segunda-feira, 15 de maio de 2017

A claraboia e o holofote #31 (VI)









Cenas da Revolução de 17




Da espontaneidade



“A essência do marxismo científico consiste
em reconhecer a independência das forças motrizes reais da história
em relação à consciência (psicológica) que os homens têm”.
Lukács, História e Consciência de Classe



Em fevereiro de 1917, alguns dias de agitação popular em Petrogrado levaram ao fim do czarismo na Rússia. A discussão historiográfica sobre o caráter espontâneo ou dirigido da insurreição de fevereiro esbarra nos problemas políticos indicados no ensaio de David Longley que mencionamos no capítulo anterior.  Há, porém, uma outra série de problemas, de cunho filosófico, sociológico e político, postos por Marx e seus herdeiros intelectuais e jamais resolvidos por eles, que dizem respeito à possibilidade, limites e eficácia da ação coletiva espontânea.

A maneira elástica com que a palavra “espontâneo” é aplicada às mais variadas situações explicam apenas em parte o desacordo entre os teóricos marxistas. Espontâneo pode significar (a) que algo aconteceu sem uma causa externa (como no conceito de “geração espontânea”); (b) que algo resultou de um processo natural, que não foi produzido pelo seres humanos; (c) que algo foi feito de maneira irrefletida e sem um objetivo proposto de maneira consciente; (d) que algo foi feito voluntariamente; (e) que algo acontece de maneira livre, interrompendo uma série causal mecânica; (f) que algo tem um caráter criativo, que foge à repetição dos padrões estabelecidos.

Para a tradição marxista, as acepções (a) e (b) são inaceitáveis. O primeiro porque se trata apenas de uma declaração de ignorância disfarçada em latim ou grego (como as misteriosas doenças “idiopáticas” da terminologia médica); o segundo porque corresponde justamente àquela naturalização dos fenômenos sociais que Marx procurou demonstrar ser um efeito ilusório e mistificador das relações econômicas medidas pelo capital (é o caso da crença na auto-regulação espontânea dos mercados, que pode ser explicada em belos modelos matemáticos que teimam em desmoronar a cada vez que os agentes se assustam com os resultados coletivos de suas escolhas).

A acepção (c) não coloca problemas para os marxistas. A ação humana é predominantemente irrefletida e inconsciente e, embora sua eficácia seja limitada, o conjunto de numerosas ações irrefletidas num processo histórico de médio e longo prazo tem um efeito transformador. Há, portanto, processos espontâneos que são produtos da ação irrefletida e inconsciente do conjunto dos indivíduos de uma época, de uma classe, de um país.

As questões que dividem os marxistas dizem respeito às acepções (d), (e) e (f). A possibilidade de uma ação voluntária (isto é, subjetivamente motivada), livre (ou seja, que desafia os condicionamentos externos) e criativa (que rompe a estrutura existente e instaura o novo) depende da ênfase dada aos aspectos deterministas da teoria, em especial, a questão decisiva do marxismo:

Explicar por quais mediações os constrangimentos objetivos exercido pelas relações econômicas sobre os comportamentos individuais se traduz em formas de consciência e possibilidades (subjetivamente percebidas) de ação transformadora.

Ou, de maneira mais direta:

Como uma massa de indivíduos entorpecidos pela pesada rotina de trabalho compulsório (sobre a qual eles não têm nenhum controle), oprimidos pela pobreza, adestrados na obediência a patrões e feitores, temerosos da degradação de sua situação já precária e destituídos de recursos educacionais e culturais para construir alternativas, como essa massa de desvalidos poderia transformar-se numa força história de ruptura e mudança revolucionária? 

A discussão, desde Marx, consiste no peso relativo a ser dado para os processos espontâneos, a ação voluntária e a tomada de consciência coletiva (e se essa tomada de consciência ocorrerá por um processo espontâneo ou por um trabalho dirigido de educação vindo de “fora”) e na avaliação dos obstáculos objetivos (condições econômicas e políticas) e subjetivos (mistificações ideológicas) que podem impedir a ação ou limitar sua eficácia.

A coletânea seguinte retraça um pouco da história dessa discussão, tal como a temos seguido no nosso folhetim político-filosófico.



 Marx & Engels

Nessa fase, o proletariado constitui massa disseminada por todo o país e dispersa pela concorrência. A coesão maciça dos operários não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios fins políticos, é levada a por em movimento todo o proletariado, o que por enquanto ainda pode fazer. (...)
Mas com o desenvolvimento da indústria, o proletariado não apenas se multiplica; comprime-se em massas cada vez maiores, sua força cresce e ele adquire maior consciência dela. Os interesses, as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais à medida que a máquina extingue toda a diferença de trabalho e quase por toda a parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam, os salários se tornam cada vez mais instáveis; o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário singular e o burguês singular tornam cada vez mais o caráter de confronto entre duas classes. Os operários começam a formar coalizões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários; chegam a fundar associações permanentes a fim de se precaverem de insurreições eventuais. Aqui e ali a luta irrompe em motim.
De tempos em tempos os operários triunfam, mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre os operários de diferentes localidades. Basta, porém, este contato para concentrar as numerosas lutas locais, que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, uma luta de classes. (...)
A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mas sólida, mais poderosa. Aproveita-se das divisões internas da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária, como por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra. (...)
Finalmente, nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo, que uma pequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou para a burguesia, em nossos dias uma parte da burguesia passa para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogos burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto”.
(Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, Boitempo, São Paulo, 1998, pp. 47-49)



Karl Kautsky

“Como doutrina, é evidente que o socialismo tem as suas raízes nas relações econômicas atuais, exatamente do mesmo modo que a luta de classes do proletariado e, tal como esta o socialismo deriva da luta contra a pobreza e a miséria das massas, pobreza e miséria geradas pelo capitalismo. Mas o socialismo e a luta de classes surgem um ao lado do outro e não derivam um do outro; surgem de premissas diferentes. A consciência socialista moderna não pode surgir senão na base de profundos conhecimentos científicos. Com efeito, a ciência econômica contemporânea é tanto uma condição da produção socialista como, por exemplo, a técnica moderna, e o proletariado, por mais que o deseje, não pode criar nem uma nem outra, ambas surgem do processo social contemporâneo. Mas o portador da ciência não é o proletariado, mas a intelectualidade burguesa. (...) Desse modo, a consciência socialista é algo introduzido de fora na luta de classes do proletariado e não algo que surge espontaneamente no seu seio”.
(Kautsky, Neue Zeit, 1901-1902, XX, I, nº 3, p,79 apud Lenin, “Que Fazer?” in Obras Escolhidas, tomo I, Edições Avante, Lisboa-Moscovo, 1978, p. 107)



Lenin

“Os motins primitivos refletiam já um certo despertar da consciência. Os operários perdiam a fé tradicional na inamovibilidade do regime que os oprimia; começavam... não direi a compreender, mas a sentir a necessidade de uma resistência coletiva e rompiam resolutamente com a submissão servil às autoridades. Mas isto contudo era mais uma manifestação de desespero e de vingança do que uma luta. As greves dos anos 90 oferecem-nos muito mais clarões de consciência: formulam-se reivindicações precisas, calcula-se antecipadamente o momento mais favorável, discutem-se os casos e exemplos de outras localidades, etc. Se os motins eram simplesmente a revolta de oprimidos, as greves sistemáticas representavam já embriões – mas nada mais do que embriões – da luta de classes. Em si mesmas, estas greves eram luta trade-unionista, não eram ainda luta socialdemocrata; assinalavam o despertar do antagonismo entre os operários e os patrões, mas os operários não tinham, nem podiam ter, a consciência da oposição irreconciliável entre os seus interesses e todo o regime político e social existente, isto é, não tinham consciência socialdemocrata. Nesse sentido, as greves dos anos 90, apesar do imenso progresso que representavam em relação aos ‘motins’, continuavam a ser um movimento nitidamente espontâneo.
Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência socialdemocrata. Esta só podia ser introduzida de fora. A história de todos os países testemunha que a classe operária, exclusivamente com suas próprias forças, só é capaz de desenvolver uma consciência trade-unionista, quer dizer a convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, exigir do governo estas ou aquelas leis necessárias aos operários etc. Por seu lado, a doutrina do socialismo nasceu de teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas por representantes instruídos das classes possidentes, por intelectuais. Os próprios fundadores do socialismo científico moderno, Marx e Engels, pertenciam pela sua situação social, à intelectualidade burguesa.”  

Mas, por que razão – pergunta o leitor – o movimento espontâneo, o movimento pela linha da menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.   

 “A classe operária tende espontaneamente para o socialismo, mas a ideologia burguesa, a mais difundida (e constantemente ressuscitada sob as formas mais diversas), é contudo aquela que mais se impõe espontaneamente aos operários.”

Só a mais grosseira incompreensão do marxismo pode levar à opinião de que o aparecimento espontâneo de massas nos exime da obrigação de criar uma organização de revolucionários tão boa como ados partidários de ‘Terra e Liberdade’, ou até incomparavelmente melhor. Esse movimento, pelo contrário, impõe-nos precisamente esta obrigação porque a luta espontânea do proletariado não se transformará na sua verdadeira ‘luta de classes’ enquanto não for dirigida por uma forte organização de revolucionários.” 
(Lenin, “Que Fazer?” in Obras Escolhidas, tomo I, Edições Avante, Lisboa-Moscovo, 1978, pp 100; 109; 109 nota; 174)



Rosa Luxemburg

“Destinada a representar, nos limites de um dado Estado, a totalidade dos interesses do proletariado como classe, em oposição a todos os interesses parciais e de grupo do proletariado, a social-democracia esforça-se naturalmente, em toda parte, por unir todos os grupos nacionais, religiosos e profissionais da classe operária num único partido comum, unificado. (...)
Do ponto de vista das tarefas formais da social-democracia como partido de luta, o centralismo organizativo aparece desde o início como uma condição de cuja realização dependem, numa relação direta, a capacidade de luta e a energia do partido. Entretanto, as condições históricas específicas da luta proletária são aqui muito mais importantes que o ponto de vista das exigências formais de qualquer organização de luta.
Na história da luta de classes, o movimento social-democrata foi o primeiro que sempre contou, em todos os seus momentos e em todo o seu percurso, com a organização e a ação autônoma e direta da massa.
Assim sendo, a social-democracia cria um tipo de organização totalmente diferente dos anteriores movimentos socialistas, como os de tipo jacobino-blanquista.
Lenin parece subestimar isso quando, no seu livro, exprime a opinião de que o revolucionário social-democrata nada mais é que 'um jacobino indissoluvelmente ligado à organização do proletariado com consciência de classe'. Para Lenin, toda a diferença entre a social-democracia e o blanquismo consiste na organização e na consciência de classe do proletariado, em lugar da conspiração de uma pequena minoria. Esquece-se que com isso produz-se uma completa reavaliação do conceito de organização, um conteúdo inteiramente novo para o conceito de centralismo, uma concepção inteiramente nova da relação recíproca entre a organização e a luta.
O blanquismo não levava em consideração a ação imediata da massa operária e, portanto, também não precisava de uma organização de massa. Ao contrário, como a grande massa popular só devia aparecer no campo de batalha no momento da revolução, e a ação temporária consistia na preparação de um golpe revolucionário, dado por uma pequena minoria, o sucesso da tarefa exigia diretamente a clara demarcação entre as pessoas encarregadas dessa ação determinada e a massa popular. Mas isso igualmente possível e realizável porque não existia nenhuma ligação interna entre a atividade conspirativa de uma organização blanquista e a vida cotidiana da massa popular.
Ao mesmo tempo, a tática, bem como as tarefas detalhadas da ação, já que sem ligação com o solo da luta de classes elementar, eram livremente improvisadas, elaboradas em detalhe, fixadas e prescritas de antemão, como um plano determinado. Assim, os membros ativos da organização transformavam-se naturalmente em simples órgãos executivos de uma vontade predeterminada fora de seu próprio campo de ação, em instrumentos de um comitê central. Com isso estava dado também o segundo momento do centralismo conspirador: a submissão absoluta e cega das células do partido às autoridades centrais e a extensão do poder decisivo destas últimas até a mais extrema periferia da organização partidária.
Radicalmente diversas são as condições da ação social-democrata. Esta nasce historicamente da luta de classes elementar. E move-se na contradição dialética de que só na própria luta é recrutado o exército do proletariado e de que também, só na luta, as tarefas da luta se tornam claras. Organização, esclarecimento e luta não são aqui momentos separados, mecânica e temporalmente distintos, como num movimento blanquista, mas são apenas diferentes aspectos do mesmo processo. Por um lado, exceto quanto aos princípios gerais da luta, não existe um conjunto detalhado de táticas, já pronto, preestabelecido, que um comitê central possa ensinar aos membros da social-democracia, como se estes fossem recrutas. Por outro lado, o processo de luta que cria a organização conduz a uma constante flutuação da esfera de influência da social-democracia.
Disso resulta que a centralização social-democrata não pode fundar-se na obediência cega, na subordinação mecânica dos militantes a um poder central. E, por outro lado, nunca se pode erguer uma parede divisória absoluta entre o núcleo do proletariado com consciência de classe, solidamente organizado no partido, e as camadas circundantes, já atingidas pela luta de classes, que se encontram em processo de esclarecimento de classe. O estabelecimento da centralização na social-democracia sobre estes dois princípios [subordinação cega e separação do núcleo organizativo do partido] parece-nos uma transposição mecânica dos princípios organizativos do movimento blanquista de círculos de conspiradores para o movimento social-democrata das massas operárias. (...) [O centralismo social-democrata] é por assim dizer , um ‘autocentralismo’ da camada dirigente do proletariado, é o domínio da maioria no interior da sua própria organização.
Essa análise do conteúdo próprio da social-democracia mostra claramente que não podem ainda hoje existir plenamente na Rússia as condições necessárias para ele. Essas condições são: a existência de uma importante camada de proletários já educados na luta política e a possibilidade de exprimirem sua capacidade de ação por meio da influência direta exercida sobre os congressos públicos do partido, a imprensa partidária etc".


"O ultracentralismo de Lenin só teria um objetivo politico se usasse o seu poder para criar uma tática comum de luta para desencadear uma grande ação política na Rússia. O que vemos, porém, nas transformações do movimento russo até hoje? As mais importantes e fecundas mudanças táticas dos últimos dez anos não foram 'inventadas' por determinados dirigentes do movimento e, muito menos, por organizações dirigentes, mas foram sempre o produto espontâneo do próprio movimento desencadeado. Assim ocorreu na Rússia, na primeira etapa do movimento proletário propriamente dito, iniciada no ano de 1896 com a explosão elementar da gigantesca greve de São Petersburgo, que inaugurou a ação econômica de massas do proletariado russo. Do mesmo modo foi aberta a segunda fase, totalmente espontânea, a das manifestações políticas de rua, pela agitação dos estudantes de São Petersburgo em março de 1901. A significativa mudança de tática que veio a seguir, abrindo novos horizontes,  foi a greve de massa em Rostov sobre o Don, que rebentou 'por si mesma', com suas improvisadas agitações de rua ad hoc, comícios populares ao ar livre, discursos públicos que, poucos anos antes, o mais audacioso e temerário social-democrata, vendo nisso uma quimera, não teria ousado imaginar. Em todos esses casos, no começo era 'a ação'. A iniciativa e a direção consciente das organizações social-democratas representaram aí um papel extremamente insignificante".
(Rosa Luxemburg, “Questões de organização da social-democracia russa” in Textos Escolhidos volume 1Editora da Unesp, São Paulo, 2011 pp. 155-8;160-1)



Trotsky

"Tugan-Baranovsky tem razão quando afirma que a Revolução de Fevereiro foi obra dos operários e camponeses, estes últimos representados pelos soldados. Subsiste, entretanto, uma séria controvérsia: Quem dirigiu a insurreição? Após a vitória, essas questões tornaram-se o pomo da discórdia entre os partidos. A solução mais simples consistia na fórmula universal: ninguém conduziu a Revolução – ela se fez por si mesma. A teoria das “forças espontâneas”, mais do que qualquer outra, é conveniente não apenas a esses senhores que, ainda na véspera, tranquilamente administravam, julgavam, acusavam, defendiam, negociavam, ou comandavam e que agora se apressavam em fazer causa comum com a Revolução; porém ela conviria também a numerosos políticos profissionais e ex-revolucionários que, adormecidos durante a Revolução, queriam acreditar terem-se conduzido tal como todos os demais. (...)

O liberalismo adotou inteiramente a teoria do caráter espontâneo e impessoal da insurreição. Foi com simpatia que Miliukov solicitou a opinião do professor semi-liberal, semi-socialista Stankevich, conferencista que desempenhara durante algum tempo o papel de comissário do Governo no quartel-general. “As massas puseram-se por si mesmas em movimento, obedecendo a um apelo íntimo, inconsciente” – escreve Stankevich, a respeito das jornadas de fevereiro. Com que palavras de ordem marcharam os soldados? Quem os conduziu quando conquistaram Petrogrado, quando incendiaram o Palácio da Justiça? Não foi uma ideia política, nem uma palavra de ordem revolucionária, nem uma conspiração, nem um motim, porém um movimento de forças elementares, o qual reduziu bruscamente a cinzas o antigo regime, sem nada deixar dele. A força espontânea adquire aqui um caráter quase místico. (...)

Mas o que aconteceu com os bolcheviques? Já o sabemos, em parte. Os principais líderes das organizações clandestinas bolcheviques em Petrogrado eram três: os antigos operários Shliapnikov e Zalutsky e o antigo estudante Molotov. Shliapnikov, que durante muitos anos vivera no estrangeiro e que mantinha relações estreitas com Lenin, era, do ponto de vista político, o mais amadurecido e o mais ativo dos três mil militantes que constituíam o Birô do Comitê-Central. As próprias memórias de Shliapnikov demonstram, entretanto, melhor do que qualquer outro documento, que o trio não estava à altura dos acontecimentos. Até a última hora os líderes pensavam que se tratava apenas de uma demonstração revolucionária – mais uma entre tantas outras – porém de modo algum uma insurreição armada. Kayurov, que já citamos, um dos líderes do bairro de Vyborg, afirma categoricamente o seguinte: “Não recebemos instrução alguma dos órgãos centrais do Partido... O Comitê de Petrogrado estava preso e o representante do Comitê-Central, o camarada Shliapnikov, não se encontrava em condições de dar instruções para o dia seguinte”. (...)

Uma vez que o Partido Bolchevique não podia garantir aos insurretos uma liderança autorizada, que dizer das outras organizações políticas? Assim fortificava-se a convicção geral de um movimento de forças espontâneas na Revolução de Fevereiro. Contudo, esta opinião era muitíssimo errônea ou, pelo menos, sem conteúdo. (...)

Registrando os acontecimentos dos últimos dias de fevereiro, o Serviço Secreto declarava também que o movimento era “espontâneo”, isto é, não fora metodicamente dirigido de cima: acrescentava, entretanto: “O proletariado foi por inteiro trabalhado pela propaganda”. Essa afirmativa tocava no ponto justo: os profissionais da luta contra a Revolução, antes de substituir nos cárceres os revolucionários libertados, discerniam melhor do que os líderes do liberalismo o processo daquele momento. (...)

Em cada fábrica, em cada corporação, em cada companhia militar, em cada taverna, em cada hospital do Exército, em cada acantonamento e, até mesmo, nos campos despovoados progredia um trabalho molecular da ideia revolucionária. Por toda parte havia comentários dos acontecimentos, principalmente operários com os quais se obtinham informações e dos quais se esperava a palavra necessária. Esses chefes de grupos estavam muitas vezes entregues a si mesmos, ingeriam os fragmentos de generalizações revolucionárias que chegavam até eles por diversos caminhos descobrindo por si mesmos, nos jornais liberais, o que lhes era necessário, lendo nas entrelinhas. Seu instinto de classe era aguçado pelo critério político, e, mesmo que não levassem todas as suas ideias até o fim, o seu pensamento nem por isso trabalhava menos, sem um instante de trégua, obstinadamente, e sempre na mesma direção. Esses elementos de experiência, de crítica, de iniciativa e de abnegação penetravam nas massas e constituiam o mecanismo íntimo despercebido a um olhar superficial porém decisivo no que se tratava do movimento revolucionário, como processo consciente. Aos políticos, fanfarrões do liberalismo e do socialismo domesticado, tudo o que se produz no meio das massas parece geralmente um processo instintivo, como se se passasse num formigueiro ou numa colmeia. (...) O pensamento operário era mais científico: não somente por ter sido fecundado, em grande parte, pelos métodos marxistas como, principalmente, porque se tinha nutrido da experiência viva das massas que entrariam bem cedo na arena revolucionária. O caráter científico do pensamento se manifesta em sua correspondência com o processo objetivo e na sua capacidade para entusiasmar esse processo e dirigi-lo.  Esta faculdade, mesmo em pequenas proporções, a possuiriam as esferas governamentais que se inspiravam no Apocalipse ou que acreditavam nos sonhos de Rasputin? Acaso teriam base científica as ideias do liberalismo que esperava que uma Rússia atrasada, participando da contenda dos gigantes do capitalismo, pudesse ao mesmo tempo vencer e obter um regime parlamentar? (...) Na verdade, vivia-se no reino de um poderoso torpor espiritual, no país dos fantasmas, das superstições, das ficções, ou antes, se quisermos, no reino das “forças espontâneas”. Não temos, pois o direito de dizer: enquanto a sociedade oficial, essa superestrutura de numerosos andares que constituiam as classes dirigentes, seus grupos, seus partidos e seus clãs, vivia dia por dia na sua inércia e no seu automatismo, nutrindo-se das reminiscências de ideias caducas, surdas às inexoráveis exigências do progresso, seduzidas pelos fantasmas, sem prever coisa alguma, operava-se, nas massas proletárias, um processo espontâneo e profundo, não somente de ódio crescente contra os dirigentes e de um juízo crítico sobre a sua incapacidade, como também de acumulação de experiências e de consciência criadora, processo que se confirmou na insurreição e no triunfo da revolução.

À questão acima apresentada: Quem dirigiu a Revolução de Fevereiro? Podemos, por conseguinte, responder com a clareza desejável: os operários conscientes e bem temperados e sobretudo os que se formaram na escola do partido de Lenin. Devemos acrescentar porém que esta liderança suficiente para assegurar a vitória da insurreição não estava em condições, logo no início, de colocar a direção do movimento revolucionário entre as mãos da vanguarda proletária”.
(Trotsky, História da Revolução Russa volume I, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1977, pp. 134-142) 



György Lukács

Estudo concreto significa então: relação com a sociedade como totalidade. Pois somente nessa relação é que a consciência que os homens podem ter a cada momento de sua existência aparece em suas determinações essenciais. Ela aparece, de um lado, como alguma coisa que, subjetivamente, justifica-se, compreende-se e deve compreender-se à luz da situação social e histórica, portanto como algo “justo” e, ao mesmo tempo, ela aparece como algo que, objetivamente, é transitória em relação à essência do desenvolvimento social, que não se conhece e não se exprime adequadamente, portanto, como “falsa consciência”. Por outro lado, essa mesma consciência aparece sob essa mesma relação como errando subjetivamente as metas que ela se atribuiu e, ao mesmo tempo, atingindo metas que não foram desejadas. Essa determinação, duplamente dialética, da “falsa consciência” permite de não mais tratá-la como se se limitasse a descrever o que os homens pensaram, sentiram e quiseram efetivamente sob condições históricas determinadas, em situações de classe determinadas, etc. Elas não são senão os materiais, muito importantes na verdade, dos estudos históricos propriamente ditos. Estabelecendo a relação com a totalidade concreta, donde saem as determinações dialéticas, ultrapassamos a simples descrição e chegamos à categoria de possibilidade objetiva. Relacionando a consciência à totalidade da sociedade, descobrem-se pensamentos e sentimentos que os homens teriam tido, em uma situação vital determinada, se eles tivessem sido capazes de apreender perfeitamente essa situação e os interesses de dela decorriam tanto em relação à situação imediata quanto em relação à estrutura, conforme os interesses de toda a sociedade; descobrem-se então os pensamentos que são conformes à sua situação objetiva. (...) Ora, a reação racional adequada que deve, de certa maneira, ser atribuída a uma situação típica determinada no processo de produção é a consciência de classe. Portanto, a consciência de classe não é a soma nem a média daquilo que os indivíduos que formam a classe, tomados um a um, pensam e sentem. E, contudo, a ação historicamente decisiva da classe como totalidade é determinada, em última análise, por esta consciência e não pelo pensamentos do indivíduo, esta ação só pode ser conhecida a partir dessa consciência.
(...)
Somente tais constatações tornam possível a utilização metódica da categoria de possibilidade objetiva.
(...)
A vocação de uma classe à dominação significa que é possível, a partir de seus interesses de classe, a partir de sua consciência de classe, organizar o conjunto da sociedade de acordo com seus interesses. E a questão que decide, em última análise, toda luta de classes é esta: qual é a classe que dispõe, em determinado momento, desta capacidade e desta consciência de classe? Isso não elimina o papel da violência na história, nem garante uma vitória automática dos interesses de classes chamados à dominação e que, então, são portadores dos interesses do desenvolvimento social. Muito pelo contrário: primeiramente, as próprias condições para que os interesses de classe possam se afirmar são frequentemente criadas  pela violência mais brutal (por exemplo, a acumulação primitiva do capital); em segundo lugar, é justamente a questão da violência, nas situações em que as classes se confrontam na luta pela existência, que os problemas da consciência de classe constituem os momentos mais decisivos. (...)
Então, o que importa é a questão seguinte: até que ponto a classe em questão realiza de maneira “consciente”, ou de maneira “inconsciente”, ou com uma consciência “correta” ou com uma consciência “falsa” as tarefas que lhe foram impostas pela história. (...) O destino de uma classe depende de sua capacidade, em todas as questões práticas, de ver claramente e de resolver os problemas que lhe impõem a evolução histórica".
(György Lukács, Histoire et Conscience de Classe, Les Éditions de  Minuit, Paris, 1976 pp. 72-3;74; 75-6)











sexta-feira, 28 de abril de 2017

A claraboia e o holofote #31 (V)









Cenas da Revolução de 17



Reflexões sobre a história, a revolução e as massas num dia de greve geral







  I

O historiador britânico David Longley, num belo ensaio de 1992, narra como as disputas internas entre os vitoriosos da Revolução de Outubro levaram à publicação de várias memórias sobre o período revolucionário. De forma alguma essas memórias eram falsas ou imprecisas, mas elas não eram neutras nem pretendiam apenas satisfazer a curiosidade pública. Elas serviam basicamente como peças de acusação contra os adversários e de endosso a certas posições partidárias. Assim é que Nicolai Sukhanov, integrante do Soviete de Petrogrado  e membro do Comitê Central até ser expurgado junto com os outros mencheviques em 1918, defendia, no seu extenso relato memorialístico, que a revolução de fevereiro fora um movimento espontâneo dos operários e dos soldados, uma vez que os bolcheviques não se mostraram capazes de liderar as massas. Em resposta a Sukhanov, o operário Alexandr Shliapnikov, figura de proa do partido bolchevique em Petrogrado no momento em que eclodiu a insurreição de fevereiro, também publicou suas memórias, defendendo o papel proeminente da liderança operária. Se a revolução de fevereiro fora vitoriosa isso se devia à ação corajosa do operariado do bairro de Vyborg mobilizado pelos líderes operários bolcheviques, e não pelos intelectuais (como Lenin, Trostsky, Zinoviev, Kamenev e o próprio Sukhanov). Por sua vez, em defesa dos intelectuais do partido, Zinoviev respondeu  que a fraqueza dos bolcheviques em fevereiro se devia justamente ao fato de que o partido não tinha nenhum representante em Petrogrado no momento da insurreição, uma vez que todos os seus líderes intelectuais estavam presos ou exilados. Mesmo assim, o partido pôde exercer uma significativa influência intelectual sobre a consciência das massas devido ao longo trabalho acumulado nos anos anteriores. Outro ataque às posições de Shliapnikov apareceu numa coletânea de depoimentos sobre a revolução, cuja publicação foi possivelmente instigada por Stalin. Dessa coletânea se sobressaíam os depoimentos de Vassily Kayurov e Ivan Chagurin, operários na época dos acontecimentos de fevereiro, que denunciavam a incompetência e a falta de liderança de Shliapnikov nos momentos cruciais da insurreição. Igualmente por instigação de Stalin,  I. A. Iakolev, um comissário do povo encarregado de promover a coletivização da agricultura, escreveu um artigo em que fazia uma objeção decisiva às alegações de Schliapnikov: Se havia sido a liderança operária bolchevique a responsável pelo curso dos acontecimentos no final de fevereiro, por que ela não instalou logo a ditadura do proletariado e dos camponeses (que era a proposta do partido) e por que os bolcheviques não assumiram a chefia do Soviete de Petrogrado?  Em outras palavras: por que foi preciso que Lenin liderasse outra revolução (essa sim bem-sucedida) em outubro de 17?

Na conclusão de seu artigo, David Longley mostra que, independentemente do que pensemos a respeito do caráter  e das motivações de Iakolev, é necessário reconhecer que ele levantou questões que não foram adequadamente exploradas pela historiografia da Revolução Russa justamente porque essa historiografia aceita, sem um exame crítico, as premissas assumidas pelo relato de Schliapnikov (ver nota 1). Alexandr Schliapnikov parece ter sido uma testemunha privilegiada dos acontecimentos: foi um operário bolchevique de primeira hora, que participou ativamente da revolução, sem nunca se deixar intimidar pela autoridade de Lenin, o que o levou a ser expulso do Comitê Central e, mais tarde, executado por ordem de Stalin. Para os historiadores (não-comunistas) parece ser evidente que, se o homem tinha tais credenciais sociais e políticas, e se foi vítima da brutalidade assassina de Stalin, as teses desse homem devem ser verdadeiras. Ora, é justamente a ingenuidade epistemológica desse critério, decorrente do parti-pris moral e político dos historiadores que o artigo de Longley coloca em questão ao mostrar que, se aceitarmos as teses de Shliapnikov, ficamos impotentes diante da questão decisiva formulada por Iakolev, da qual depende a correta compreensão do processo revolucionário de 1917. 




II

Os historiadores, sobretudo aqueles que produzem sínteses de divulgação destinadas a leigos cultos e estudantes – como Eric Hobsbawn ou Paul Johnson –, costumam relatar os fatos e  processos com a onisciência dos narradores de romance do século XIX. É claro que, como profissionais sérios, eles cumprem aqueles preceitos que, para o leigo culto e até alguns profissionais da historiografia, garantem a objetividade histórica: a triagem honesta das fontes, a consideração dos pontos de vista divergentes e a resolução crítica das divergências pela aplicação de métodos consensuais nas academias. Todavia, de qualquer investigação histórica que vá além de um exercício acadêmico (tese, dissertação, tratado ou papers) destinado a especialistas, espera-se que preencha um requisito que, pudicamente, nunca é explicitado pelos historiadores profissionais, mas é amplamente conhecido por críticos literários: o de causar no leitor aquela satisfação diante de uma sucessão de eventos  que, além de dotado de direção e sentido, tem uma moralidade implícita, uma linha que separa o certo e o errado, à qual o historiador dá dar o seu endosso, colocando-se no lado certo da linha e servindo de testemunha de acusação contra a iniquidade do réu (o capitalismo, o comunismo, o nazismo, o colonialismo, o Terror jacobino, a Inquisição, a superstição, as perseguições de Dominiciano etc.) em defesa das vítimas (o proletariado, os dissidentes nos gulags, os judeus, as populações nativas, os girondinos, os esclarecidos, os cristãos, e assim por diante). Não se trata apenas de julgar moralmente as ações desta ou daquela figura histórica ou fazer a contabilidade dos mortos e feridos de uma época, mas de afirmar a moralidade do processo contra as formas injustas e desviantes.  Ao ganhar a forma de relato em 3ª pessoa feito por um narrador onisciente, como os romances tradicionais do século XIX , o relato do historiador ganha uma força suplementar devido ao efeito de realidade próprio da forma narrativa adotada. O leitor sente que tem diante de si um pedaço vivo do próprio devir histórico e não apenas a enunciação autoral de uma hipótese de investigação cuja autoridade deveria depender apenas das regras do rigor acadêmico. O exercício historiográfico particular feito pelo historiador se torna, para os leitores seduzidos pela força narrativa, em visão da própria História.

Essa confusão entre historiografia (registro, investigação, relato) e História (evento, processo) é especialmente perigosa quanto se trata de acontecimentos abertos à guerras políticas de interpretação. É difícil imaginar medievalistas em disputas encarniçadas sobre a vantagem de aderir aos cronistas guelfos ou aos gibelinos, mas é fácil compreender que, para os historiadores da Revolução Russa ou da Guerra Civil Espanhola, não há neutralidade possível. Tudo o que se pode esperar é a pesquisa rigorosa e honesta. Ainda assim, se o relato for bem-sucedido terá o duplo efeito insidioso de apresentar-se como visão da realidade histórica e, ao mesmo tempo, delimitar uma linha moral do certo e do errado, dos carrascos e das vítimas.

Para um cético como eu, a beleza do artigo de David Longley está justamente em afastar esse duplo efeito, colocando em prática aquela profilaxa que tenho defendido tantas vezes como condição para o exercício da inteligência, isto é, de uma compreensão rigorosa dos eventos e dos processos (oposta à tolice, à simplificação middlebrow e às adesões precipitadas). Longley mostra bem que a discussão sobre o caráter espontâneo ou dirigido da insurreição de fevereiro de 17 não resulta de lacuna de informações sobre o que aconteceu. Pelo contrário, os eventos foram abundantemente relatados dos mais variados pontos de vista. Todavia, como o enquadramento dos eventos é diferente em cada um dos depoimentos devido ao fato de que eles eram instrumentos nas disputas pelo poder no Comitê Central a partir de 1918 (disputas que poderiam resultar em ostracismo ou morte para o lado vencido), os historiadores se veem obrigados a selecionar quais são os depoimentos que considerarão válidos. No fundo, como mostra Longley, isso é feito com base numa regra prática (de cunho político e moral), que consiste em aceitar como verdadeiros os testemunhos daqueles que foram perseguidos por Stalin, o que confere uma espécie de consagração às versões de Shliapnikov (executado em 1937), Sukhanov (executado em 1940) e Trotsky (assassinado em 1940). Todavia, como afirma Longley, essa adesão à versão das vítimas de Stalin deixa intocadas certas premissas cuja investigação é necessária para a compreensão da Revolução Russa (ver nota 2).

No caso do brilhante relato que é a História da Revolução Russa, de Trotsky, não podemos perder de vista que, apesar da forma obreirista que o trotskismo veio a assumir,  o autor minimizou a participação de Shliapnikov – um dos poucos membros do Comitê Central que era de origem operária -, ao passo que se valeu amplamente das memórias de Sukhanov, que era menchevique, e de Kayurov, ligado a Stalin. Mas, para além dos problemas historiográficos decorrentes desse uso das fontes e da própria posição de Trotsky no processo revolucionário russo, e daqueles decorrentes do efeito de realidade do relato de Trotsky, acredito que seja necessário examinar com cuidado uma série de questões políticas e sociológicas a respeito do processo revolucionário, da ação das massas e do papel do partido, questões que – a meu ver - não podem ser resolvidas se colocadas nos termos dicotômicos das antigas polêmicas sobre o papel dos indivíduos excepcionais versus o papel das forças sociais, sobre a agência versus a estrutura,  ou sobre a liberdade versus a determinação.

Não que essas dicotomias fossem destituídas de sentido. Acredito que, por exemplo, que a discussão entre direção e espontaneidade do movimento das massas, embora formulada de modo apressado no calor das lutas políticas entre socialistas e anarquistas, e entre os seguidores de Lenin e de Rosa Luxemburg, tinha em seu núcleo uma questão muito mais importante, a qual foi obliterada quando a esquerda francesa pós-68 rompeu com o PCF e passou a remodelar o debate político com os conceitos de biopolítica, microfísica do poder, rizoma, revoluções moleculares e de fim dos grandes relatos. Essa questão importantíssima do qual dependia todo o debate das esquerdas do começo do século XX era: qual é a potência da massa? Isto é, o que quer e o que pode a multidão? 

Sem poder enfrentar diretamente essa questão, mas certo de que ela deve ser levada a sério mais uma vez pela esquerda (ver nota 3), quero retornar, no próximo capítulo, ao debate sobre a espontaneidade do movimento popular e a necessidade de direção do partido, tema a respeito do qual Trostsky propõe algumas considerações interessantes.

(continua)




Notas


  
Nota 1 –  “Iakolev’s question, it would appear, cannot be answered within the framework put forward by Shliapnikov. Yet it remais a valid question that demands an answer. What needs to be done, therefore, is to reexamine Shliapnikov’s framework. Shliapnikov was arguing a political case, and his History was part of that case. This does not mean that he lacked objectivity or honesty, but merely that, on the whole, he selected those facts that supported his political case: that the February revolution was not spontaneous, but was led by the Bolshevik leadership in Petrograd at the time, which alone was up to the task, and which upheld the revolutionary traditions of the Bolshevik party without recourse to any outside help. His case rests on a few simples premises:

1.That the February revolution began on International Women’s Day, 23 February (8 March) 1917, with strikes and demonstrations by women workers who had influenced by meetings organized by the Bolsheviks;

2.That the Vyborg district of Petrograd was the centre of the revolutionary movement;

3.That the Bolshevik, rather than anyone else, led the demonstrations, imposing their slogans on the crowds, and preventing violence towards the soldiers, with a view to winning them over.

4.That the arrest of most members of the Petersburg committee of the Bolshevik party, in the early morning of 26 February, did not interrupt Bolshevik leadership of the movement, as Shliapnikov was able to arrange for the Vyborg district committee to take over;

5.That the Bolshevik leadership was clear in its idea of what should be substituted for the old régime;

6.And that they were only under-represented on the soviet because they were outmaneuvered by politicians who took advantage of the party activists being occupied leading workers on the streets.”

D. A. Longley, “Iakolev’s Question, or the historiography of the problem of the spontaneity and leadership in the Russian Revolution of February 1917” in Revolution in Russia: Reassessments of 1917, org. Edith Rogovin Frankel, Jonathan Frankel, Baruch Knei-Paz, Cambridge University Press,1992, pp. 381-3)

Nota 2 - "Whereas Soviet historians have been severely restricted, their Western counterparts have been uninterested in the historiography of the question, and often appear to work on a rule of thumb that if someone was persecuted by Stalin, and had his views distorted, then these must be right. This has led to an exaggerated respect for Sukhanov, Trotsky and Shliapnikov, with little effort to distinguish between their views. But the debate, or our initiated by Sukhanov’s book was not an academic one about historical truth, but part of a struggle for political power, whose victims, from all sides, paid the penalty: Sukhanov, Kamenev and Zinoviev were executed. We should beware of allowing our sympathy for a man’s fate, or our distate for some of his actions, to determine our attitude to his evidence. All the protagonists used history for political ends, but not all, even on Stalin’s side, did so dishonestly. Thus we cannot reject Kaiurov’s and Iakolev’s views in toto simply because they were unpleasant characters in the 1920’s and 1930’s. Nor can we accept Shliapnikov’s approach uncritically, simply out of admiration for his courageous defense of this views throughout his lifetime".  (idem, ibidem, p. 382-3)

Nota 3 – Ocorre hoje uma greve geral contra a reforma trabalhista e previdenciária que foi proposta às pressas - e sem nenhum debate com os setores que sofrerão os seus efeitos - por um governo de legitimidade contestável, destituído de apoio popular e cujos integrantes são suspeitos de corrupção. A situação do país é agravada pela insegurança no plano econômico. As previsões de retomada do crescimento são incertas e o índice de desemprego é elevado (por volta de 14% no primeiro trimestre deste ano). Mesmo assim, o atual ministro da Justiça diz que a greve geral é apenas “baderna”, enquanto o prefeito de São Paulo chama os grevistas de “preguiçosos”. Embora eu respeite o voto de pobreza intelectual que fizeram o ministro Serraglio e o prefeito Dória, eu olho para o meu país e pergunto com sincera perplexidade: o que quer e o que pode a multidão?