O Brasil é um país respeitável ?

Carta a Silas Passos Ferreira

Mano,

A posse do ministro Joaquim Barbosa como Presidente do Supremo Tribunal Federal foi uma daquelas ocasiões em que as forças contraditórias que movem a nossa vida social e política afloram em pronunciamentos, caretas e clichês. Havia o desconforto dos petistas: a dureza do ministro foi notória durante o julgamento do Mensalão; havia a comoção da comunidade negra que o via como o mais novo baluarte da "raça"; havia o alegre esforço dos fotógrafos em dar conta do enxame de famosos; havia a cautela politicamente correta de ignorar a pele negra do juiz e, ao mesmo tempo, celebrar o fato de que se tratava do primeiro negro a presidir o STF. Havia a euforia daquele setor da imprensa sobre o qual paira a suspeita de golpismo (os jornais O Globo, O Estado de São Paulo, Folha de S.Paulo e a revista Veja) que exaltava os serviços prestados à nação pelo ministro Joaquim Barbosa contra José Dirceu et alii. Pairava no ar um certo tom autocongratulatório que ficou evidente na coluna de Eliana Cantanhêde:

"Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, num dia histórico, Joaquim Barbosa elogiou a ‘trajetória vitoriosa de um povo que soube (...) entrar no seleto clube das nações respeitáveis'.

Pois o país também se orgulha da trajetória de um brasileiro negro, pobre e muito especial que entrou ontem no seleto clube de presidentes da mais alta corte.

Vale aí um reconhecimento a Lula: foi o primeiro operário presidente da República que nomeou o primeiro negro para o Supremo. O resultado dessa soma é que, apesar de ainda faltar muito, o Brasil se torna cada vez mais uma ‘nação respeitável’." (Folha de S.Paulo, 23 de novembro de 2012)

Nas muitas fotos divulgadas pela imprensa, o rosto austero da presidente Dilma Rousseff, em que alguns enxergavam o esgar de descontentamento com as sentenças de encarceramento aplicadas aos próceres do PT, parecia contrastar com a expressão segura e satisfeita de Joaquim Barbosa promovido a Robespierre, duro e incorruptível. Era possível, porém, ver outra coisa nas fotografias: ali estava a primeira presidente mulher ao lado do primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal e ambos eram nomes indicados pelo primeiro operário a se tornar Presidente da República. Só faltou alguém puxar o bordão lulista "Nunca antes na história deste país..." E por tudo isso, parabéns ao povo brasileiro e felicitações a nós mesmos pela nação respeitável que seremos em breve!

O que dizer desta cediça retórica ufanista? Confesso que, no meio da ufanorreia, tive vontade de gritar TOCA RAUL!  De preferência "Ouro de Tolos".

Por tudo isso, não quero resistir à tentação de comentar frases feitas como "num dia histórico", "o pais se orgulha", "a trajetória de um brasileiro negro, pobre e muito especial", "seleto clube", "uma nação respeitável" e "o resultado dessa soma".

1."num dia histórico"

Peço perdão aos historiadores (especialmente ao meu velho amigo Renato Alencar Dotta), mas a História é uma rameira descarada! Ela está na boca de todo mundo, ela se presta a qualquer manipulação, ela se dá por toda parte e de todos os lados! Tudo pode se tornar "histórico", já que todos se julgam clientes da História, assim como técnicos da seleção brasileira de futebol.

Para que um acontecimento seja declarado "histórico" basta que seja significativo para um grupo e que possa ser o suporte de um valor de evocação. Um dia "histórico" é um dia que queremos recordar, um dia sobre o qual os discursos se concentram e se cruzam. A importância de um "dia histórico" não está na conjuntura que se oferece à análise do historiador treinado. Do ponto de vista historiográfico, os dias "históricos" (como o dia da tomada da Bastilha ou do assassinato de Kennedy) são paupérrimos. No diário de Colombo, não há anotação no dia 12 de outubro. Um "dia histórico" expressa somente um valor simbólico apropriado por uns e repelido por outros. "Dias históricos" são marcos de disputa política, são atestados das posições de força num dado momento.  Eles sinalizam conquistas, declarações de guerra, armistícios e  revoltas vitoriosas.

Este valor simbólico é eficiente porque está decalcado sobre uma estrutura de narrativas míticas. O "dia histórico" vale porque é um dejà vu de outro "dia histórico" numa cadeia que chega aos mitos fundadores, muitas vezes de origem religiosa ou folclórica, que estão no limiar de nossa consciência. Os antigos teólogos cristãos sempre entenderam isso muito melhor do que os historiadores,  razão pela qual explicavam que o Antigo Testamento era a prefiguração do Novo Testamento: os três dias de Jonas no ventre da baleia eram a figura, isto é, o anúncio metafórico dos três dias de Jesus no sepulcro antes de ressuscitar. As sequências de passos que levavam à redenção universal formavam um amplo sistema de correspondências, analogias e equivalências aparentes. É isso que acontece com os "dias históricos".

Que tipo de cerimônia foi a posse de Joaquim Barbosa? A apoteose do herói salvador que restabeleceu a ordem ameaçada pela arrogância insensata dos homens (um pouco como Cincinato, na classificação que Raoul Girardet elaborou em Mitos e Mitologias Politicas). É verdade que, como Cincinato, o nosso herói teve origem humilde (para usar o clássico eufemismo para a pobreza), o que dá mais relevo e grandeza a seu serviço.

Pelo que percebo da imprensa supostamente golpista, os cumprimentos e elogios destinados a Joaquim Barbosa naquele "dia histórico" deveriam ser entendidos assim: Parabéns, herói! Agora descanse com sua coroa de louros e não arrisque a sorte numa nova empreitada. Não vá querer escarafunchar as mazelas do PSDB! Nada de mensalões tucanos, hein! Repouse na paz dos justos, você já fez a sua parte.

2."o país se orgulha"

Numa entrevista, Deleuze comentou que Michel Foucault  ensinou  que é indecente tomar a palavra em nome do outro e usurpar o seu lugar de enunciação. 

Na vida política das democracias parlamentares, essa usurpação é quase inevitável. Cada figura pública ou jornalista que sobe à tribuna da imprensa pensa estar falando em nome de um amplo consenso.

Essa retórica do consenso utiliza substantivos abstratos que expressam coletividades humanas concretas: o povo, a pátria, a nação, o país, a república, a sociedade. No discurso político manipulatório esses substantivos são sempre promovidos ao papel de entidades vivas e pulsantes, autênticos personagens alegóricos que querem isso ou aquilo. Trata-se de usurpar o lugar da enunciação daqueles que não podem se manifestar pelos canais da imprensa, do palanque ou da tribuna. Trata-se de esconder a diversidade e segmentação das demandas reais e promover a imagem de uma comunidade que fala em uníssono, sem cisões. A unidade seria o mais religioso de todos os mitos políticos segundo Raoul Girardet.

É claro que não se trata de negar a existência dos corpos coletivos, como as sociedades, as pátrias e as nações, e de afirmar que só há indivíduos. Deixo essa e outras tarefas cômicas para a notável equipe da revista Veja, que conta com humoristas do porte de Reinaldo Azevedo e José Roberto Guzzo. 

O problema é que nenhum indivíduo que estuda e pensa pode aceitar o uso político da prosopopeia em frases feitas como "o país se orgulha" ou "a sociedade brasileira exige", não importa se as frases venham da direita ou da esquerda, dos brancos ou dos negros. É indecente usurpar o lugar da enunciação do outro para declarar uma comunhão nacional, principalmente quando o usurpador fala em nome de apenas 10 a 20% da população do Brasil, como acontece com os plumitivos do Planeta Diário que lemos pela manhã. 　

3."a trajetória de um brasileiro negro, pobre e muito especial"

É curioso que no discurso jornalístico, basta que alguém adquira um certo renome para deixar de ser uma pessoa e passar a ser um projétil ou um bólido. Não se trata mais de vida, mas de trajetória. 

Uma vida se dá em muitos planos, tem segredos, sujeiras e contradições. Uma vida é feita de rotina, fezes, trabalho, pequenos deslizes e manchas nas cuecas ou calcinhas, desventuras variadas, cochilos e hipocrisias. A metáfora da trajetória é reconfortante porque reduz a vida de alguém a uma partícula puntiforme que se desloca numa linha unidimensional orientada por um vetor. Ou seja, uma série de parâmetros de grandeza identificável.

Na vida de Joaquim Barbosa, tudo se resumiria em superar a pobreza, já que não era possível deixar de ser negro, e tornar-se Presidente do Supremo Tribunal Federal depois de alcançar a fama como juiz durão num processo de corrupção de alto coturno, envolvendo figurões próximos ao ex-presidente da República. Para definir uma trajetória, basta haver dois pontos: a pobreza do menino negro de Paracatu e o esplendor midiático que, até data recente, seria dedicado a Lady Gaga.

E por que a história do brasileiro Joaquim Barbosa é "especial"? Porque é uma exceção notável. Porque raramente um brasileiro negro e pobre consegue chegar tão longe:

"As mortes por assassinato entre os jovens negros no país são, proporcionalmente, duas vezes e meia maior do que entre os jovens brancos. Em 2010, o índice de mortes violentas de jovens negros foi de 72 para cada 100 mil habitantes; enquanto entre os jovens brancos foi de 28,3 por 100 mil habitantes. A evolução do índice em oito anos também foi desfavorável para o jovem negro. Na comparação com os números de 2002, a taxa de homicídio de jovens brancos caiu (era 40,6 por 100 mil habitantes). Já entre os jovens negros o índice subiu (era 69,6 por 100 mil habitantes).

De acordo com o professor Julio Jacobo, responsável pelo estudo, os dados são "alarmantes" e representam uma "pandemia de mortes de jovens negros. (...)

O professor enfatizou que as taxas de assassinato entre a população negra no Brasil são superiores às de muitas regiões que enfrentam conflitos armados. Jacobo também comparou a situação brasileira à de países desenvolvidos, como Alemanha, Holanda, França, Polônia e Inglaterra, onde  a taxa de homicídio é 0,5 jovem para cada 100 mil habitantes"

Nesse campo de guerra, a palavra "trajetória" volta ao seu sentido próprio e a realidade cobra seu tributo de sangue. Que um negro pobre brasileiro tenha finalmente se tornado Presidente do STF deveria ser ocasião para reflexões amargas sobre o racismo brasileiro e não para regozijos fáceis. 

Por isso mesmo é vergonhosa a maneira como articulistas da imprensa, valendo-se de palavras do próprio Joaquim Barbosa, usaram o caso muitíssimo excepcional do menino negro e pobre que chegou ao estrelato jurídico como justiceiro do Mensalão, para criticar mais uma vez as cotas raciais nas universidades. 

Carlos Heitor Cony, por exemplo, veio com essa na crônica espantosa chamada "Um homem é um homem" na Folha de 30 de novembro:

"O ministro é, acima de tudo, um cidadão como outro qualquer, não deve o cargo que ocupa atualmente a uma cota racial, é um brasileiro nascido em Paracatu, que se destacou no ofício que escolheu e para o qual se preparou ao longo da vida, vencendo dificuldades que, de uma forma geral, todos nós enfrentamos, uns mais, outros menos, no desafio clássico do "struggle for life", a luta pela vida. 

Se há um povo que não tem necessidade de rotular seus filhos pelas características raciais, esse povo é o brasileiro, formado e formatado pela miscigenação do branco europeu, do negro africano e do índio nativo. Gobineau e Chamberlain abasteceram os nazistas e os demais racistas, condenando a mistura do sangue como o maior inimigo do gênero humano.

No caso brasileiro, apesar da discriminação que ainda existe, embora atenuada em relação a outros tempos (fomos o último país a abolir a escravidão), há motivos de sobra para não nos admirarmos quando um negro ou afrodescendente (detesto essa classificação pretensamente correta) ocupa na sociedade o lugar que mereceu.

Basta citar que três dos nossos maiores artistas foram negros: Aleijadinho, na escultura, Machado de Assis, na literatura, e padre José Maurício, na música erudita. Isso sem falar na arte dita popular, bastando citar Pixinguinha, sem falar em vultos históricos como José do Patrocínio, Cruz e Souza, André Rebouças, ou nossos atletas e artistas em todos os setores.
(...)
E para recuar ainda mais a constatação da negritude como elemento civilizatório, lembrarei aquele hino atribuído a Salomão: Nigra sum sed formosa, ideo dilexit me Rex et introduxit me in cubiculum suum (Sou negra, mas formosa, por isso o rei me amou e me introduziu em seu cubículo).

Na realidade, o rei não introduziu uma negra em sua alcova. Introduziu uma mulher que lhe deu prazer e descendência."

Que Carlos Heitor Cony, dono de uma prosa tão elegante, tenha escrito um texto tão ruim é sinal de que está doente ou de que foi convencido a endossar opiniões com as quais não concorda. Nem vou discutir o título tautológico "Um homem é um homem", marca costumeira de conformismo que pretende se passar por lucidez. 

Segundo Cony, Barbosa não é exceção, é apenas um cidadão como qualquer outro que ascendeu pelo mérito, dispensando o benefício do sistema de cotas. Ele simplesmente foi vitorioso na batalha darwiniana pela vida, que todos enfrentam, uns mais, outros menos. Cony "passou batido" pelo fato de que a batalha de uns já está ganha de antemão, enquanto outros não vão ter trajetória porque estão na trajetória de uma bala.

Será que Cony diria que os jovens negros que não param de morrer são apenas incompetentes derrotados no struggle for life ? Como entender o uso da expressão inglesa por parte de Cony?Seria pudor diante da obscenidade de uma vida social regida pelas  leis do estado de natureza? Ou seria uma piscadela do escritor para nós, seus admiradores, que esperam que ele esteja apenas brincando de assumir o discurso do patronato? Será que Carlos Heitor Cony entrou numa "Frias"?

Da maneira mais inconsequente, depois de fazer menção ao struggle for life que Joaquim Barbosa teria vencido com garbo e merecimento, a crônica se lembra do espírito de harmonia que há no Brasil, resultado do congraçamento das raças. É a tradicional fantasia branca de que a miscigenação, por envolver sexo, seria um ato de amor em que a mulher oferece ao homem prazer e descendência. No entanto, a assimetria da relação está inscrita no próprio texto bíblico: a jovem negra Sulamita é apenas uma concubina levada ao harém do rei mais poderoso de Israel para lhe dar uns momentos de gozo. (Nigra sum sed formosa: sou negra, mas formosa, diz a mocinha "morena" se desculpando perante o rei branquelo, que está louquinho para dar uma bimbada e voltar a lamentar a vanidade do mundo no Eclesiastes...)

No Brasil, somente é possível sustentar a fantasia da miscigenação feliz por meio de alguma amnésia seletiva, como se nenhuma índia jamais tivesse sido estuprada por algum bandeirante ou grileiro, nenhuma escrava jamais tivesse sido violada por um feitor ou por um sinhozinho assanhado querendo aumentar o plantel de negrinhos. É sabido que gente de origem senhorial, para mostrar espírito progressista, gosta de confessar que tem "um pé na cozinha". Fernando Henrique fez isso. 

Cony não nos poupa nem aquele chavão que consiste em elencar o indefectível rol de negros e mulatos elevados a "vultos históricos" (palavra típica dos livros de educação moral e cívica e dos manuais escolares de priscas eras): Aleijadinho, Machado de Assis, André Rebouças, José do Patrocínio, Cruz e Souza, Pixinguinha e nossos atletas... Sobre as dificuldades imensas que eles enfrentaram, nenhuma palavra:  nada sobre as circunstâncias abjetas da morte de Cruz e Sousa ou as razões do alcoolismo e das internações de Lima Barreto. Nenhuma explicação sobre os critérios de admissão nesse reduzidíssimo panteão de celebridades negras, sobre os quais se tecem comentários dignos de serem compilados no dicionário de idées reçues de Bouvard e Pécuchet.

4."seleto clube"

Seria o caso de aplicar aqui a celebérrima piada de Groucho Marx sobre não querer entrar nos clubes que o aceitassem como sócio? Mas foi visível a satisfação de Joaquim Barbosa ao entrar no "seleto clube". Isso é que é a verdadeira promoção que marca a trajetória de um negro pobre. Agora ele faz parte da elite majoritariamente branca. E, de preferência, nada de cotas para facilitar a ascensão de outros negros. Um clube seleto não pode admitir cotistas, apenas candidatos que foram duramente testados segundo os critérios estabelecidos por legisladores brancos cujas famílias remontam às capitanias hereditárias, coté casa grande e não coté senzala.

A maldade me atiça e me dá ganas de perguntar:  Tivesse Joaquim Barbosa assumido o papel desempenhado pelo relator Lewandowski ou por Dias Toffoli - ambos considerados brandos e até coniventes com os réus -, teria a sua posse como Presidente do STF recebido tanta cobertura da imprensa? Será que não ouviríamos comentários bem desagradáveis a respeito da "pele morena" de Barbosa e das coisas que gente "de cor" costuma fazer na entrada ou na saída? Vou perguntar para dois ou três eleitores do PSDB que eu conheço.

5."um país respeitável"

Para uma camada não muito grande da população brasileira, tudo se passa como se o primeiro presidente operário, a primeira mulher presidente e o primeiro negro na presidência do STF fossem atestados de que as questões cruciais já estivessem a caminho de uma solução. Agora somos – ou em breve seremos - um país respeitável, no "seleto clube" das potências de primeiro escalão. Mais dois ou três negros, mulheres ou operários em posições importantes e já poderemos dizer que somos uma democracia plena em que as oportunidades são iguais, sem necessidade de medidas de reforço e de promoção social.

Esse negro no STF, essa mulher ou esse operário no Palácio do Planalto ocupam um papel duplo na argumentação da imprensa: ora eles representam indivíduos que chegaram a suas posições por um processo único e irrepetível, ora eles são vistos como pessoas metonímicas que representam um grupo, uma classe, uma categoria social inteira: o ministro negro representa a conquista realizada por todos os negros; a presidente mulher é a emancipação de todas as mulheres; o presidente operário e migrante nordestino redime a condição social dos trabalhadores que passaram pelas agruras do êxodo rural. Como indivíduos singulares, eles podem ser admirados ou criticados. Joaquim Barbosa seria autoritário e turrão, Dilma seria mal humorada e conduziria a economia de maneira desastrosa, Lula seria um grosseirão ignorante e cachaceiro. Entretanto, como pessoas metonímicas, elas são citadas com condescendência até por seus inimigos políticos como sinais do avanço social no Brasil, que nos coloca em plano de igualdade com os "países respeitáveis" (aqueles que dispõem de poderio militar conjugado com alto índice de desenvolvimento humano).

O problema é que a própria ideia de "país respeitável" é apenas uma imagem criada pelo bovarismo tradicional das nossas elites, que gostam de comparar o calçamento ruim de São Paulo com as calçadas impecáveis de certos países-padrão. Essa elite faz compras na rua Montenapoleone, na Avenue Montaigne e na Via Veneto, mas finge que não vê os africanos que pedem dinheiro para os turistas na frente do Duomo de Milão, os barracos de madeira e lata a 5 km do centro turístico de Paris, a multidão sem-teto que dorme na marquise da estação Termini em Roma. Não chegam a ver os desempregados que vagam nas praças, nem a tensão raivosa na cara dos franceses de origem árabe que moram nos cortiços de Saint-Denis, ou os velhos abúlicos que estão perdendo seus benefícios sociais com os programas de austeridade que pipocam por toda a União Europeia. Nossa elite acha ousado fumar maconha em Amsterdam, mas não se preocupa com o avanço da direita xenófoba nos países do Norte. Pois é essa elite que fala de "países respeitáveis", como a pacífica Noruega, onde um fanático de extrema direita mata dezenas de estudantes em férias. 

Ah, os países respeitáveis!

6."o resultado dessa soma"

Nas contas da Eliane Cantanhêde, a soma tem resultado diferente de zero e positivo. Não conferi, mas sei que alguns jovens negros morreram enquanto eu escrevia esta carta e não sei quando é que teremos outro negro no STF. Tudo bem. Sei que não são apenas os negros pobres que passam por dificuldades no struggle for life. Você e eu vivemos num país em que os ruralistas chamam os índios de latifundiários e os Guarani-Kaiowá estão fodidos... Há colunistas da imprensa supostamente golpista que encolhem os ombros e dizem que o modo de vida dos índios está definitivamente comprometido por causa do... consumismo.

"Mesmo hoje, quando restam poucos John Waynes a advogar que índio bom é índio morto, a cultura dessas populações sofre uma ameaça ainda mais séria, que é o desejo de seus representantes de gozar as facilidades da vida moderna. Não dá para censurá-los por essa escolha." (Folha de S.Paulo, Índios e a globalização, 13 de novembro de 2012)

Helio Schwartsman, de quem me lembro nos corredores do Departamento de Filosofia da USP carregando gentilmente a valise de Gérard Lebrun, esqueceu que os John Wayne não são poucos no Mato Grosso do Sul. 

Chega. Comecei a carta com espírito de ironia, mas fui perdendo a paciência com tudo. Lembrei-me de uma velhíssima charge do Angeli da época do Presidente Figueiredo, que dizia que o Brasil mudou, mas não avisou para onde.

Para você, o tradicional abraço macho-pra-caramba. E não deixe de mandar um grande abraço para a Sara, para a Gabi, para o Neylor, para o Rodrigo e para a Dona Leila. 

E tomara que o struggle for life seja manso para todos nós.