A claraboia e o holofote #31 (VIII)

Cenas da Revolução de 17

Cena III

A crise de abril

"Pois este é o grande significado de todas as crises: 

elas tornam manifesto o que estava escondido; 

elas afastam tudo o que era relativo, superficial e trivial; 

elas varrem o entulho político 

e revelam as molas mestras reais da luta de classes".

Lenin, Lições da Crise, 1917

“ No começo de abril, a guerra era o problema principal da revolução. Tudo se passava como se o Soviet confiasse a defesa do país ao governo, sob a condição de o Soviet tudo  fazer para constrangê-lo a assinar a paz. A seu ver, era necessário ao mesmo tempo fazer a guerra, lutar pela paz, proclamar as duas faces dessa política e torná-la obrigatória”.

(Marc Ferro, A Revolução Russa de 1917, Perspectiva, São Paulo, 2007, p. 50, 54)

Tseretelli

“Aos dois problemas essenciais – o do poder e o da revolução – a direita e a esquerda já haviam dado uma resposta: a burguesia dizia: o reconhecimento de nossa hegemonia e de nossos slogans de guerra, problema número 1 da Revolução. A esquerda dizia: a ditadura do proletariado e a cessação da guerra para a adoção de medidas revolucionárias no país. A primeira ignorava os problemas da revolução; a segunda, suas possibilidades. Ambas levavam à guerra civil”

(apud Marc Ferro, A Revolução Russa de 1917, p. 50)

Sukhanov

“O Governo Provisório estava completamente impotente. Ele reinava, mas não governava. Nas palavras de Guchkov, ele não tinha ‘nenhum dos atributos que são características gerais de um Estado’. Para dar conta do curso objetivo dos eventos, a maquinaria de uma administração civil era lenta, inútil e desnecessária.

Mas este era apenas um dos aspectos da questão. O Governo Provisório não governava, mas reinava. Seu papel não se limitava a servir como centro organizador e intelectual para a campanha burguesa contra a revolução. O papel deste Governo desamparado e disfuncional também se expressava em algo mais. Ele era o anúncio oficial, uma organização destinada prioritariamente a convencer a Europa e, em segundo lugar, a declarar sua política contra-revolucionária.

Todo o poder real e autoridade estava nas mãos do Soviete. Os muitos milhões de homens do exército estava submetidos a ele; centenas e milhares de organizações democráticas lhe prestavam reconhecimento; as massas o obedeciam.

Mas o Soviet estava identificado agora com sua maioria pequeno-burguesa e oportunista. Esta maioria não queria o poder e tinha medo dele, mas o detinha a despeito de si mesma. Por isso, era obrigada a dedicar todas as suas energias para conceder ao Governo a totalidade de seu poder e estendê-lo a seus pés. Esta era a linha do Soviet.

As massas do povo obedeciam ao Soviet sem questionar, mas isso não queria dizer que elas obedeciam de boa vontade, completamente convencidas de que era o certo. Nos vimos o humor das massas nas jornadas de abril e com ele diferia da linha do Soviet. Não havia dúvida de que nesse momento as massas estavam sobrepujando a maioria do Soviet. Não apenas o rumo espontâneo dos acontecimentos demandava a realização do programa mínimo da revolução, mas as próprias massas tinham assimilado e formulado esse programa, que o Governo burguês não podia nem queria realizar.

Havia uma exigência geral das massas por paz, por terra e por pão. O Governo não podia nem queria garanti-la e nesta luta de classes, o Soviet ficou do lado do Governo. O Soviet oferecia a sabotagem feita pelo Governo como se fosse a realização do programa. Quer dizer, o Soviet estava lutando contra o povo e a revolução em favor da política do Governo burguês.

As massas obedeciam o Soviet por razões históricas, por causa do papel monopolístico que o Soviet teve na revolução e por causa da ausência de algum outro núcleo democrático que pudesse substituí-lo. As massas ainda o obedeciam por simples inércia. Além disso, elas eram pouco esclarecidas, inconscientes e parcialmente pequeno-burguesas. Com tudo isso, entretanto, elas já estavam divergindo do Soviet e já o obedeciam com relutância.

(N. N. Sukhanov, The Russian Revolution  1917 A personal record, edited, abridged, and translated by Joel Carmichael, Princeton University Press, New Jersey, 1983, pp 326-7)

Trotsky

“Enquanto os conciliadores persuadiam e procuravam apagar a fogueira, os cadetes provocavam e sopravam o fogo. Apesar de não ter Kornilov, na véspera, autorização para empregar armas, não abandonava seu plano e, precisamente naquela manhã, tomava todas as medidas para opor a cavalaria e a artilharia aos manifestantes. Contando firmemente com a intrepidez do general, os cadetes, através de manifesto especial, incitaram seus partidários a saírem à rua, esforçando-se claramente para levar o caso até um conflito decisivo. Não tendo conseguido seu desembarque nas margens dos Dardanelos, Miliukov continuava a desenvolver sua ofensiva tendo Kornilov como vanguarda e a Entente como reserva pesada. A nota de Miliukov, enviada à revelia do Soviete, e o editorial da Rech desempenhariam o papel do telegrama de Ems, enviado pelo chanceler liberal da Revolução de Fevereiro. “Todos os que estão ao lado da Rússia e da sua liberdade devem cerrar fileiras em torno do Governo Provisório e sustentá-lo” – assim falava o apelo do comitê-central dos cadetes, convidando todos os bravos cidadãos a saírem à rua, a fim de lutar contra os partidários de uma paz imediata.

A Nevsky, principal artéria da burguesia, transformou-se em imenso meeting dos cadetes. Considerável manifestação, à frente da qual se encontravam os membros do comitê-central dos cadestes, dirigiu-se para o Palácio Marinsky. Por toda parte viam-se cartazes recentemente saídos dos ateliers: “Absoluta confiança no Governo Provisório!”  “Viva Miliukov”. Os ministros estavam no sétimo céu: tinham reencontrado o seu “povo”, tanto mais visivelmente quanto os emissários do Soviete tentavam, sem resultado, dispersar os meetings revolucionários, empurrando as manifestações dos operários e dos soldados do centro para o subúrbio e procurando dissuadir as casernas e as usinas. Sob a bandeira da defesa do Governo, realizava-se a primeira mobilização, franca e amplamente declarada, das forças contra-revolucionárias. No centro da cidade surgiram caminhões repletos de oficiais, de junkers, de estudantes armados. Saíram também os cavaleiros de São Jorge. A juventude dourada organizou na Perspectiva Nevsky, um tribunal público para incriminar, ali mesmo na rua, os leninistas e os ‘espiões alemães’. Houve rixas e vítimas. A primeira colisão sangrenta, segundo contam, começou com a tentativa de alguns oficiais arrancarem das mãos de um operário uma bandeira que trazia inscrição contra o Governo Provisório. Agrediam-se com um furor sempre crescente. Começou um tiroteio que, depois do meio-dia, tornou-se contínuo.  Ninguém sabia exatamente quem atirava e com que fim o faziam. Caíam já, no entanto, algumas vítimas da fuzilaria desordenada em parte ocasionada pela perfídia e em parte pelo pânico. A temperatura tornava-se incandescente.

Não, este dia não se assemelhava em cousa alguma à manifestação pela união nacional. Dois mundos erguiam-se, um em face do outro. As colunas de patriotas, atraídas à rua pelo Partido Cadete para agirem contra os operários e soldados, compunham-se exclusivamente de elementos burgueses da população, oficiais, funcionários, intelectuais. Duas caudais humanas, uma a favor de Constantinopla, outra a favor da paz, desembocavam no centro provenientes de diferentes pontos da cidade; diferentes pela composição social, totalmente dessemelhantes pelo aspecto exterior, afirmando as próprias hostilidades seus cartazes, e que, ao se chocarem, recorriam aos murros, aos cacetes e até mesmo às armas de fogo.

(Trotsky, História da Revolução Russa, volume 1,  294-5)

“O corpo de oficiais, em sua maioria, estava com Kornilov, isto é, estava pronto, a pretexto de defender o Governo Provisório, a quebrar a espinha dorsal do Soviet. Os soldados eram partidários do Soviet, apesar de sustentarem um ponto de vista bem mais à esquerda do que o dele, Soviet. Como, porém, o Soviet era partidário do Governo Provisório, acontecia que Kornilov podia, para defender esse governo, mobilizar soldados pró-Soviet, sob o comando de oficiais reacionários. Graças ao regime de duplo poder, todos brincavam de esconde-esconde. Entretanto, assim que os líderes do Soviet determinaram que as tropas não saíssem dos quartéis, Kornilov ficou pulando num pé só e, com ele, todo o Governo Provisório.

E o Governo, todavia, não caiu. As massas que iniciaram o ataque não estavam em condições de levá-lo até o fim, Os líderes conciliadores podiam, em consequência, fazer voltar o regime de Fevereiro até seu ponto de partida. (...)

Não, os socialistas-revolucionários e os mencheviques não queriam o poder. (...)

(Trotsky, p. 298)

“Que existe na base dos acontecimentos dramáticos da Revolução? Deslocamentos de forças. Por quem foram provocados? Principalmente pelas oscilações das classes intermediárias, do campesinato, da pequena burguesia, do exército. A amplitude entre o imperialismo dos cadetes e o bolchevismo é formidável. Aquelas oscilações produziram-se simultaneamente em dois sentidos contrários. A representação política da pequena burguesia, seus expoentes, os líderes conciliadores, todos tendem de preferência para a direita, para o lado da burguesia. As massas oprimidas, ao contrário, terão um impulso cada vez mais acentuado e resoluto para a esquerda. Ao se pronunciar contra a mentalidade aventurosa manifestada pelos dirigentes da organização de Petrogrado, Lenin guarda uma reserva: se as classes intermediárias tendessem para o nosso lado, seriamente, profundamente, inflexivelmente – nós não hesitaríamos, nem um minuto, em intimidar o Governo a desocupar o Palácio Marinsky.

“A contradição flagrante entre a audácia da ofensiva das massas e as tergiversações da representação política das mesmas não é absolutamente acidental. Em épocas revolucionárias, as massas oprimidas são arrastadas à ação direta mais fácil e rapidamente do que aprendem a dar aos seus desejos e às suas reivindicações uma expressão adequada por meio de uma representação genuína. Quanto mais abstrato é o sistema representativo, tanto mais ele se atrasa em relação ao ritmo dos acontecimentos determinados pela ação das massas. A representação soviética, a menos abstrata de todas, tem, em situações revolucionárias, vantagens incalculáveis: basta recordar que as dumas democráticas, eleitas à base do regulamento interno de 17 de abril e que não eram molestadas por quem quer que fosse, mostraram-se absolutamente impotentes para fazer concorrência aos sovietes. Mas, apesar de todas as vantagens oriundas de sua ligação orgânica com as usinas e os regimentos, isto é, com as massas ativas, os sovietes não deixam de ser uma representação e, por conseguinte, não estão isentos das convenções e das deformações do parlamentarismo. A contradição inerente a toda representação, mesmo à soviética, consiste em que por um lado, ela é necessária à ação das massas e, pelo outro, se transforma facilmente, para esta mesma ação, em obstáculo conservador. A saída prática para tal contradição é, sempre que se apresentar a sua necessidade, renovar a representação. Mas essa manobra, que não é assim tão simples, resulta sobretudo em tempo de revolução, de uma dedução da ação direta e, por conseguinte, não a pode nunca preceder, mas, pelo contrário, vem sempre retardada. O certo é que, ao dia seguinte da semi-insurreição de abril – ou mais exatamente de um quarto de insurreição de abril, porquanto a semi-insurreição só se dará em julho – via-se na sessão do soviete os mesmos deputados de sempre, os quais, encontrando-se em ambiente habitual, votavam a favor das propostas dos dirigentes habituais”.

(Trotsky, p. 299)

“Depois que os conciliadores liquidaram a explosão da guerra civil imaginando que tudo volveria às antigas posições, a crise governamental apenas iniciou-se. Os liberais não queriam continuar governando sem que os socialistas participassem diretamente do poder. Os socialistas, forçados pela lógica do duplo poder a aceitar tal condição, exigiram uma liquidação demonstrativa do programa de Dardanelos, o que acarretou a inexorável liquidação de Miliukov. A 2 de maio, Miliukov viu-se na obrigação de abandonar seu lugar no governo.

(Trotsky, p. 300)

Lenin

"Pois este é o grande significado de todas as crises: elas tornam manifesto o que estava escondido; elas afastam tudo o que era relativo, superficial e trivial; elas varrem o entulho político e revelam as molas mestras reais da luta de classes.

As demonstrações começaram com os soldados sob o slogan contraditório, equivocado e inefetivo “Fora Miliukov” (como se uma troca de pessoas ou grupos pudesse mudar a substância da política!)

Isto significa que a massa ampla, instável e vacilante, que estava próxima do campesinato e que pela sua definição científica de classe é pequeno-burguesa, oscilava dos capitalistas em direção aos trabalhadores revolucionários. Foi este movimento oscilante das massas, forte o suficiente para ser um fator decisivo, que causou a crise.

É neste ponto que as outras seções começaram a agitar-se: não o centro, mas os elementos dos extremos, não a pequena burguesia intermediária, mas a burguesia e o proletariado começaram a sair às ruas e organizar-se. (...)

Esta não é a primeira vez que a pequena burguesia e os semiproletários oscilaram e não será a última!”

(Lenin, Lições da Crise)

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A claraboia e o holofote #31 (VII)

Cenas da Revolução de 17

Cena II

A dualidade de poderes

(O Soviete de Petrogrado e o Governo Provisório)

“Formado no mesmo dia – 28 de fevereiro [1917] – o Soviete de Petrogrado se reuniu sob a liderança dos mencheviques, apoiados pelo Grupo Central de Trabalhadores (...) O Soviete constituía-se de ‘deputados’ escolhidos aleatoriamente nas fábricas e nos quartéis, segundo procedimentos eleitorais que refletiam o consenso, mais do que uma relação matemática de votos. Pequenas lojas enviavam tantos representantes quanto as grandes fábricas, e as unidades das guarnições agiam de forma similar. A prática já tinha alguma tradição na Rússia, mas o sistema era tão confuso que nos quinze primeiros dias já haviam sido indicados três mil membros dos Soviete, sendo dois mil soldados – e isso numa cidade em que os trabalhadores industriais superavam os militares numa proporção de dois ou três para um. Esses dados demonstram como a Revolução de Fevereiro, na sua fase inicial, não passou de um motim de soldados.

As sessões plenárias do Soviete pareciam uma gigantesca assembleia de aldeia. Não havia agenda nem coleta de votos. Todos tinham o direito de usar a palavra e chegava-se às conclusões por aclamação. Fosse por causa dos discursos intermináveis de que era palco, ou devido à convicção dos intelectuais que, consciente ou inconscientemente, ‘conheciam melhor o que era bom para as massas’, o Soviete transferiu o processo de tomada de decisões para seu comitê executivo – Ispolkóm. De acordo com a norma estabelecida em 1905, os integrantes desse organismo não foram eleitos em assembleias, mas nomeados pelos partidos socialistas – três cadeiras para cada agremiação-, sobrepondo-se ao Soviete e agindo em seu nome.

Pouco notado na época, o fato acarretou três graves consequências. Fez crescer artificialmente a representatividade do Partido Bolchevique, que tinha poucos adeptos entre os trabalhadores e nenhum entre os soldados. Congelou o peso dos socialistas moderados, muito populares naquela época, mas que logo perderiam influência sobre a população. E burocratizou as decisões, que passaram a ser tomadas por meio de conchavos entre os intelectuais e os socialistas.

Refletindo o domínio inicial dos mencheviques, o Soviete adotou a doutrina da revolução “burguesa”, etapa que a Rússia estaria atravessando, e durante a qual seria preciso organizar as massas, preparando-as para a próxima fase socialista, permanecendo fora do governo. Sob tais argumentos, o Soviete recusou-se a enviar delegados ao Comitê da Duma, considerando que só lhe cabia garantir que a “burguesia” não traísse a revolução. Em consequência, a Rússia viu-se diante de um sistema peculiar de governo, ou ‘poder dual’ – dvovievlástie – que perdurou até outubro. Na teoria, o Comitê Provisório da Duma – logo batizado Governo Provisório – assumiu total responsabilidade pelos destinos da nação, enquanto o Ispolkóm funcionava como uma espécie de suprema corte da consciência revolucionária. Na realidade, e desde o início, o Ispolkóm assumiu funções legislativas e executivas. Esse esquema não era realista por dois motivos: em primeiro lugar porque dava responsabilidade a uma instituição e poder à outra, e, em segundo lugar, porque os partidos envolvidos tinham objetivos radicalmente diferentes. A Duma pretendia conter a Revolução e seus membros teriam ficado satisfeitos em represar o fluxo dos acontecimentos, na noite de 27 de fevereiro; o Ispolkóm queria aprofundar o processo – para eles, o 27 de fevereiro fora um mero prelúdio da ‘verdadeira’ revolução socialista.

A inexistência de autoridade pública conduziu os líderes da Duma à conclusão inexorável de que teriam que formar um governo, malgrado sua relutância em desafiar o soberano. A questão era como legitimar esse governo. Alguns sugeriram que se entrasse em contato com o czar, solicitando consentimento para formar um gabinete. A maioria, porém, preferiu voltar-se para o Soviete – isto é, o Ispolkóm. Do ponto de vista prático, dada a sua influência sobre os soldados e os trabalhadores, isso seria compreensível, mas do ponto de vista da legitimidade pretendida, tinha pouco sentido; o Comitê Soviético tinha caráter privado, e era constituído por indivíduos indicados pelos partidos socialistas, enquanto a Duma havia sido eleita.

Na noite de 1º para 2 de março, os representantes da Duma, guiados por Miliukov, encontraram-se com os socialistas para elaborar uma linha política mediante a qual o Soviete daria seu apoio ao novo governo. Os membros do Ispolkóm não tinham nenhuma intenção de lhes dar carta branca. O resultado foi um documento redigido por políticos exaustos, após uma noite de debates, contendo uma plataforma de oito pontos que serviriam de base à atividade governamental, até a convocação da Assembleia Constituinte. Os itens principais exigiam a anistia aos prisioneiros políticos, entre os quais terroristas; preparativos imediatos para uma Assembleia Constituinte, a ser eleita por voto universal; dissolução de todos os órgãos de polícia; eleições para recompor os conselhos distritais de autogestão; e permanência em Petrogrado das unidades militares que participaram da Revolução.

As cláusulas mais nefastas eram as que estipulavam a imediata dissolução da polícia e eleições para os conselhos distritais e municipais. Tais medidas significavam a dissolução da burocracia provincial e a anarquia. De pronto, elas aboliam toda a estrutura administrativa e de segurança que mantivera intacto o Estado russo. Apenas levemente menos prejudiciais eram os itens concernentes à guarnição de Petrogrado, que privavam o governo de autoridade efetiva sobre 160 mil camponeses armados descontentes, deixados sob a influência dos seus inimigos.

De qualquer forma, foi esse acordo que deu origem ao Governo Provisório, cujo gabinete era presidido pelo príncipe Lvov, ativista cívico inócuo e indolente, escolhido apenas por ter encabeçados a União dos Ziémstva, o que lhe conferia certa aura de representatividade social. Lvov entendia que democracia significava decisões políticas tomadas por cidadãos diretamente afetados por elas, e que o governo devia funcionar como um cartório. Convencido da imensa sabedoria do povo russo, ele se recusou a sugerir o que quer que fosse às delegações provinciais que foram a Petrogrado em busca de instruções. O secretário de gabinete, Vladimir Nabokov (pai do romancista), escreveu: ‘Não recordo uma ocasião sequer em que Lvov usou um tom de autoridade ou expressou decisão (...) ele personificava a passividade'.

Proeminentes membros do novo governo, e rivais mordazes, Miliukov e Kerenki foram designados, respectivamente, ministro das Relações Exteriores e ministro da Justiça.

Aos 58 anos, Miliukov possuía uma energia ia ilimitada. Historiador profissional, conciliava o trabalho erudito com a edição do jornal diário e a liderança do Partido Constitucional-Democrático [conhecido como Kadet , partido que representava o liberalismo russo]. O que lhe faltava era intuição política: alcançada uma determinada posição por dedução puramente lógica, ele se agarraria a ela, mesmo ao ficar evidente sua ineficácia. Mas, sendo o personagem político mais conhecido em todo o país, ele tinha razão de sentir-se como primeiro-ministro da Rússia democrática.

Kerénski era o seu oposto. Nos tribunais, defendendo prisioneiros políticos, e na Duma, adquirira fama de orador radical. Conferencista brilhante, embora destituído de filosofia, com apenas 36 anos, ele ardia de ambição política. Ciente de sua semelhança física com o imperador francês, fazia poses napoleônicas. Vaidoso e impulsivo, enquanto Miliukov era frio e calculista, ele ascendeu e apagou-se meteoricamente.

(Richard Pipes, História Concisa da Revolução Russa, Bestbolso, Rio de Janeiro, 2015, pp.97-100)

A claraboia e o holofote #31 (VI)

Cenas da Revolução de 17




Da espontaneidade

“A essência do marxismo científico consiste

em reconhecer a independência das forças motrizes reais da história

em relação à consciência (psicológica) que os homens têm”.

Lukács, História e Consciência de Classe

Em fevereiro de 1917, alguns dias de agitação popular em Petrogrado levaram ao fim do czarismo na Rússia. A discussão historiográfica sobre o caráter espontâneo ou dirigido da insurreição de fevereiro esbarra nos problemas políticos indicados no ensaio de David Longley que mencionamos no capítulo anterior.  Há, porém, uma outra série de problemas, de cunho filosófico, sociológico e político, postos por Marx e seus herdeiros intelectuais e jamais resolvidos por eles, que dizem respeito à possibilidade, limites e eficácia da ação coletiva espontânea.

A maneira elástica com que a palavra “espontâneo” é aplicada às mais variadas situações explicam apenas em parte o desacordo entre os teóricos marxistas. Espontâneo pode significar (a) que algo aconteceu sem uma causa externa (como no conceito de “geração espontânea”); (b) que algo resultou de um processo natural, que não foi produzido pelo seres humanos; (c) que algo foi feito de maneira irrefletida e sem um objetivo proposto de maneira consciente; (d) que algo foi feito voluntariamente; (e) que algo acontece de maneira livre, interrompendo uma série causal mecânica; (f) que algo tem um caráter criativo, que foge à repetição dos padrões estabelecidos.

Para a tradição marxista, as acepções (a) e (b) são inaceitáveis. O primeiro porque se trata apenas de uma declaração de ignorância disfarçada em latim ou grego (como as misteriosas doenças “idiopáticas” da terminologia médica); o segundo porque corresponde justamente àquela naturalização dos fenômenos sociais que Marx procurou demonstrar ser um efeito ilusório e mistificador das relações econômicas medidas pelo capital (é o caso da crença na auto-regulação espontânea dos mercados, que pode ser explicada em belos modelos matemáticos que teimam em desmoronar a cada vez que os agentes se assustam com os resultados coletivos de suas escolhas).

A acepção (c) não coloca problemas para os marxistas. A ação humana é predominantemente irrefletida e inconsciente e, embora sua eficácia seja limitada, o conjunto de numerosas ações irrefletidas num processo histórico de médio e longo prazo tem um efeito transformador. Existem, portanto, processos espontâneos que são produtos da ação irrefletida e inconsciente do conjunto dos indivíduos de uma época, de uma classe, de um país.

As questões que dividem os marxistas dizem respeito às acepções (d), (e) e (f). A possibilidade de ação voluntária (isto é, subjetivamente motivada), livre (ou seja, que desafia os condicionamentos externos) e criativa (que rompe a estrutura existente e instaura o novo) depende das interpretação - mais ou menos determinista - dada ao materialismo histórico. De maneira que a clássica questão "qual é o poder da multidão?" é reformulada, pelos marxistas, desta forma:

Por quais mediações os constrangimentos objetivos exercidos pelas relações econômicas sobre os comportamentos individuais se traduzem em possibilidades (subjetivamente percebidas) de ação transformadora?

Ou, de maneira mais dramática:

Como uma massa de indivíduos entorpecidos pela pesada rotina de trabalho compulsório (sobre a qual eles não têm nenhum controle), oprimidos pela pobreza, adestrados na obediência a patrões e feitores, temerosos da degradação de sua situação já precária e destituídos de recursos educacionais e culturais para construir alternativas, como essa massa de desvalidos poderia transformar-se numa força história de ruptura e mudança revolucionária? 

Desde Marx, discute-se o peso relativo a ser dado aos processos espontâneos, à ação voluntária e à tomada de consciência coletiva. Também se discute se essa tomada de consciência ocorrerá espontaneamente ou por um trabalho educativo vindo de “fora” e quais são os obstáculos objetivos (condições econômicas e políticas) e subjetivos (mistificações ideológicas) que podem impedir a ação ou limitar sua eficácia.

A coletânea seguinte retraça um pouco da história dessa discussão, tal como a temos seguido no nosso folhetim político-filosófico.

 Marx & Engels

“Nessa fase, o proletariado constitui massa disseminada por todo o país e dispersa pela concorrência. A coesão maciça dos operários não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios fins políticos, é levada a por em movimento todo o proletariado, o que por enquanto ainda pode fazer. (...)

Mas com o desenvolvimento da indústria, o proletariado não apenas se multiplica; comprime-se em massas cada vez maiores, sua força cresce e ele adquire maior consciência dela. Os interesses, as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais à medida que a máquina extingue toda a diferença de trabalho e quase por toda a parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam, os salários se tornam cada vez mais instáveis; o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário singular e o burguês singular tornam cada vez mais o caráter de confronto entre duas classes. Os operários começam a formar coalizões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários; chegam a fundar associações permanentes a fim de se precaverem de insurreições eventuais. Aqui e ali a luta irrompe em motim.

De tempos em tempos os operários triunfam, mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre os operários de diferentes localidades. Basta, porém, este contato para concentrar as numerosas lutas locais, que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, uma luta de classes. (...)

A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mas sólida, mais poderosa. Aproveita-se das divisões internas da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária, como por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra. (...)

Finalmente, nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo, que uma pequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou para a burguesia, em nossos dias uma parte da burguesia passa para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogos burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto”.

(Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, Boitempo, São Paulo, 1998, pp. 47-49)

Karl Kautsky

“Como doutrina, é evidente que o socialismo tem as suas raízes nas relações econômicas atuais, exatamente do mesmo modo que a luta de classes do proletariado e, tal como esta o socialismo deriva da luta contra a pobreza e a miséria das massas, pobreza e miséria geradas pelo capitalismo. Mas o socialismo e a luta de classes surgem um ao lado do outro e não derivam um do outro; surgem de premissas diferentes. A consciência socialista moderna não pode surgir senão na base de profundos conhecimentos científicos. Com efeito, a ciência econômica contemporânea é tanto uma condição da produção socialista como, por exemplo, a técnica moderna, e o proletariado, por mais que o deseje, não pode criar nem uma nem outra, ambas surgem do processo social contemporâneo. Mas o portador da ciência não é o proletariado, mas a intelectualidade burguesa. (...) Desse modo, a consciência socialista é algo introduzido de fora na luta de classes do proletariado e não algo que surge espontaneamente no seu seio”.

(Kautsky, Neue Zeit, 1901-1902, XX, I, nº 3, p,79 apud Lenin, “Que Fazer?” in Obras Escolhidas, tomo I, Edições Avante, Lisboa-Moscovo, 1978, p. 107)

Lenin

“Os motins primitivos refletiam já um certo despertar da consciência. Os operários perdiam a fé tradicional na inamovibilidade do regime que os oprimia; começavam... não direi a compreender, mas a sentir a necessidade de uma resistência coletiva e rompiam resolutamente com a submissão servil às autoridades. Mas isto contudo era mais uma manifestação de desespero e de vingança do que uma luta. As greves dos anos 90 oferecem-nos muito mais clarões de consciência: formulam-se reivindicações precisas, calcula-se antecipadamente o momento mais favorável, discutem-se os casos e exemplos de outras localidades, etc. Se os motins eram simplesmente a revolta de oprimidos, as greves sistemáticas representavam já embriões – mas nada mais do que embriões – da luta de classes. Em si mesmas, estas greves eram luta trade-unionista, não eram ainda luta socialdemocrata; assinalavam o despertar do antagonismo entre os operários e os patrões, mas os operários não tinham, nem podiam ter, a consciência da oposição irreconciliável entre os seus interesses e todo o regime político e social existente, isto é, não tinham consciência socialdemocrata. Nesse sentido, as greves dos anos 90, apesar do imenso progresso que representavam em relação aos ‘motins’, continuavam a ser um movimento nitidamente espontâneo.

Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência socialdemocrata. Esta só podia ser introduzida de fora. A história de todos os países testemunha que a classe operária, exclusivamente com suas próprias forças, só é capaz de desenvolver uma consciência trade-unionista, quer dizer a convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, exigir do governo estas ou aquelas leis necessárias aos operários etc. Por seu lado, a doutrina do socialismo nasceu de teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas por representantes instruídos das classes possidentes, por intelectuais. Os próprios fundadores do socialismo científico moderno, Marx e Engels, pertenciam pela sua situação social, à intelectualidade burguesa.”  

“Mas, por que razão – pergunta o leitor – o movimento espontâneo, o movimento pela linha da menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.   

 “A classe operária tende espontaneamente para o socialismo, mas a ideologia burguesa, a mais difundida (e constantemente ressuscitada sob as formas mais diversas), é contudo aquela que mais se impõe espontaneamente aos operários.”

“Só a mais grosseira incompreensão do marxismo pode levar à opinião de que o aparecimento espontâneo de massas nos exime da obrigação de criar uma organização de revolucionários tão boa como ados partidários de ‘Terra e Liberdade’, ou até incomparavelmente melhor. Esse movimento, pelo contrário, impõe-nos precisamente esta obrigação porque a luta espontânea do proletariado não se transformará na sua verdadeira ‘luta de classes’ enquanto não for dirigida por uma forte organização de revolucionários.” 

(Lenin, “Que Fazer?” in Obras Escolhidas, tomo I, Edições Avante, Lisboa-Moscovo, 1978, pp 100; 109; 109 nota; 174)

Rosa Luxemburg

“Destinada a representar, nos limites de um dado Estado, a totalidade dos interesses do proletariado como classe, em oposição a todos os interesses parciais e de grupo do proletariado, a social-democracia esforça-se naturalmente, em toda parte, por unir todos os grupos nacionais, religiosos e profissionais da classe operária num único partido comum, unificado. (...)

Do ponto de vista das tarefas formais da social-democracia como partido de luta, o centralismo organizativo aparece desde o início como uma condição de cuja realização dependem, numa relação direta, a capacidade de luta e a energia do partido. Entretanto, as condições históricas específicas da luta proletária são aqui muito mais importantes que o ponto de vista das exigências formais de qualquer organização de luta.

Na história da luta de classes, o movimento social-democrata foi o primeiro que sempre contou, em todos os seus momentos e em todo o seu percurso, com a organização e a ação autônoma e direta da massa.

Assim sendo, a social-democracia cria um tipo de organização totalmente diferente dos anteriores movimentos socialistas, como os de tipo jacobino-blanquista.

Lenin parece subestimar isso quando, no seu livro, exprime a opinião de que o revolucionário social-democrata nada mais é que 'um jacobino indissoluvelmente ligado à organização do proletariado com consciência de classe'. Para Lenin, toda a diferença entre a social-democracia e o blanquismo consiste na organização e na consciência de classe do proletariado, em lugar da conspiração de uma pequena minoria. Esquece-se que com isso produz-se uma completa reavaliação do conceito de organização, um conteúdo inteiramente novo para o conceito de centralismo, uma concepção inteiramente nova da relação recíproca entre a organização e a luta.

O blanquismo não levava em consideração a ação imediata da massa operária e, portanto, também não precisava de uma organização de massa. Ao contrário, como a grande massa popular só devia aparecer no campo de batalha no momento da revolução, e a ação temporária consistia na preparação de um golpe revolucionário, dado por uma pequena minoria, o sucesso da tarefa exigia diretamente a clara demarcação entre as pessoas encarregadas dessa ação determinada e a massa popular. Mas isso igualmente possível e realizável porque não existia nenhuma ligação interna entre a atividade conspirativa de uma organização blanquista e a vida cotidiana da massa popular.

Ao mesmo tempo, a tática, bem como as tarefas detalhadas da ação, já que sem ligação com o solo da luta de classes elementar, eram livremente improvisadas, elaboradas em detalhe, fixadas e prescritas de antemão, como um plano determinado. Assim, os membros ativos da organização transformavam-se naturalmente em simples órgãos executivos de uma vontade predeterminada fora de seu próprio campo de ação, em instrumentos de um comitê central. Com isso estava dado também o segundo momento do centralismo conspirador: a submissão absoluta e cega das células do partido às autoridades centrais e a extensão do poder decisivo destas últimas até a mais extrema periferia da organização partidária.

Radicalmente diversas são as condições da ação social-democrata. Esta nasce historicamente da luta de classes elementar. E move-se na contradição dialética de que só na própria luta é recrutado o exército do proletariado e de que também, só na luta, as tarefas da luta se tornam claras. Organização, esclarecimento e luta não são aqui momentos separados, mecânica e temporalmente distintos, como num movimento blanquista, mas são apenas diferentes aspectos do mesmo processo. Por um lado, exceto quanto aos princípios gerais da luta, não existe um conjunto detalhado de táticas, já pronto, preestabelecido, que um comitê central possa ensinar aos membros da social-democracia, como se estes fossem recrutas. Por outro lado, o processo de luta que cria a organização conduz a uma constante flutuação da esfera de influência da social-democracia.

Disso resulta que a centralização social-democrata não pode fundar-se na obediência cega, na subordinação mecânica dos militantes a um poder central. E, por outro lado, nunca se pode erguer uma parede divisória absoluta entre o núcleo do proletariado com consciência de classe, solidamente organizado no partido, e as camadas circundantes, já atingidas pela luta de classes, que se encontram em processo de esclarecimento de classe. O estabelecimento da centralização na social-democracia sobre estes dois princípios [subordinação cega e separação do núcleo organizativo do partido] parece-nos uma transposição mecânica dos princípios organizativos do movimento blanquista de círculos de conspiradores para o movimento social-democrata das massas operárias. (...) [O centralismo social-democrata] é por assim dizer , um ‘autocentralismo’ da camada dirigente do proletariado, é o domínio da maioria no interior da sua própria organização.

Essa análise do conteúdo próprio da social-democracia mostra claramente que não podem ainda hoje existir plenamente na Rússia as condições necessárias para ele. Essas condições são: a existência de uma importante camada de proletários já educados na luta política e a possibilidade de exprimirem sua capacidade de ação por meio da influência direta exercida sobre os congressos públicos do partido, a imprensa partidária etc".

"O ultracentralismo de Lenin só teria um objetivo politico se usasse o seu poder para criar uma tática comum de luta para desencadear uma grande ação política na Rússia. O que vemos, porém, nas transformações do movimento russo até hoje? As mais importantes e fecundas mudanças táticas dos últimos dez anos não foram 'inventadas' por determinados dirigentes do movimento e, muito menos, por organizações dirigentes, mas foram sempre o produto espontâneo do próprio movimento desencadeado. Assim ocorreu na Rússia, na primeira etapa do movimento proletário propriamente dito, iniciada no ano de 1896 com a explosão elementar da gigantesca greve de São Petersburgo, que inaugurou a ação econômica de massas do proletariado russo. Do mesmo modo foi aberta a segunda fase, totalmente espontânea, a das manifestações políticas de rua, pela agitação dos estudantes de São Petersburgo em março de 1901. A significativa mudança de tática que veio a seguir, abrindo novos horizontes,  foi a greve de massa em Rostov sobre o Don, que rebentou 'por si mesma', com suas improvisadas agitações de rua ad hoc, comícios populares ao ar livre, discursos públicos que, poucos anos antes, o mais audacioso e temerário social-democrata, vendo nisso uma quimera, não teria ousado imaginar. Em todos esses casos, no começo era 'a ação'. A iniciativa e a direção consciente das organizações social-democratas representaram aí um papel extremamente insignificante".

(Rosa Luxemburg, “Questões de organização da social-democracia russa” in Textos Escolhidos volume 1, Editora da Unesp, São Paulo, 2011 pp. 155-8;160-1)

Trotsky

"Tugan-Baranovsky tem razão quando afirma que a Revolução de Fevereiro foi obra dos operários e camponeses, estes últimos representados pelos soldados. Subsiste, entretanto, uma séria controvérsia: Quem dirigiu a insurreição? Após a vitória, essas questões tornaram-se o pomo da discórdia entre os partidos. A solução mais simples consistia na fórmula universal: ninguém conduziu a Revolução – ela se fez por si mesma. A teoria das “forças espontâneas”, mais do que qualquer outra, é conveniente não apenas a esses senhores que, ainda na véspera, tranquilamente administravam, julgavam, acusavam, defendiam, negociavam, ou comandavam e que agora se apressavam em fazer causa comum com a Revolução; porém ela conviria também a numerosos políticos profissionais e ex-revolucionários que, adormecidos durante a Revolução, queriam acreditar terem-se conduzido tal como todos os demais. (...)

O liberalismo adotou inteiramente a teoria do caráter espontâneo e impessoal da insurreição. Foi com simpatia que Miliukov solicitou a opinião do professor semi-liberal, semi-socialista Stankevich, conferencista que desempenhara durante algum tempo o papel de comissário do Governo no quartel-general. “As massas puseram-se por si mesmas em movimento, obedecendo a um apelo íntimo, inconsciente” – escreve Stankevich, a respeito das jornadas de fevereiro. Com que palavras de ordem marcharam os soldados? Quem os conduziu quando conquistaram Petrogrado, quando incendiaram o Palácio da Justiça? Não foi uma ideia política, nem uma palavra de ordem revolucionária, nem uma conspiração, nem um motim, porém um movimento de forças elementares, o qual reduziu bruscamente a cinzas o antigo regime, sem nada deixar dele. A força espontânea adquire aqui um caráter quase místico. (...)

Mas o que aconteceu com os bolcheviques? Já o sabemos, em parte. Os principais líderes das organizações clandestinas bolcheviques em Petrogrado eram três: os antigos operários Shliapnikov e Zalutsky e o antigo estudante Molotov. Shliapnikov, que durante muitos anos vivera no estrangeiro e que mantinha relações estreitas com Lenin, era, do ponto de vista político, o mais amadurecido e o mais ativo dos três mil militantes que constituíam o Birô do Comitê-Central. As próprias memórias de Shliapnikov demonstram, entretanto, melhor do que qualquer outro documento, que o trio não estava à altura dos acontecimentos. Até a última hora os líderes pensavam que se tratava apenas de uma demonstração revolucionária – mais uma entre tantas outras – porém de modo algum uma insurreição armada. Kayurov, que já citamos, um dos líderes do bairro de Vyborg, afirma categoricamente o seguinte: “Não recebemos instrução alguma dos órgãos centrais do Partido... O Comitê de Petrogrado estava preso e o representante do Comitê-Central, o camarada Shliapnikov, não se encontrava em condições de dar instruções para o dia seguinte”. (...)

Uma vez que o Partido Bolchevique não podia garantir aos insurretos uma liderança autorizada, que dizer das outras organizações políticas? Assim fortificava-se a convicção geral de um movimento de forças espontâneas na Revolução de Fevereiro. Contudo, esta opinião era muitíssimo errônea ou, pelo menos, sem conteúdo. (...)

Registrando os acontecimentos dos últimos dias de fevereiro, o Serviço Secreto declarava também que o movimento era “espontâneo”, isto é, não fora metodicamente dirigido de cima: acrescentava, entretanto: “O proletariado foi por inteiro trabalhado pela propaganda”. Essa afirmativa tocava no ponto justo: os profissionais da luta contra a Revolução, antes de substituir nos cárceres os revolucionários libertados, discerniam melhor do que os líderes do liberalismo o processo daquele momento. (...)

Em cada fábrica, em cada corporação, em cada companhia militar, em cada taverna, em cada hospital do Exército, em cada acantonamento e, até mesmo, nos campos despovoados progredia um trabalho molecular da ideia revolucionária. Por toda parte havia comentários dos acontecimentos, principalmente operários com os quais se obtinham informações e dos quais se esperava a palavra necessária. Esses chefes de grupos estavam muitas vezes entregues a si mesmos, ingeriam os fragmentos de generalizações revolucionárias que chegavam até eles por diversos caminhos descobrindo por si mesmos, nos jornais liberais, o que lhes era necessário, lendo nas entrelinhas. Seu instinto de classe era aguçado pelo critério político, e, mesmo que não levassem todas as suas ideias até o fim, o seu pensamento nem por isso trabalhava menos, sem um instante de trégua, obstinadamente, e sempre na mesma direção. Esses elementos de experiência, de crítica, de iniciativa e de abnegação penetravam nas massas e constituiam o mecanismo íntimo despercebido a um olhar superficial porém decisivo no que se tratava do movimento revolucionário, como processo consciente. Aos políticos, fanfarrões do liberalismo e do socialismo domesticado, tudo o que se produz no meio das massas parece geralmente um processo instintivo, como se se passasse num formigueiro ou numa colmeia. (...) O pensamento operário era mais científico: não somente por ter sido fecundado, em grande parte, pelos métodos marxistas como, principalmente, porque se tinha nutrido da experiência viva das massas que entrariam bem cedo na arena revolucionária. O caráter científico do pensamento se manifesta em sua correspondência com o processo objetivo e na sua capacidade para entusiasmar esse processo e dirigi-lo.  Esta faculdade, mesmo em pequenas proporções, a possuiriam as esferas governamentais que se inspiravam no Apocalipse ou que acreditavam nos sonhos de Rasputin? Acaso teriam base científica as ideias do liberalismo que esperava que uma Rússia atrasada, participando da contenda dos gigantes do capitalismo, pudesse ao mesmo tempo vencer e obter um regime parlamentar? (...) Na verdade, vivia-se no reino de um poderoso torpor espiritual, no país dos fantasmas, das superstições, das ficções, ou antes, se quisermos, no reino das “forças espontâneas”. Não temos, pois o direito de dizer: enquanto a sociedade oficial, essa superestrutura de numerosos andares que constituiam as classes dirigentes, seus grupos, seus partidos e seus clãs, vivia dia por dia na sua inércia e no seu automatismo, nutrindo-se das reminiscências de ideias caducas, surdas às inexoráveis exigências do progresso, seduzidas pelos fantasmas, sem prever coisa alguma, operava-se, nas massas proletárias, um processo espontâneo e profundo, não somente de ódio crescente contra os dirigentes e de um juízo crítico sobre a sua incapacidade, como também de acumulação de experiências e de consciência criadora, processo que se confirmou na insurreição e no triunfo da revolução.

À questão acima apresentada: Quem dirigiu a Revolução de Fevereiro? Podemos, por conseguinte, responder com a clareza desejável: os operários conscientes e bem temperados e sobretudo os que se formaram na escola do partido de Lenin. Devemos acrescentar porém que esta liderança suficiente para assegurar a vitória da insurreição não estava em condições, logo no início, de colocar a direção do movimento revolucionário entre as mãos da vanguarda proletária”.

(Trotsky, História da Revolução Russa volume I, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1977, pp. 134-142) 

György Lukács

“Estudo concreto significa então: relação com a sociedade como totalidade. Pois somente nessa relação é que a consciência que os homens podem ter a cada momento de sua existência aparece em suas determinações essenciais. Ela aparece, de um lado, como alguma coisa que, subjetivamente, justifica-se, compreende-se e deve compreender-se à luz da situação social e histórica, portanto como algo “justo” e, ao mesmo tempo, ela aparece como algo que, objetivamente, é transitória em relação à essência do desenvolvimento social, que não se conhece e não se exprime adequadamente, portanto, como “falsa consciência”. Por outro lado, essa mesma consciência aparece sob essa mesma relação como errando subjetivamente as metas que ela se atribuiu e, ao mesmo tempo, atingindo metas que não foram desejadas. Essa determinação, duplamente dialética, da “falsa consciência” permite de não mais tratá-la como se se limitasse a descrever o que os homens pensaram, sentiram e quiseram efetivamente sob condições históricas determinadas, em situações de classe determinadas, etc. Elas não são senão os materiais, muito importantes na verdade, dos estudos históricos propriamente ditos. Estabelecendo a relação com a totalidade concreta, donde saem as determinações dialéticas, ultrapassamos a simples descrição e chegamos à categoria de possibilidade objetiva. Relacionando a consciência à totalidade da sociedade, descobrem-se pensamentos e sentimentos que os homens teriam tido, em uma situação vital determinada, se eles tivessem sido capazes de apreender perfeitamente essa situação e os interesses de dela decorriam tanto em relação à situação imediata quanto em relação à estrutura, conforme os interesses de toda a sociedade; descobrem-se então os pensamentos que são conformes à sua situação objetiva. (...) Ora, a reação racional adequada que deve, de certa maneira, ser atribuída a uma situação típica determinada no processo de produção é a consciência de classe. Portanto, a consciência de classe não é a soma nem a média daquilo que os indivíduos que formam a classe, tomados um a um, pensam e sentem. E, contudo, a ação historicamente decisiva da classe como totalidade é determinada, em última análise, por esta consciência e não pelo pensamentos do indivíduo, esta ação só pode ser conhecida a partir dessa consciência.

(...)

Somente tais constatações tornam possível a utilização metódica da categoria de possibilidade objetiva.

(...)

A vocação de uma classe à dominação significa que é possível, a partir de seus interesses de classe, a partir de sua consciência de classe, organizar o conjunto da sociedade de acordo com seus interesses. E a questão que decide, em última análise, toda luta de classes é esta: qual é a classe que dispõe, em determinado momento, desta capacidade e desta consciência de classe? Isso não elimina o papel da violência na história, nem garante uma vitória automática dos interesses de classes chamados à dominação e que, então, são portadores dos interesses do desenvolvimento social. Muito pelo contrário: primeiramente, as próprias condições para que os interesses de classe possam se afirmar são frequentemente criadas  pela violência mais brutal (por exemplo, a acumulação primitiva do capital); em segundo lugar, é justamente a questão da violência, nas situações em que as classes se confrontam na luta pela existência, que os problemas da consciência de classe constituem os momentos mais decisivos. (...)

Então, o que importa é a questão seguinte: até que ponto a classe em questão realiza de maneira “consciente”, ou de maneira “inconsciente”, ou com uma consciência “correta” ou com uma consciência “falsa” as tarefas que lhe foram impostas pela história. (...) O destino de uma classe depende de sua capacidade, em todas as questões práticas, de ver claramente e de resolver os problemas que lhe impõem a evolução histórica".

(György Lukács, Histoire et Conscience de Classe, Les Éditions de  Minuit, Paris, 1976 pp. 72-3;74; 75-6)