal, em toda a sua diversidade dinâmica e multifacetada.
Fato é que, de imediato, a troca do capital passa a enfrentar dificuldades com relação ao meio-ambiente, com referência à economia natural existente, às relações sociais estabelecidas, à demanda reduzida da economia patriarcal camponesa e ao artesanato nativo. Nessa fase o capital recorre aos ‘meios heroicos’, à arma da violência política. (...) Nos países ultramarinos a submissão política e a destruição das instituições comunitárias tradicionais constituem o primeiro passo, marcando dessa forma o ato histórico do nascimento do capital e a presença constante, a partir de então, de seu epifenômeno de acumulação. Com a ruína das condições primitivas desses países, de sua economia natural e de sua cultura campesino-patriarcal, ao capital europeu se abrem as portas da troca mercantil. Transformam-se os respectivos habitantes em compradores de mercadorias capitalistas; acelera-se, ao mesmo tempo e vigorosamente, a própria acumulação pelo roubo maciço das riquezas naturais e entesouradas dos povos subjugados. Desde o início do século XIX passaram a figurar, ao lado desses métodos, a exportação de capital acumulado europeu para outros países não-capitalistas, em outras partes do globo; aí esse capital, então, encontrará novo campo; vai estabelecer sobre os escombros das formas tradicionais locais de produção um novo círculo de compradores para as suas mercadorias e encontrar, em decorrência disso, uma possibilidade de acumulação para seu capital.
Dessa maneira o capitalismo expande-se cada vez mais graças a suas relações recíprocas com os círculos sociais não-capitalistas e com as nações não-capitalistas, acumulando seu capital à custa destes; ao mesmo tempo que corrói a cada instante a outra entidade à qual se associa, procurará desalojá-la e assumir seu lugar. E à medida que vai crescendo o número de participantes dessa caçada em busca de novos campos de acumulação de capital e diminuindo o número de regiões não-capitalistas ainda abertas à expansão universal do capital, mais acirrada se torna a luta, ou a competição, visando à conquista dessas regiões de acumulação; tanto mais frequentes também se tornam, no cenário mundial, as incursões do capital, as quais acabam constituindo verdadeiras cadeias de catástrofes (de ordem econômica ou política), representadas pelas crises mundiais, pelas guerras e pelas revoluções".



[6. A consequência: o colapso do capitalismo]

"Acontece, porém, que por meio desse processo o capital prepara a sua própria cova. Expandindo a expensas das demais formas de produção não-capitalistas, chega o momento em que qualquer expansão ou acumulação subsequente do capital tornar-se impossível, uma vez que a humanidade toda veio a transformar-se em duas classes únicas: capitalistas e proletários assalariados. Por outro lado, na medida em que se impõe essa tendência, o referido processo também acaba acentuando os contrastes entre as classes e a anarquia econômica e política internacionais de tal maneira que, muito antes de atingida a consequência última do desenvolvimento econômico – o domínio absoluto e indiviso da produção capitalista neste mundo –, o mesmo processo irá acarretar necessariamente a revolta do proletariado internacional contra a existência do domínio do capital".



[7. A importância do problema da acumulação do capital: a compreensão teórica correta do imperialismo é  necessária para orientar a práxis do movimento social-democrata.]

"À primeira vista pode parecer tratar-se de pura sutileza de ordem teórica. Mesmo assim, no entanto, a importância prática do problema é evidente. Ele é importante em conexão com o fenômeno importante da vida pública moderna: o imperialismo. O período imperialista apresenta os seguintes sintomas: competição entre os Estados capitalistas, visando à apropriação de colônias e ao domínio de certas áreas de interesse; encontro de novas opções para a aplicação do capital europeu; sistema de empréstimos internacionais; militarismo; medidas protecionistas alfandegárias; supervalorização do papel desempenhado pelo capital bancário e pelos cartéis na política mundial; sinais que hoje são perfeitamente conhecidos como manifestações típicas do período em consideração. As conexões que esses sintomas apresentam com a fase final do desenvolvimento capitalista e a importância que eles têm para a acumulação do capital são tão aparentes que tanto os defensores do imperialismo quanto os seus inimigos claramente os reconhecem e aceitam como tais. A social-democracia não pode, porém, dar-se por satisfeita com esse reconhecimento empírico. Sua missão é descobrir e descrever corretamente a lei econômica que existe no bojo dessa situação; deve pegar pela raiz o complexo variado de fenômenos por meio dos quais esse imperialismo se manifesta. Como acontece em tais casos, apenas a conceituação teórica exata e  correta do problema (indo à raiz do mesmo) e a concepção teórica da nossa práxis na luta contra o imperialismo, somente elas podem conferir-nos a certeza, a finalidade clara e a energia necessária que são indispensáveis à política do proletariado. Antes de ser editado Das Kapital de Marx, a espoliação, o mais-trabalho e o lucro já eram conhecidos, mas somente a formulação precisa da teoria da mais-valia e a explicação da formação da mesma, a formulação da lei do salário e a descrição do contingente industrial da força de trabalho de reserva, tais como Marx os insere em sua teoria do valor e a explicação da mesma, foram capazes de proporcionar à práxis da luta de classes a base sólida sobre a qual pôde desenvolver-se, até a época Guerra Mundial, o movimento operário alemão e o internacional que seguiu sua trilha. Que a teoria não é suficiente por si mesma e que por vezes é possível juntar a melhor das teorias com uma práxis da pior espécie, tudo isso nos é confirmado pelo colapso sofrido pela social-democracia alemã. Esse colapso não resultou da visão teórica marxista, mas apesar dela; ele só pode ser superado no momento em que a práxis do movimento operário for posta em sintonia com a respectiva teoria. E o que se aplica à luta de classes em seu conjunto e no geral vale também para qualquer setor particular da mesma: só teremos condições de obter uma base realmente sólida para afirmar a posição que defendermos em qualquer setor particular importante da luta de classes se recorrermos à teoria marxista, ou seja, aos múltiplos tesouros inexplorados das obras fundamentais de Marx".



[8. Crítica à teoria de Marx: os esquemas de reprodução ampliada em Das Kapital partem de uma generalização teórica inadequada.]

"Não resta dúvida que alguma que a explicação da raiz econômica do imperialismo deva ter por base as leis de acumulação do capital, e também devam ser postas em sintonia com essas leis, visto que, em seu conjunto o imperialismo não passa, empiricamente, de um método específico de acumulação.  Como é que se pode admitir então, que isso seja possível e aceitar sem crítica alguma a hipótese marxista do volume II de Das Kapital? Como aceitá-lo admitindo a hipóteses de uma sociedade que só conhece a forma de produção capitalista e cuja população é toda constituída tão-somente de capitalistas e operários assalariados?
Qualquer que seja a maneira de estabelecer as molas propulsoras intrínsecas do imperialismo, uma coisa é clara e certa: sua natureza consiste na expansão do domínio do capital (proveniente dos países capitalistas antigos) em novas regiões, bem como na competição econômica e política desses países, com o objetivo de dominar as referidas regiões. Como já vimos antes, Marx admite (no volume II de Das Kapital) que o mundo inteiro já constitui ‘uma só nação capitalista’ e que as demais formas econômicas e sociais desapareceram. Como explicar então o imperialismo dentro de uma sociedade dessas em que já não há espaço para ele?
Foi nesse ponto que eu me vi compelida a apresentar a minha crítica. A hipótese da existência de uma sociedade constituída apenas por capitalistas e trabalhadores, hipótese que se justifica plenamente para fins de análise (...) pareceu-me inoportuna e injustificada no caso da acumulação do capital social total. Como essa acumulação representa o processo histórico real do desenvolvimento capitalista, é impossível conhecê-la se fizermos abstração de todas as condições dessa realidade histórica. Como processo histórico, a acumulação do capital progride do princípio ao fim em um meio constituído por várias formações pré-capitalistas, e em confronto político constante, mantendo intercâmbio com as mesmas. Então, como captar corretamente esse processo e as leis de sua dinâmica interna no âmbito de uma ficção teórica exangue que afirma não existirem esse meio, essa luta, esses efeitos recíprocos?"


[9. Propor uma correção dos esquemas de Marx é uma maneira de preservar a teoria marxista.]

"É especialmente nesse particular que me parece adequado ao espírito da teoria marxista a necessidade de abandonar o pressuposto de que parte Marx no volume I de Das Kapital e de abordar a acumulação como processo total, partindo da base concreta da troca material realizada entre o capital e seu ambiente histórico. Procedendo dessa maneira, quer parecer-me que obteremos, sem maior esforço, a explicação direta do processo, a partir das teorias básicas de Marx, em harmonia completa com as partes restantes de sua obra principal de Economia".

(Rosa Luxemburg, Anticrítica, pp. 104 -115)


******



Hannah Arendt, Homens em tempos sombrios, Companhia das Letras, São Paulo, 1987  |  Gilbert Badia, Le Spartakisme et sa problématique, Annales. Histoire, Sciences Sociales, 21e Année, No. 3 (May - Jun., 1966), pp. 654-667  |  Riccardo Bellofiore, Rosa Luxemburg and the Critique of Political Economy, Routledge, Abindgon, New York, 2009  |  George Castellan, A propos de Rosa Luxemburg, Revue d'histoire moderne et contemporaine (1954) T.23e, No. 4 (Oct. - Dec,. 1976), pp. 573-582  |  Charles F. Elliott, Lenin, Rosa Luxemburg and the dilemma of non-revolutionary proletariat, Midwest Journal of Political Science, vol. IX number 4 november 1965  |  Paul Frölich, Rosa Luxemburgo: vida y obra, Editorial Fundamentos, Madrid, 1976 | Norman Geras, A Actualidade de Rosa Luxemburgo, AntídotoLisboa 1978  |  J. W. von Goethe, Fausto, Editora Itatiaia, Belo Horizonte, 1987  |  Daniel Guérin, Rosa Luxemburgo e a espontaneidade revolucionária, Editora Perspectiva, São Paulo, 1982  | Eric J. Hobsbawn (org), História do Marxismo, O Marxismo na época da Segunda Internacional (3 volumes), Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1982, 1984  |  Hajo Holborn, A History of Modern Germany 1840-1945, Princeton University Press, Princeton, 1982 | M.C. Howard and J. E. King, A History of Marxian Economics, volume 1 1883-1929, Princeton University Press, New Jersey, 1989  |  Leszek Kolakowski, Main Currents of Marxism (3 vol.), Clarendon Press, Oxford, 1978 | Gérard Bensussan, George Labica, Dictionnaire Critique du Marxisme, Quadrige/PUF, Paris, 1999 |  Isabel Maria Loureiro, Rosa Luxemburg: os dilemas da ação revolucionária, Editora Unesp, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2004  |  Georg Lukács, Histoire et Conscience de Classe, Les Éditions de Minuit, Paris, Paris, 1976  | Ralph Haswell Lutz, The German Revolution 1918-1919, Cambridge University Press, 1967  |  Rosa Luxemburgo, Textos Escolhidos, 3 volumes, Isabel Loureiro (org.), Editora Unesp, São Paulo, 2011  |  Rosa Luxemburg, A Acumulação do Capital e Anticrítica, 2 volumes, coleção "Os Economistas", Nova Cultural, São Paulo, 1988  |  Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista, Boitempo, São Paulo, 1998  |  J. P. Nettl, Rosa Luxemburgo, Ediciones Era, México, 1974; Rosa Luxemburg, Il Saggiatore, Milano, 1978 |  Carl E. Schorske, German Social Democracy 1905-1917, Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, 2014 | H. Schurer, The Russian Revolution of 1905 and the Origins of German CommunismThe Slavonic and East European Review, Vol. 39. N. 93 (Jun. 1961) pp. 459-471




Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein.  


Die Befreiung der Arbeiterklasse muß das Werk der Arbeiterklasse selbst sein.





sexta-feira, 10 de julho de 2015

A claraboia e o holofote #29 (VI)









Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista






Rosa Luxemburg



1. A crise no partido: Rosa rompe com Kautsky

A corrida armamentista da primeira década do século XX exerceu uma grande pressão sobre a estrutura fiscal dos Estados europeus. Na Inglaterra, na França, na Áustria, na Itália houve crises no financiamento estatal.

Em 1909, com os aumentos substanciais no orçamento do exército e na marinha de 1908, a divida do Império alemão aumentou para 5 bilhões de marcos. O valor dos títulos imperiais caía constantemente com o aumento da dívida. Uma larga camada de investidores afetados estava assim inclinada a uma reforma fundamental nas finanças do Estado. O governo propôs um aumento de impostos indiretos junto com a introdução de um imposto sobre heranças para fazer frente às crescentes despesas com armamento. No debate parlamentar que se seguiu, os liberais aceitaram a proposta de introduzir taxação direta que afetaria os grandes industriais e os grandes proprietários de terra, porém os conservadores eram contrários a isso, pois viam na proposta de reforma fiscal uma ameaça ao seu poder político. Assim, no final de 1909, a coalização liberal-conservadora que o chanceler Bülow articulara para fazer frente aos social-democratas começou a se desfazer.

Ao mesmo tempo, crescia a oposição ao sistema eleitoral de voto em três classes vigente na Prússia, que impedia que os social-democratas tivessem representação parlamentar proporcional ao grande número de seus eleitores da classe operária, ao mesmo tempo que garantia grande número de cadeiras aos Junkers.

Na verdade, os dois problemas – o da reforma fiscal e o da reforma eleitoral – estavam ligados. O chefe do grupo parlamentar conservador no Reichstag declarou que seu partido votaria contra a reforma financeira uma vez que não estava disposto a "entregar o poder de taxar a propriedade em tal medida a um organismo parlamentar eleito pelo sufrágio universal".

A ruptura do bloco Bülow reabriu assim algumas questões fundamentais na linha da política socialista; a questão fiscal era apenas um aspecto parcial. O problema era se o partido deveria colaborar com os potenciais aliados burgueses e, em geral, se deveria empenhar-se em ‘política’. Admitindo que uma colaboração fosse possível, seria possível realizar por esse meio outros velhos objetivos socialistas, como a reforma eleitoral prussiana?

Atendo-se ao espírito de colaboração com os liberais que tinha caracterizado o congresso do partido de 1909, Bernstein e seus amigos cuidadosamente tentaram conduzir o congresso regional prussiano na mesma direção, mas inesperadamente o estado de ânimo dos delegados prussianos se revelou muito mais combativo. A ideia de uma colaboração com os liberais foi repelida sem rodeios. Ao invés disso, o congresso lançou um apelo a que se desencadeasse uma ‘tempestade pelo direito eleitoral’. Como se poderia, perguntavam os radicais, lançar uma campanha vitoriosa ao parlamento quando a representação parlamentar do SPD não era proporcional  ao peso real da classe operária?

Os liberais se assustaram diante do avanço dos radicais e recuaram. A esperança de uma frente popular nascida logo depois do desmanche do bloco Bülow se dissolveu rapidamente. Mais uma vez, a burguesia ficou à direita e o SPD se colocou à esquerda.

As manifestações começaram em Berlim. Grevistas e desempregados apoiavam o movimento. Rosa Luxemburg viu o aspecto revolucionário da situação e participou vigorosamente do movimento. Para incentivar o apoio às greves, ela escreveu um artigo que foi - previsivelmente - rejeitado pelo Vorwärts, periódico mantido pela direção do SPD. Ela se dirigiu então ao Neue Zeit, dirigido pelo amigo Kautsky, que elogiu o artigo, mas resolveu não o publicar. Rosa não esperava por isso: sua reação  foi agressiva e pessoal, seja nas declarações particulares que fez na época, seja no escrito polêmico A Teoria e a Prática em que  atacou Kautsky publicamente. A ligação com o "Papa da Segunda Internacional" estava rompida. No congresso de Magdeburg em setembro de 1910, ficou evidente a divisão do SPD em três facções: os reformistas, os radicais e os centristas (entre os quais estava Kautsky). A precariedade da situação do partido foi assim descrita por Schorske:

Em que confusão miserável o partido tinha se metido! À direita e à esquerda havia duas facções dinâmicas cujas posições divergentes tinham sido fortalecidas, respectivamente, pela esperança de reforma em 1909 e pelo seu colapso em 1910. De um lado, os revisionistas faziam pressão por reformas social e políticas que só poderiam ser alcançadas por uma revolução social, devido à vitalidade dos Junkers e à fraqueza política da classe média. Do outro lado, a esquerda radical exigia uma tática para preparar as massas para uma revolução social que, se viesse, traria apenas as reformas políticas almejadas pelos reformistas.
Entre essas duas forças centrífugas estava a liderança e o centro, tentando manter um equilíbrio precário. Eles não podiam abandonar a tradição revolucionária que a ausência de reformas reforçava em parte da massa de militantes. Nem podiam preparar seus seguidores para a revolução porque eram prisioneiros dos sindicatos que representavam os interesses dos trabalhadores na ordem vigente. Eles seguiram então o único curso aberto: explorar a grande válvula de escape que Bismarck havia criado para manter o Estado coeso: as eleições para um Reichstag virtualmente impotente”.
(cf. Nettl, pp. 344-350; Schorske, pp. 146-151; 191-196)




A teoria e a prática (1910)

excertos 

"Em Revolução Social [de Kautsky] lemos a respeito de um período bastante longo de lutas revolucionárias que adentraremos e nas quais a greve política de massas ‘certamente terá um papel importante’. Toda a brochura O Caminho do Poder é dedicada à descrição das mesmas perspectivas. Sim, aqui já entramos no período revolucionário. Aqui o companheiro Kautsky revisa o ‘testamento político’ de Friedrich Engels e afirma que a época da ‘estratégia do cansaço’, que consistiria no aproveitamento legal dos fundamentos estatais dados, já teria passado:
'No ínicio dos anos 1890 reconheci que um desenvolvimento tranquilo da organização proletária e da luta de classes proletária sobre os fundamentos estatais dados faria avançar o proletariado na situação daquela época. Assim, não será possível jogar-me na cara a necessidade de intoxicar-me com revolução e com radicalismo quando a observação da situação atual me leva ao entendimento de que as condições se alteraram fundamentalmente desde o início dos anos noventa, que todos nós temos motivos para pressupor que agora teríamos adentrado um período de lutas pelas instituições estatais e pelo poder central, lutas que, sob variegadas condições alternativas, poderiam estender-se por décadas, cujas formas e duração ainda são imprevisíveis, mas que muito provavelmente num curto espaço de tempo já provocarão deslocamentos substanciais de poder em benefício do proletariado, quando não seu domínio irrestrito na Europa Ocidental.'

E mais:

'Nessa insegurança geral, porém, as próximas tarefas do proletariado estão claramente dadas. Já as desenvolvemos. Ele não mais avança sem a mudança dos fundamentos estatais, sobre os quais conduz a sua luta. Perseguir de maneira mais enérgica a democracia no Reich, mas também em seus Estados individuais, nomeadamente na Prússia e na Saxônia, é a sua próxima tarefa na Alemanha; sua próxima tarefa internacional é a luta contra a política mundial e o militarismo.
Tão claros quanto essas tarefas políticas também estão presentes os meios à nossa disposição para solucioná-los. Àqueles já empregados até o momento juntou-se, ainda, a greve de massas, que já aceitamos teoricamente no início dos anos noventa, cujo emprego sob condições favoráveis foi repetidamente colocado à prova desde então'.

Em sua Revolução Social e em O Caminho do Poder, na Neue Zeit, o companheiro Kautsky pregava a greve política’ como a ‘nova tática’ para os sindicatos alemães, que seria cada vez mais imperativa diante do fato de que a greve puramente sindical estaria condenada cada vez mais ao insucesso pelas associações empresariais.
Agora o companheiro Kautsky quer separar rigidamente todas as greves econômicas da ação política, agora explica que todas as greves na Europa Ocidental [precisam] incondicionalmente atingir ‘sucessos determinados’, senão terão ‘errado o seu fim’, e entre os meios que ‘organizam o proletariado, elevam sua visão e seu sentimento de forças, e aumentam a confiança da massa popular em sua organização’ ele apenas conta com ‘movimentos salariais levados a cabo a contento’. Agora não precisamos de nada mais urgentemente do que de ‘sucessos visíveis’ para impressionarmos as massas. ‘Há, porém, poucos sucessos que podem documentar a nossa força crescente para a massa de maneira tão ilustrativa quanto a conquista de novos mandatos’. Ou seja, as eleições para o Reichstag e os mandatos – esses são o Moisés e os profetas!
Agora ouvimos que o trabalhador alemão só estaria à disposição para manifestações ‘sem risco’, que ‘uma mera greve de protesto seque é a forma mais impressionante’ de protesto político, que ‘uma eleição vitoriosa para o Reichstag impressiona muito mais’! E, finalmente, ‘uma verdadeira manifestação de massas', que deve valer para algo, ‘que não exija defesa imediata, mas apenas consinta em afirmar um mero protesto contra a injustiça, que já vige há mais de meio século’, uma tal greve de protesto na Alemanha dificilmente seria possível ‘sem um forte pretexto’. O companheiro Kaustsky só não notou que com essa argumentação ele já havia, de passagem, fornecido a mais bela fundamentação teoria para – a abolição da festa de Primeiro de Maio.
Cheio de razão o companheiro Kaustsky remete ao seu artigo Tudo que é revolucionário, escrito ‘já antes da Revolução Russa [de 1905]’, em que havia dado uma descrição exata dos efeitos de uma greve política de massas. Porém, parece-me que o importante não é apenas descrever lutas revolucionárias e seu desenvolvimento exterior em uma abstração teórica, por assim dizer em lugar nenhum, desenhar seu esquema geral, porém se trata, igualmente de oferecer na prática aquelas palavras de ordem que geram o máximo de energia revolucionária do proletariado, que possam fazer a situação avançar em maior medida e mais rapidamente. De fato, o companheiro Kaustsky havia oferecido em seus inúmeros artigos e brochuras , a imagem das lutas revolucionárias do futuro com clareza imperiosa, contando, por exemplo, em 1904, ao descrever a greve de massas, como ‘cada casa senhorial, cada celeiro, cada fábrica, cada linha telegráfica, cada linha de trem seria militarmente supervisionada’, como os soldados seriam enviados em todo lugar contra a multidão e, ainda assim, jamais se chegaria a uma batalha, ‘pois aonde eles chegam a multidão se pulveriza, para juntar-se por todo lado aonde eles ainda não chegaram ou acabaram de estar’; como primeiramente ‘as companhias de gás e de eletricidade param de funcionar, os bondes deixam de trafegar e, por fim, até mesmo o correio e a ferrovia são tomados pela febre grevista; de início os trabalhadores das oficinas entram em greve, em seguida também os mais jovens servidores públicos’ – em suma, tudo com uma plástica, vivacidade e um realismo, que tanto mais admirável é por tratar-se de episódios tirados do nada. Mas quando pela primeira vez a questão deixou essa enorme altura onde a teoria voa tranquilamente em círculos como a águia, e chegou à terra plana da campanha prussiana pelo direito do voto, então repentinamente o governo prussiano aturdido e desnorteado transformou-se num rochedo de bronze; as condições alemãs prontas para a revolução social (Viva! Marchem, marchem!) como O Caminho do Poder narra, transformaram-se  em um país imóvel, onde ‘sequer se poderia pensar’ que os trabalhadores das oficinas estatais e os funcionários públicos, sejam eles mais jovens ou mais antigos, participem de uma manifestação, e a ‘era revolucionária, que tem início’ transforma-se numa preparação diligente para as eleições do Reichstag, pois ‘há poucos sucessos que documentam de maneira tão ilustrativa nossa força perante as massas’ como – os mandatos do Reichstag.
Teoria avassaladora – e ‘cansaço’ na prática, perspectivas revolucionárias nas nuvens – e mandatos do Reichstag como a única perspectiva na realidade. O companheiro Kaustsky justificou sua campanha contra mim com a necessidade urgente de salvar a ideia da greve de massas de um comprometimento. Quase temo dizê-lo, teria sido melhor, tanto para a ideia de greve de massas quanto para o companheiro Kaustsky, se essa ação de salvamento não tivesse existido".
(Rosa Luxemburg, Textos Escolhidos volume 1, pp. 392-5) 



2. A questão do imperialismo e a ameaça crescente da guerra:
a segunda crise do Marrocos

“Novas complicações internacionais surgiram quando em abril de 1911 o governo francês mandou tropas para Fez, então capital do Marrocos. O governo alemão ameaçou Paris avisando que não objetaria necessariamente a novos avanços franceses no Marrocos desde que não interferissem com os interesses alemães no Marrocos Ocidental e que a França cedesse partes do Congo Francês à Alemanha. Para forçar o cumprimento de suas exigências, Kiderlen-Wächter [secretário do Exterior alemão] mandou uma canhoneira – a Pantera – para o Marrocos Ocidental. Ela ancorou em 1º de julho em Agadir para proteger os interesses alemães. O assim chamado “salto da Pantera em Agadir” alarmou o mundo, particularmente o governo britânico, que viu nisso uma ameaça direta de guerra. O gabinete britânico autorizou o chefe do estado maior, General Henry Wilson, a ir a Paris e concluir acordos para o transporte e preparação de uma força expedicionária de 170.000 homens que seriam mobilizados simultaneamente com o exército francês sob o comando francês. Lloyd George anunciou que a Grã-Bretanha tinha interesse vital nessa questão e que não toleraria desconsideração pela sua posição nas reuniões de cúpula da Europa. As palavras finais de seu discurso, segundo as quais a Grã-Bretanha não aceitaria ‘paz a qualquer preço’ uma vez que ‘seria uma humilhação intolerável para um grande país como o nosso suportar’, soavam como um clarim de guerra.
A posição de Kiderlen-Wächter na negociação com a França enfraqueceu e ele só foi capaz de assegurar umas poucas concessões úteis em benefício das empresas alemãs no Marrocos e a cessão de uma faixa do território colonial francês que deu ao Camarões alemão um pequeno corredor até o Congo. O público alemão, que sonhava com a conquista do Marrocos Ocidental depois de Agadir, ficou profundamente desapontado por esses resultados extremamente magros, e Kiderlen-Wächter se tornou alvo de ataques venenosos e acrimoniosos.
(...)
Por meio dos acordos navais e militares de 1911-1912, a Entente Anglo-Francesa assumiu potencialmente o caráter de uma aliança".
(Hajo Holborn, A History of Modern Germany 1840-1945, pp.337-9)

Na ocasião da crise marroquina, Rosa publicou um breve artigo que antecipava as linhas gerais da teoria do imperialismo que ela apresentaria, dois anos depois, em A Acumulação do Capital.




Marrocos (1911)
excertos 

"Uma tempestade imperialista avançou pelo mundo capitalista. Quatro potências da Europa – França, Alemanha, Inglaterra e Espanha – estão diretamente envolvidas em uma negociação que trata, primeiro, do destino do Marrocos e, em seguida, de diversos grandes domínios da ‘parte negra da terra’, que volta e meia foi considerada como ‘compensações’. Cada dia traz novidades sobre a situação dessa negociação –e, com elas, esperanças e preocupações surgem e desaparecem aos saltos. Será que a tempestade vai produzir o raio de uma guerra homicida entre dois continentes? Ou será que o temporal iminente vai se recolher, revelando-se ‘apenas’ como a pacífica barganha que transmite alguns retalhos do mundo de um punho blindado do militarismo ao outro? Essa é a pergunta que, agora, movimenta milhões de pessoas".
(...)
"Esperar quaisquer tendências pacifistas dessa sociedade capitalista e apoiar-se seriamente sobre elas seria, para o proletariado, a autoenganação mais ingênua à qual ele poderia sucumbir.
Além disso, na questão marroquina expressam-se nitidamente, outra vez, o nexo íntimo entre a política mundial e as condições políticas internas dos Estados. (...) O mais elevado representante eleito do povo alemão, o Parlamento Imperial [Reichstag], está completamente desligado dos acontecimentos e das decisões mais importantes e significativas. (...) A monarquia e sua principal sustentação, a fidalguia conservadora que incita à guerra, são os mais nobres culpados na aventura marroquina".
(...)
"Não por menos, porém, ganha espaço, na intervenção audaciosa da diplomacia alemã nessa negociação marroquina, a força propulsora armamentista e descabida dos militares e da Marinha. Isso nada mais é do que a insistência brutal sobre os canhões e navios blindados acumulados há uma década, que supostamente eram necessários como protetores da paz, e que agora tornam os dirigentes da política externa alemã tão valentes e belicosos. Esse ‘salto de pantera’ na política mundial, que, em suas consequências ulteriores para o povo alemão, talvez tenha algumas consequências mais comprometedoras, devemo-los sobretudo àqueles partidos burgueses que, por meio de seu apoio, contribuíram diretamente para o armamento incessante do imperialismo alemão. À frente de todos marcha, com essa marca sangrenta na testa, o hipócrita Partido de Centro, que, em 1900 utilizou a questionável duplicação da frota alemã de combate marítimo para tomar as rédeas como partido governista. Não menos, porém, essa responsabilidade recai sobre o lamentável liberalismo, cuja derrocada política gradual há um quarto de século pode ser imediatamente medida pelos enormes empreendimentos militares. A falha total diante do militarismo ascendente, que pisoteia e pulveriza a democracia, o parlamentarismo e a reforma social, é o último e lastimável fim do liberalismo burguês.
No entanto, justamente pelo fato de a mais recente tomada de curso da política mundial, assim como sua atual aventura, ser apenas uma consequência lógica de desenvolvimentos políticos e econômicos internos da sociedade burguesa de classes, esse curso, como todo o desenvolvimento, tem um lado revolucionário, que leva para além das lástimas imediatas e de seu fluxo momentâneo condenável. O sentido histórico do conflito marroquino, remetido à sua expressão mais simples e tosca, é a luta concorrencial pela decisão sobre qual dos representantes do capitalismo europeu será o primeiro a poder jogar-se sobre o canto noroeste do continente africano, para engoli-lo ao modo capitalista – o que, afinal, é o sentido de cada fragmento do desenvolvimento da política mundial. Mas a Nêmesis do capitalismo exige que quanto mais ela engula do mundo para prolongar sua vida, tanto mais ela enterre a sua raiz vital. No momento em que se digna a introduzir a ‘ordem’ capitalista nas relações primitivas das tribos de pastores dos lugares mais remotos e nas vilas de pescadores do Marrocos, a ordem por ela criada já está ruindo em todas as esquinas e pontas de outras partes do mundo, e as labaredas da revolução incendeiam-se na Turquia, na Pérsia, no México, no Haiti; silenciosamente, avançam em Portugal, na Espanha, na Rússia. Em todos os lugares há anarquia, em todo lugar os interesses vitais do povo, as forças do progresso e do desenvolvimento se rebelam contra a enganação mais desordenada da ordem capitalista. E, assim, também o mais recente ataque do capital por novas conquistas torna-se apenas um avanço rumo ao domínio em que o próprio capital será alcançado pela morte. Por fim, a aventura marroquina será, como qualquer avanço da política mundial, apenas um passo rumo à aceleração do colapso capitalista".
(Rosa Luxemburgo, Textos Escolhidos volume 1, pp. 411; 413-415)



*******


Hannah Arendt, Homens em tempos sombrios, Companhia das Letras, São Paulo, 1987  |  Gilbert Badia, Le Spartakisme et sa problématique, Annales. Histoire, Sciences Sociales, 21e Année, No. 3 (May - Jun., 1966), pp. 654-667  |  Riccardo Bellofiore, Rosa Luxemburg and the Critique of Political Economy, Routledge, Abindgon, New York, 2009  |  George Castellan, A propos de Rosa Luxemburg, Revue d'histoire moderne et contemporaine (1954) T.23e, No. 4 (Oct. - Dec,. 1976), pp. 573-582  |  Charles F. Elliott, Lenin, Rosa Luxemburg and the dilemma of non-revolutionary proletariat, Midwest Journal of Political Science, vol. IX number 4 november 1965  |  Paul Frölich, Rosa Luxemburgo: vida y obra, Editorial Fundamentos, Madrid, 1976 | Norman Geras, A Actualidade de Rosa Luxemburgo, AntídotoLisboa 1978  |  J. W. von Goethe, Fausto, Editora Itatiaia, Belo Horizonte, 1987  |  Daniel Guérin, Rosa Luxemburgo e a espontaneidade revolucionária, Editora Perspectiva, São Paulo, 1982  | Eric J. Hobsbawn (org), História do Marxismo, O Marxismo na época da Segunda Internacional (3 volumes), Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1982, 1984  |  Hajo Holborn, A History of Modern Germany 1840-1945, Princeton University Press, Princeton, 1982 | M.C. Howard and J. E. King, A History of Marxian Economics, volume 1 1883-1929, Princeton University Press, New Jersey, 1989  |  Leszek Kolakowski, Main Currents of Marxism (3 vol.), Clarendon Press, Oxford, 1978 | Gérard Bensussan, George Labica, Dictionnaire Critique du Marxisme, Quadrige/PUF, Paris, 1999 |  Isabel Maria Loureiro, Rosa Luxemburg: os dilemas da ação revolucionária, Editora Unesp, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2004  |  Georg Lukács, Histoire et Conscience de Classe, Les Éditions de Minuit, Paris, Paris, 1976  | Ralph Haswell Lutz, The German Revolution 1918-1919, Cambridge University Press, 1967  |  Rosa Luxemburgo, Textos Escolhidos, 3 volumes, Isabel Loureiro (org.), Editora Unesp, São Paulo, 2011  |  Rosa Luxemburg, A Acumulação do Capital e Anticrítica, 2 volumes, coleção "Os Economistas", Nova Cultural, São Paulo, 1988  |  Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista, Boitempo, São Paulo, 1998  |  J. P. Nettl, Rosa Luxemburgo, Ediciones Era, México, 1974; Rosa Luxemburg, Il Saggiatore, Milano, 1978 |  Carl E. Schorske, German Social Democracy 1905-1917, Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, 2014 | H. Schurer, The Russian Revolution of 1905 and the Origins of German CommunismThe Slavonic and East European Review, Vol. 39. N. 93 (Jun. 1961) pp. 459-471





Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein.  


Die Befreiung der Arbeiterklasse muß das Werk der Arbeiterklasse selbst sein.



______________


Edição Comemorativa do 3º aniversário 
d'O Sobrinho de Enesidemo



Dois destinos

10 de julho de 2012

A primeira edição