Lisboa em tempo de seca
Santiago Calatrava anda metido em problemas com a justiça de Valência. O Palau de les Arts Reina Sofia está a se desfazer em pedaços grandes e pequenos. Tomara que o mesmo não suceda à Estação do Oriente, ao menos não hoje, ao menos não agora que Ludmila e eu acabamos de desembarcar para conhecer o afamado sítio da Exposição Mundial de 1998.
Desde a Great Exhibition of the Works of Industry of all Nations em 1851, as grandes exposições celebram os consensos e as certezas hegemônicas da época. No Palácio de Cristal, de Paxton, o Capital da era vitoriana festejava a feérie da mercadoria, depois do esmagamento de todos os sonhos revolucionários de 48. No centenário da Revolução Francesa, a Exposition Universelle de 1889 oferecia ao mundo as primícias do progresso numa Paris que tentava esquecer Sedan, a Comuna e o recente golpismo boulangista e exaltava o triunfo da racionalidade das Luzes numa nação em que os medíocres homens públicos da Terceira República davam as mãos à Rússia retrógrada dos Romanov e se metiam em toda sorte de negociatas, quando não estavam eles mesmos metidos entre as coxas dalguma grisette.
A Expo'98 deveria ser o contraponto à Exposição do Mundo Português que o Estado Novo organizou em Belém para festejar o Império e as tradições da hinterland lusitana. Em 1940, o regime de Salazar e do General Carmona voltava orgulhosamente suas costas ao continente. A exibição no ponto mais ocidental de Lisboa se iniciou apenas nove dias depois da ocupação de Paris pela Wehrmacht e se desenrolou ao longo daqueles meses em que a Inglaterra era submetida aos bombardeios da Luftwaffe. No Portugal de 1998 era a vez de celebrar o consenso europeísta e social-democrata, que empunhava o novíssimo catecismo ecológico da sustentabilidade. O pretexto histórico era os 500 anos da viagem de Vasco da Gama; o tema anunciado - os oceanos - era curiosamente vago e amplo o suficiente para conter as sugestões históricas, devidamente desfalcadas de seu contexto expansionista, e as novas preocupações ambientais. O sítio escolhido - uma região outrora degradada de Lisboa oriental, onde o Tejo se alarga no Mar de Palha - era um tanto deslocado da ocasião e do tema: o Atlântico, a Torre de Belém e o túmulo de Vasco da Gama estão noutro lado da cidade. Porém, como tudo mais na União Europeia, a história era a um só tempo rememorada (como data do calendário) e recalcada (como processo real cheio de tensões) por meio de uma cuidadosa mise-en-scène neutralizadora, que está na base dos símbolos oficiais da UE e da indefinida historicidade dos monumentos exibidos nas cédulas do euro.
Desde que Mário Soares assinara, numa cerimônia solene no Mosteiro dos Jerônimos em 1985, o ingresso de Portugal na Comunidade Económica Europeia, o país andava leve e feliz sobre ondas de prosperidade. A taxa de mortalidade infantil despencou, a escolarização deu passadas largas, os índices económicos seguramente convergiam com os da Europa Ocidental. Portugal não precisava mais de um D. Sebastião que retornasse glorioso das façanhas d'África. A salvação não vinha mais do Atlântico. Era melhor esquecer os ressentimentos antigos e negociar com a Espanha. Em 1992, quando do Tratado de Maastricht, Portugal garantiu sua participação na recém-criada União Europeia e, apesar das condições draconianas exigidas para integrar a futura zona do euro, Jacques Delors, presidente da comissão europeia na época, fez de tudo para obter a participação de Portugal, da Irlanda, da Grécia e da Espanha, aqueles mesmos países que vinte anos depois seriam infamados como os PIGS.
“At Bonn’s behest, Europe’s finance ministers would thus be bound, Ulysses-like, to the euro-mast: unable to respond to the Siren-calls of voters and politicians for easier money and increased public spending. These terms, designed to insure that the new euro would be as inflation-proof as the Deustschmark itself, were not universally popular – in the poorer member states it was widely and rightly feared that they would constrain public policy and perhaps even prevent growth. And so, in order to make the Maastricht conditions more palatable, cash bonuses were made available to recalcitrant governments: Jacques Delors, the Comission President, all but bribed the finance ministers of Greece, Spain, Portugal and Ireland, promising large increases in EU structural funds in return for their signatures on the Treaty.”
(Tony Judt, Post-War a History of Europe since 1945, Penguin, London, 2005 p. 715)
Sim. Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, os mesmos países que vinte anos depois seriam infamados como os PIGS. Mas quem pensava em vinte anos depois? Que poderia acontecer vinte anos depois? Não é que a história havia chegado ao seu fim com o colapso do mundo soviético? Não é que o mundo entrara numa era de equilíbrio multipolar benigno em que todos concordavam com a eficiência do mercado livre e o caráter salutar da concorrência? E não é que tudo andava muito bem no Extremo Ocidente europeu?
A vizinha Espanha tivera seu Nobel de Literatura em 1989, atribuído a Camilo José Cela; três anos depois, sediara as Olimpíadas em Barcelona e a Exposição Universal em Sevilha. Agora Portugal também merecia uma festa e a consagração fácil de um Nobel. A Exposição Mundial de Lisboa terminou no dia 20 de setembro de 1998. Dezoito dias depois, o prêmio Nobel de Literatura foi concedido a José Saramago.
No Portal Eurocid, ligado ao Instituto de Informação Europeia Jacques Delors, há um desses documentos comemorativos que resume bem o discurso oficial e autocongratulatório da União Europeia em relação a seus Estados-membros.
“Podemos concluir que a integração de Portugal nas Comunidades Europeias traduziu-se, a nível interno, na oportunidade de:
• Consolidar a democracia em Portugal;
• Garantir a segurança e a estabilidade do território português;
• Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses;
• Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical;
• Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa Comunidade com os mesmos valores;
• Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários.”
("Portugal 25 anos de integração europeia", Dezembro de 2010)
Esta é a simpática face civilista e social-democrata da Europa, que costuma aplaudir a si mesma, quando faz sol, com a mesma presteza com que se apequena diante da extrema-direita, quando nuvens cobrem o céu cinzento.
Pois acontece que, em 2002, já se viam as primeiras sombras sobre a economia portuguesa. O dinheiro que viera dos juros baixos da CEE e da UE pavimentara a malha rodoviária do país e incentivara a compra de televisores, frigoríficos, computadores, automóveis e telemóveis. A taxa de poupança das famílias diminuíra; os acordos comerciais desmantelaram os setores exportadores portugueses: a agricultura e a indústria pesqueira estavam virtualmente extintas, enquanto a indústria têxtil perdia a concorrência para os chineses; as plantas industriais eram transferidas para os países do Leste, que dispunham de mão de obra mais barata que a portuguesa. Os défices se acumulavam e os investidores estrangeiros franziam o cenho.
“Portugal aproveitou a expansão do Ocidente nos séculos XIX e XX, sobretudo na segunda metade do século XX. Nos princípio do século XXI, porém, não parecia capaz de explorar à mesma escala as oportunidades deste novo mundo ‘globalizado’. A partir de 2000, os portugueses começaram a empobrecer relativamente à Europa Ocidental. Segundo dados publicados pela Comissão Europeia, a média anual do crescimento do PIB português entre 2002 e 2004 foi cerca de 0,4%, enquanto as economias da UE-27 (a União Europeia com 27 estados-membros) registraram um crescimento de cerca de 1,6%. Esse diferencial manter-se-ia nos anos seguintes. Pior: o investimento em Portugal deixou de subir desde 2000 e caiu desde 2002. Portugal, no começo do século XXI, entrara no período de mais longo abrandamento do crescimento económico desde a Segunda Guerra Mundial. As taxas de crescimento anual permitem medir o declínio: 1960-1975, 6%; 1975-1990, 4%; 1990-2005, 2%. (...)
Outra preocupação do debate público sobre o país esteve na desigualdade. Segundo o Eurostat, o primeiro quintil da população em termos de rendimento situava-se numa relação 6,1 vezes com o último quintil em 2008, quando a média da UE-25 era de 5 vezes. Uma parte dessa desigualdade tinha a ver com o fato de os quadros das empresas já terem remunerações a nível europeu, por actuarem num mercado global, mas não os trabalhadores sem qualificações – e, com o facto de em Portugal este grupo ser muito importante.”
(Rui Ramos , História de Portugal, A esfera dos livros, Lisboa, 2010, pp. 775-776)
A instabilidade dos mercados especulativos desde a crise dos subprimes de 2008 acabou por abalar ainda mais as finanças das nações mais pobres da zona do euro. Em 2011, Portugal teve que aceitar a politica de austeridade da troika (Fundo Montário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), quase ao mesmo tempo em que Dominique Strauss-Kahn, socialista francês e então presidente do FMI, assediou sexualmente a empregada de um hotel de luxo em New York. Belo exemplo de austeridade e preciosa indicação do que os chefes da troika estavam dispostos a fazer com os trabalhadores.
O que podia fazer o governo de Portugal em 2011? O que podia fazer um governo que há tempos se condenara à irrelevância? A ser mero coadjuvante que se esmera em prometer o cumprimento de metas mutiladoras? O que se podia esperar de uma classe política desonesta e incapaz? Que resistência podia oferecer um país fragmentado, em que a participação politica foi sufocada pela desconfiança individualista, como mostrou uma pesquisa recente? O que esperar de um povo que perdeu todo o ímpeto e grandeza e limita-se a espalhar rudes queixumes nas redes sociais?
- Antonio (ou Maria João), por que não levantas o cu da cadeira e vais à rua protestar com teus vizinhos?
- Porque não confio nesse caralho dessa porra desse filho-da-puta do meu vizinho, que não passa de um cão sem colhões!
É nisso que hoje se resume a gente que outrora vencia Ouriques e Aljubarrotas?
No entanto, as dificuldades actuais não são de causar surpresa; todas as contradições do consórcio impossível estavam escancaradas em cada aspecto do êxito de Portugal naqueles anos em que tudo resultava.
Que se pense na figura de António Guterres, primeiro-ministro de 1995 a 2002 (ano em que as vacas apareceram muito magrinhas no curral). Guterres, que operava milagres de conciliação ao pertencer ao Partido Socialista e a Opus Dei, era um desses burocratas opacos que vão galgando posições à custa da sua cooperação canina com as instituições em que se inserem. Foi fiel ao mercado e aos órgãos internacionais, como fora semper fidelis à sua igreja. Tal lealdade, mais do que o mérito, costuma ser recompensada na moeda das altas posições internacionais. Guterres foi presidente da Internacional Socialista e depois ganhou o Alto Comissariado para os Refugiados da ONU. É claro que não podemos culpá-lo por ser mais um desses homens mornos, tão numerosos na vida política portuguesa desde que a turbulência posterior ao 25 de abril foi pacificada às custas de um pacto de mediocridade, que os áulicos de hoje honram com o nome de "estabilidade conquistada pelo Estado Português". Uma conquista feita de fraquezas, parasitismo, burocracia e corrupção endêmica; noutras palavras, a paz dos aldabrões.
O Parque das Nações, que tomou o lugar da Expo'98 aí está, como os sobejos da Disneylândia de betão. Tem vista ampla para o Mar de Palha, algumas curiosidades arquitectónicas nem sempre felizes, uma bela passarela junto ao Tejo, sob a linha do teleférico. O Oceanário ainda conquista os corações. Ludmila e eu nos esprememos entre os franceses que se apinhavam nos corredores escuros naquela segunda-feira de sol. (Eu mesmo me encantei com ver vivo e sossegado um espécimen de gadus morhua, peixe que devidamente salgado, seco e acéfalo sempre apreciei nas suas muitas subespécies: à Gomes de Sá, à Lagareiro, à Zé do Pipo, à Braz e por aí vamos). Todavia, os urbanistas e sociólogos julgam que o projeto do Parque das Nações falhou e muitas oportunidades urbanísticas se perderam:
"Uma das questões que gerou maior polêmica na Expo'98 foi o anunciado custo zero - ou soma zero - segundo o qual a operação imobiliária pagaria os custos do empreendimento, numa equivalência entre receitas e despesas. Esse objetivo - não cumprido - terá criado uma grande pressão construtiva sobre a Zona de Intervenção. O que significa, nas leituras críticas do sociólogo Manuel Villaverde Cabral, o domínio de uma "lógíca contabilística" em detrimento do caráter regenerador da intervenção. Uma "febre especulativa" que prejudicou o desígnio de "fazer cidade" à escala metropolitana, trocado pela construção de um vulgar condomínio.
Uma das consequências apontadas à "lógica contabilística" da operação é a da densidade do construído. Mas mais do que isso, o problema é que os modelos de habitação são os das operações imobiliárias comuns, isto é, convencionais. A Parque Expo seria então, como escreve o sociólogo Vitor Matias Ferreira, "uma urbanização entre tantas", mas que "implicou custos econômicos, sociais e urbanos incomparavelmente maiores".
Sublinhe-se ainda a expressão "parque" no nome da urbanização - Parque Expo, agora Parque das Nações. Como diz o arquiteto Nuno Portas é "um apelido sintomático das intenções urbanísticas". A Parque Expo é uma "ilha de excelência", com uma força centrípeta, e portanto pouco permeável ou "fomentadora" da regeneração alargada da cidade."
(Jorge Figueira, A Expo '98 de Lisboa: Projeto e Legado, p. 158)
Depois da volta no teleférico e da inspeção maravilhada do Oceanário, almoçamos. No restaurante, fomos atendidos por um paranaense. Ele se mudara com a família para Portugal nos bons tempos de prosperidade, mas estava decidido a voltar ao Brasil. Nós outros regressaríamos dentro de dois dias, mas iríamos antes a Tomar, caso não nos impedisse a paralisação dos transportes anunciada para o dia seguinte. Como estávamos sem pressa e, sorte nossa, ainda nos sobravam alguns euros, andamos pelo Centro Comercial Vasco da Gama. Ludmila olhou as lojas de sapatos e eu entrei na Fnac à procura dos discos de Sean Riley & the Slowriders, formação portuguesa originária de Coimbra e liderada por Afonso Rodrigues, que canta maravilhosamente em inglês. Sem encontrar o que queria, dei-me por satisfeito com uma caixa de filmes do húngaro Béla Tarr. Isto também é a União Europeia.
"Uma das lições da actual crise da dívida soberana é que os destinos de Portugal não estão dependentes apenas das suas decisões. Para Portugal, o sucesso irá também depender da estabilização financeira da zona euro que, por seu lado, depende da forma como a UE continuar a gerir a crise. (...)
O dualismo moral afectou a gestão da crise. De facto, as origens económicas, políticas e institucionais da crise podem ser encontradas não só nos países mais afectados mas também na construção e gestão política da zona euro no seu todo. A narrativa segundo a qual alguns países do euro estão a ser castigados pelos seus pecados é claramente prejudicial à adopção de uma abordagem equilibrada. Para além disso, não corresponde à realidade. Na verdade, o problema esteve não só no desrespeito pelas regras (por parte de muitos membros da zona euro) mas também na inexistência de regras e mecanismos suficientes”
(Pedro Lourtie, Portugal no contexto da crise do euro, Relações Internacionais n.32, Lisboa, Dezembro de 2011)
"Aquando da criação do euro, a moeda alemã foi subavaliada (a pedido da Alemanha) e as moedas dos países mais fracos foram sobrevalorizadas. Isso tornou as exportações alemãs mais competitivas no mercado dos outros países europeus e os países mais fracos foram particularmente afetados (Grécia, Portugal, Espanha, Europa Central e de Leste...).
Obviamente, os países que fazem parte da Zona Euro não podem desvalorizar a sua moeda, porque adotaram o euro. Países como a Grécia, Portugal e Espanha estão reféns da Zona Euro. As autoridades europeias e os governos nacionais aplicam a chamada desvalorização interna: impõem salários mais baixos, beneficiando as grandes empresas privadas. A desvalorização interna é sinónimo de salários mais baixos. A desvalorização interna é utilizada para aumentar a competitividade, mas constata-se que é muito pouco eficaz a fazer recuperar o crescimento económico, porque as políticas de austeridade e de repressão salarial são aplicadas em todos os países. Por outro lado, os patrões das empresas estão satisfeitos porque há muito que queriam reduzir salários. Desse ponto de vista, a crise na Zona Euro, que se agudizou em 2010-2011, é uma bênção para os patrões. O salário mínimo foi reduzido de forma significativa na Grécia, na Irlanda e noutros países.
Apesar de a crise ter tido origem nos Estados Unidos, em 2007, o impacto foi muito mais violento na União Europeia do que nas instituições políticas e monetárias norte-americanas. De facto, a crise que afeta a Zona Euro não é uma surpresa, é um avatar de dois princípios que regem a zona: o mercado único de capitais e a moeda única. Mais genericamente, é consequência das lógicas que dominam a integração europeia: a primazia dada aos interesses das grandes empresas industriais e financeiras privadas; a grande promoção de interesses privados; a concorrência no espaço europeu entre economias e produtores em condições de grande desigualdade; a vontade de retirar aos serviços públicos um número crescente de áreas de atividade; a concorrência entre trabalhadores, que pressupõe a recusa de unificar os sistemas de segurança social e as regras de proteção dos trabalhadores. Tudo isso tem um objetivo claro: favorecer a maior acumulação possível de lucros privados, nomeadamente colocando ao serviço do capital uma mão de obra flexível e precária.
A UE coloca-se, portanto, voluntariamente ao serviço dos mercados financeiros, porque normalmente os governos da Zona Euro estão totalmente dependentes do financiamento do setor privado. (...) Entre os investidores institucionais, foram os bancos privados que conseguiram maiores lucros, porque podiam financiar-se diretamente junto do Banco Central Europeu, pedindo emprestado a uma taxa de 1% e, ao mesmo tempo, emprestando à Grécia, por um período de três meses, a taxas entre 4 e 5%. Ao atacarem os mais fracos, os bancos e outros investidores institucionais estavam também convencidos de que o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia iriam, de uma forma ou de outra, ajudar os Estados vítimas de especulação concedendo-lhes empréstimos que lhes permitissem continuar com os reembolsos. E não se enganaram. (...)
Considerar que a política dos dirigentes europeus falhou porque o crescimento económico não está de volta, é em grande parte errar o critério de análise. Na verdade, os objectivos do BCE, da Comissão Europeia, dos governos das economias mais fortes da UE, das direções dos bancos e das grandes empresas privadas não é o regresso rápido ao crescimento nem a redução das assimetrias no seio da Zona Euro e da União Europeia para se conseguir um conjunto mais coerente onde a prosperidade estaria de volta.
Em Portugal, as medidas de austeridade são de tal violência e a degradação económica é tão grave que um milhão de portugueses saíram espontaneamente à rua, a 15 setembro de 2012, um número que apenas tinha sido alcançado em 1 de Maio de 1974, para festejar a vitória da Revolução dos Cravos."
(Eric Toussaint, As contradições Centro/Periferia na União Europeia e a crise do euro, 14 de novembro de 2013)
Quando a pátria que temos não a temos
Perdida por silêncio e por renúncia
Até a voz do mar se torna exílio
E a luz que nos rodeia é como grades
Sophia de Mello Breyner Andresen, "Exílio"
I
Post festum, pestum
Santiago Calatrava anda metido em problemas com a justiça de Valência. O Palau de les Arts Reina Sofia está a se desfazer em pedaços grandes e pequenos. Tomara que o mesmo não suceda à Estação do Oriente, ao menos não hoje, ao menos não agora que Ludmila e eu acabamos de desembarcar para conhecer o afamado sítio da Exposição Mundial de 1998.
Desde a Great Exhibition of the Works of Industry of all Nations em 1851, as grandes exposições celebram os consensos e as certezas hegemônicas da época. No Palácio de Cristal, de Paxton, o Capital da era vitoriana festejava a feérie da mercadoria, depois do esmagamento de todos os sonhos revolucionários de 48. No centenário da Revolução Francesa, a Exposition Universelle de 1889 oferecia ao mundo as primícias do progresso numa Paris que tentava esquecer Sedan, a Comuna e o recente golpismo boulangista e exaltava o triunfo da racionalidade das Luzes numa nação em que os medíocres homens públicos da Terceira República davam as mãos à Rússia retrógrada dos Romanov e se metiam em toda sorte de negociatas, quando não estavam eles mesmos metidos entre as coxas dalguma grisette.
A Expo'98 deveria ser o contraponto à Exposição do Mundo Português que o Estado Novo organizou em Belém para festejar o Império e as tradições da hinterland lusitana. Em 1940, o regime de Salazar e do General Carmona voltava orgulhosamente suas costas ao continente. A exibição no ponto mais ocidental de Lisboa se iniciou apenas nove dias depois da ocupação de Paris pela Wehrmacht e se desenrolou ao longo daqueles meses em que a Inglaterra era submetida aos bombardeios da Luftwaffe. No Portugal de 1998 era a vez de celebrar o consenso europeísta e social-democrata, que empunhava o novíssimo catecismo ecológico da sustentabilidade. O pretexto histórico era os 500 anos da viagem de Vasco da Gama; o tema anunciado - os oceanos - era curiosamente vago e amplo o suficiente para conter as sugestões históricas, devidamente desfalcadas de seu contexto expansionista, e as novas preocupações ambientais. O sítio escolhido - uma região outrora degradada de Lisboa oriental, onde o Tejo se alarga no Mar de Palha - era um tanto deslocado da ocasião e do tema: o Atlântico, a Torre de Belém e o túmulo de Vasco da Gama estão noutro lado da cidade. Porém, como tudo mais na União Europeia, a história era a um só tempo rememorada (como data do calendário) e recalcada (como processo real cheio de tensões) por meio de uma cuidadosa mise-en-scène neutralizadora, que está na base dos símbolos oficiais da UE e da indefinida historicidade dos monumentos exibidos nas cédulas do euro.
Desde que Mário Soares assinara, numa cerimônia solene no Mosteiro dos Jerônimos em 1985, o ingresso de Portugal na Comunidade Económica Europeia, o país andava leve e feliz sobre ondas de prosperidade. A taxa de mortalidade infantil despencou, a escolarização deu passadas largas, os índices económicos seguramente convergiam com os da Europa Ocidental. Portugal não precisava mais de um D. Sebastião que retornasse glorioso das façanhas d'África. A salvação não vinha mais do Atlântico. Era melhor esquecer os ressentimentos antigos e negociar com a Espanha. Em 1992, quando do Tratado de Maastricht, Portugal garantiu sua participação na recém-criada União Europeia e, apesar das condições draconianas exigidas para integrar a futura zona do euro, Jacques Delors, presidente da comissão europeia na época, fez de tudo para obter a participação de Portugal, da Irlanda, da Grécia e da Espanha, aqueles mesmos países que vinte anos depois seriam infamados como os PIGS.
“At Bonn’s behest, Europe’s finance ministers would thus be bound, Ulysses-like, to the euro-mast: unable to respond to the Siren-calls of voters and politicians for easier money and increased public spending. These terms, designed to insure that the new euro would be as inflation-proof as the Deustschmark itself, were not universally popular – in the poorer member states it was widely and rightly feared that they would constrain public policy and perhaps even prevent growth. And so, in order to make the Maastricht conditions more palatable, cash bonuses were made available to recalcitrant governments: Jacques Delors, the Comission President, all but bribed the finance ministers of Greece, Spain, Portugal and Ireland, promising large increases in EU structural funds in return for their signatures on the Treaty.”
(Tony Judt, Post-War a History of Europe since 1945, Penguin, London, 2005 p. 715)
Sim. Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, os mesmos países que vinte anos depois seriam infamados como os PIGS. Mas quem pensava em vinte anos depois? Que poderia acontecer vinte anos depois? Não é que a história havia chegado ao seu fim com o colapso do mundo soviético? Não é que o mundo entrara numa era de equilíbrio multipolar benigno em que todos concordavam com a eficiência do mercado livre e o caráter salutar da concorrência? E não é que tudo andava muito bem no Extremo Ocidente europeu?
A vizinha Espanha tivera seu Nobel de Literatura em 1989, atribuído a Camilo José Cela; três anos depois, sediara as Olimpíadas em Barcelona e a Exposição Universal em Sevilha. Agora Portugal também merecia uma festa e a consagração fácil de um Nobel. A Exposição Mundial de Lisboa terminou no dia 20 de setembro de 1998. Dezoito dias depois, o prêmio Nobel de Literatura foi concedido a José Saramago.
No Portal Eurocid, ligado ao Instituto de Informação Europeia Jacques Delors, há um desses documentos comemorativos que resume bem o discurso oficial e autocongratulatório da União Europeia em relação a seus Estados-membros.
“Podemos concluir que a integração de Portugal nas Comunidades Europeias traduziu-se, a nível interno, na oportunidade de:
• Consolidar a democracia em Portugal;
• Garantir a segurança e a estabilidade do território português;
• Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses;
• Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical;
• Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa Comunidade com os mesmos valores;
• Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários.”
("Portugal 25 anos de integração europeia", Dezembro de 2010)
Esta é a simpática face civilista e social-democrata da Europa, que costuma aplaudir a si mesma, quando faz sol, com a mesma presteza com que se apequena diante da extrema-direita, quando nuvens cobrem o céu cinzento.
Pois acontece que, em 2002, já se viam as primeiras sombras sobre a economia portuguesa. O dinheiro que viera dos juros baixos da CEE e da UE pavimentara a malha rodoviária do país e incentivara a compra de televisores, frigoríficos, computadores, automóveis e telemóveis. A taxa de poupança das famílias diminuíra; os acordos comerciais desmantelaram os setores exportadores portugueses: a agricultura e a indústria pesqueira estavam virtualmente extintas, enquanto a indústria têxtil perdia a concorrência para os chineses; as plantas industriais eram transferidas para os países do Leste, que dispunham de mão de obra mais barata que a portuguesa. Os défices se acumulavam e os investidores estrangeiros franziam o cenho.
“Portugal aproveitou a expansão do Ocidente nos séculos XIX e XX, sobretudo na segunda metade do século XX. Nos princípio do século XXI, porém, não parecia capaz de explorar à mesma escala as oportunidades deste novo mundo ‘globalizado’. A partir de 2000, os portugueses começaram a empobrecer relativamente à Europa Ocidental. Segundo dados publicados pela Comissão Europeia, a média anual do crescimento do PIB português entre 2002 e 2004 foi cerca de 0,4%, enquanto as economias da UE-27 (a União Europeia com 27 estados-membros) registraram um crescimento de cerca de 1,6%. Esse diferencial manter-se-ia nos anos seguintes. Pior: o investimento em Portugal deixou de subir desde 2000 e caiu desde 2002. Portugal, no começo do século XXI, entrara no período de mais longo abrandamento do crescimento económico desde a Segunda Guerra Mundial. As taxas de crescimento anual permitem medir o declínio: 1960-1975, 6%; 1975-1990, 4%; 1990-2005, 2%. (...)
Outra preocupação do debate público sobre o país esteve na desigualdade. Segundo o Eurostat, o primeiro quintil da população em termos de rendimento situava-se numa relação 6,1 vezes com o último quintil em 2008, quando a média da UE-25 era de 5 vezes. Uma parte dessa desigualdade tinha a ver com o fato de os quadros das empresas já terem remunerações a nível europeu, por actuarem num mercado global, mas não os trabalhadores sem qualificações – e, com o facto de em Portugal este grupo ser muito importante.”
(Rui Ramos , História de Portugal, A esfera dos livros, Lisboa, 2010, pp. 775-776)
A instabilidade dos mercados especulativos desde a crise dos subprimes de 2008 acabou por abalar ainda mais as finanças das nações mais pobres da zona do euro. Em 2011, Portugal teve que aceitar a politica de austeridade da troika (Fundo Montário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), quase ao mesmo tempo em que Dominique Strauss-Kahn, socialista francês e então presidente do FMI, assediou sexualmente a empregada de um hotel de luxo em New York. Belo exemplo de austeridade e preciosa indicação do que os chefes da troika estavam dispostos a fazer com os trabalhadores.
O que podia fazer o governo de Portugal em 2011? O que podia fazer um governo que há tempos se condenara à irrelevância? A ser mero coadjuvante que se esmera em prometer o cumprimento de metas mutiladoras? O que se podia esperar de uma classe política desonesta e incapaz? Que resistência podia oferecer um país fragmentado, em que a participação politica foi sufocada pela desconfiança individualista, como mostrou uma pesquisa recente? O que esperar de um povo que perdeu todo o ímpeto e grandeza e limita-se a espalhar rudes queixumes nas redes sociais?
- Antonio (ou Maria João), por que não levantas o cu da cadeira e vais à rua protestar com teus vizinhos?
- Porque não confio nesse caralho dessa porra desse filho-da-puta do meu vizinho, que não passa de um cão sem colhões!
É nisso que hoje se resume a gente que outrora vencia Ouriques e Aljubarrotas?
No entanto, as dificuldades actuais não são de causar surpresa; todas as contradições do consórcio impossível estavam escancaradas em cada aspecto do êxito de Portugal naqueles anos em que tudo resultava.
Que se pense na figura de António Guterres, primeiro-ministro de 1995 a 2002 (ano em que as vacas apareceram muito magrinhas no curral). Guterres, que operava milagres de conciliação ao pertencer ao Partido Socialista e a Opus Dei, era um desses burocratas opacos que vão galgando posições à custa da sua cooperação canina com as instituições em que se inserem. Foi fiel ao mercado e aos órgãos internacionais, como fora semper fidelis à sua igreja. Tal lealdade, mais do que o mérito, costuma ser recompensada na moeda das altas posições internacionais. Guterres foi presidente da Internacional Socialista e depois ganhou o Alto Comissariado para os Refugiados da ONU. É claro que não podemos culpá-lo por ser mais um desses homens mornos, tão numerosos na vida política portuguesa desde que a turbulência posterior ao 25 de abril foi pacificada às custas de um pacto de mediocridade, que os áulicos de hoje honram com o nome de "estabilidade conquistada pelo Estado Português". Uma conquista feita de fraquezas, parasitismo, burocracia e corrupção endêmica; noutras palavras, a paz dos aldabrões.
O Parque das Nações, que tomou o lugar da Expo'98 aí está, como os sobejos da Disneylândia de betão. Tem vista ampla para o Mar de Palha, algumas curiosidades arquitectónicas nem sempre felizes, uma bela passarela junto ao Tejo, sob a linha do teleférico. O Oceanário ainda conquista os corações. Ludmila e eu nos esprememos entre os franceses que se apinhavam nos corredores escuros naquela segunda-feira de sol. (Eu mesmo me encantei com ver vivo e sossegado um espécimen de gadus morhua, peixe que devidamente salgado, seco e acéfalo sempre apreciei nas suas muitas subespécies: à Gomes de Sá, à Lagareiro, à Zé do Pipo, à Braz e por aí vamos). Todavia, os urbanistas e sociólogos julgam que o projeto do Parque das Nações falhou e muitas oportunidades urbanísticas se perderam:
"Uma das questões que gerou maior polêmica na Expo'98 foi o anunciado custo zero - ou soma zero - segundo o qual a operação imobiliária pagaria os custos do empreendimento, numa equivalência entre receitas e despesas. Esse objetivo - não cumprido - terá criado uma grande pressão construtiva sobre a Zona de Intervenção. O que significa, nas leituras críticas do sociólogo Manuel Villaverde Cabral, o domínio de uma "lógíca contabilística" em detrimento do caráter regenerador da intervenção. Uma "febre especulativa" que prejudicou o desígnio de "fazer cidade" à escala metropolitana, trocado pela construção de um vulgar condomínio.
Uma das consequências apontadas à "lógica contabilística" da operação é a da densidade do construído. Mas mais do que isso, o problema é que os modelos de habitação são os das operações imobiliárias comuns, isto é, convencionais. A Parque Expo seria então, como escreve o sociólogo Vitor Matias Ferreira, "uma urbanização entre tantas", mas que "implicou custos econômicos, sociais e urbanos incomparavelmente maiores".
Sublinhe-se ainda a expressão "parque" no nome da urbanização - Parque Expo, agora Parque das Nações. Como diz o arquiteto Nuno Portas é "um apelido sintomático das intenções urbanísticas". A Parque Expo é uma "ilha de excelência", com uma força centrípeta, e portanto pouco permeável ou "fomentadora" da regeneração alargada da cidade."
(Jorge Figueira, A Expo '98 de Lisboa: Projeto e Legado, p. 158)
Depois da volta no teleférico e da inspeção maravilhada do Oceanário, almoçamos. No restaurante, fomos atendidos por um paranaense. Ele se mudara com a família para Portugal nos bons tempos de prosperidade, mas estava decidido a voltar ao Brasil. Nós outros regressaríamos dentro de dois dias, mas iríamos antes a Tomar, caso não nos impedisse a paralisação dos transportes anunciada para o dia seguinte. Como estávamos sem pressa e, sorte nossa, ainda nos sobravam alguns euros, andamos pelo Centro Comercial Vasco da Gama. Ludmila olhou as lojas de sapatos e eu entrei na Fnac à procura dos discos de Sean Riley & the Slowriders, formação portuguesa originária de Coimbra e liderada por Afonso Rodrigues, que canta maravilhosamente em inglês. Sem encontrar o que queria, dei-me por satisfeito com uma caixa de filmes do húngaro Béla Tarr. Isto também é a União Europeia.
II
Duas visões sobre a crise actual
O ponto de vista das autoridades portuguesas
"Uma das lições da actual crise da dívida soberana é que os destinos de Portugal não estão dependentes apenas das suas decisões. Para Portugal, o sucesso irá também depender da estabilização financeira da zona euro que, por seu lado, depende da forma como a UE continuar a gerir a crise. (...)
O dualismo moral afectou a gestão da crise. De facto, as origens económicas, políticas e institucionais da crise podem ser encontradas não só nos países mais afectados mas também na construção e gestão política da zona euro no seu todo. A narrativa segundo a qual alguns países do euro estão a ser castigados pelos seus pecados é claramente prejudicial à adopção de uma abordagem equilibrada. Para além disso, não corresponde à realidade. Na verdade, o problema esteve não só no desrespeito pelas regras (por parte de muitos membros da zona euro) mas também na inexistência de regras e mecanismos suficientes”
(Pedro Lourtie, Portugal no contexto da crise do euro, Relações Internacionais n.32, Lisboa, Dezembro de 2011)
O ponto de vista da esquerda
"Aquando da criação do euro, a moeda alemã foi subavaliada (a pedido da Alemanha) e as moedas dos países mais fracos foram sobrevalorizadas. Isso tornou as exportações alemãs mais competitivas no mercado dos outros países europeus e os países mais fracos foram particularmente afetados (Grécia, Portugal, Espanha, Europa Central e de Leste...).
Obviamente, os países que fazem parte da Zona Euro não podem desvalorizar a sua moeda, porque adotaram o euro. Países como a Grécia, Portugal e Espanha estão reféns da Zona Euro. As autoridades europeias e os governos nacionais aplicam a chamada desvalorização interna: impõem salários mais baixos, beneficiando as grandes empresas privadas. A desvalorização interna é sinónimo de salários mais baixos. A desvalorização interna é utilizada para aumentar a competitividade, mas constata-se que é muito pouco eficaz a fazer recuperar o crescimento económico, porque as políticas de austeridade e de repressão salarial são aplicadas em todos os países. Por outro lado, os patrões das empresas estão satisfeitos porque há muito que queriam reduzir salários. Desse ponto de vista, a crise na Zona Euro, que se agudizou em 2010-2011, é uma bênção para os patrões. O salário mínimo foi reduzido de forma significativa na Grécia, na Irlanda e noutros países.
Apesar de a crise ter tido origem nos Estados Unidos, em 2007, o impacto foi muito mais violento na União Europeia do que nas instituições políticas e monetárias norte-americanas. De facto, a crise que afeta a Zona Euro não é uma surpresa, é um avatar de dois princípios que regem a zona: o mercado único de capitais e a moeda única. Mais genericamente, é consequência das lógicas que dominam a integração europeia: a primazia dada aos interesses das grandes empresas industriais e financeiras privadas; a grande promoção de interesses privados; a concorrência no espaço europeu entre economias e produtores em condições de grande desigualdade; a vontade de retirar aos serviços públicos um número crescente de áreas de atividade; a concorrência entre trabalhadores, que pressupõe a recusa de unificar os sistemas de segurança social e as regras de proteção dos trabalhadores. Tudo isso tem um objetivo claro: favorecer a maior acumulação possível de lucros privados, nomeadamente colocando ao serviço do capital uma mão de obra flexível e precária.
A UE coloca-se, portanto, voluntariamente ao serviço dos mercados financeiros, porque normalmente os governos da Zona Euro estão totalmente dependentes do financiamento do setor privado. (...) Entre os investidores institucionais, foram os bancos privados que conseguiram maiores lucros, porque podiam financiar-se diretamente junto do Banco Central Europeu, pedindo emprestado a uma taxa de 1% e, ao mesmo tempo, emprestando à Grécia, por um período de três meses, a taxas entre 4 e 5%. Ao atacarem os mais fracos, os bancos e outros investidores institucionais estavam também convencidos de que o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia iriam, de uma forma ou de outra, ajudar os Estados vítimas de especulação concedendo-lhes empréstimos que lhes permitissem continuar com os reembolsos. E não se enganaram. (...)
Considerar que a política dos dirigentes europeus falhou porque o crescimento económico não está de volta, é em grande parte errar o critério de análise. Na verdade, os objectivos do BCE, da Comissão Europeia, dos governos das economias mais fortes da UE, das direções dos bancos e das grandes empresas privadas não é o regresso rápido ao crescimento nem a redução das assimetrias no seio da Zona Euro e da União Europeia para se conseguir um conjunto mais coerente onde a prosperidade estaria de volta.
Em Portugal, as medidas de austeridade são de tal violência e a degradação económica é tão grave que um milhão de portugueses saíram espontaneamente à rua, a 15 setembro de 2012, um número que apenas tinha sido alcançado em 1 de Maio de 1974, para festejar a vitória da Revolução dos Cravos."
(Eric Toussaint, As contradições Centro/Periferia na União Europeia e a crise do euro, 14 de novembro de 2013)
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| Estação do Oriente - projeto de Santiago Calatrava |
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| Estação do Oriente: entrada |
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| Centro Comercial Vasco da Gama |
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| À esquerda, o Pavilhão de Portugal - projeto de Álvaro Siza; à direita, a Torre São Gabriel |
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| No primeiro plano, o cobertura do Pavilhão de Portugal - projeto de Álvaro Siza |
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| Ao fundo, a Torre Vasco da Gama |
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| Ao fundo, a Ponte Vasco da Gama; à frente, uma das torres do sistema de teleférico |
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| Passarela junto ao Tejo vista do teleférico |
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| Acesso ao Oceanário |
Portugal 25 anos de integração europeia, Dezembro de 2010 | Portugal e a crise do euro. As dez perguntas e respostas para principiantes, 8 de Dezembro de 2011 | Três anos da troika em Portugal, 27 de Abril de 2014 | Edmilson Costa, A crise do euro e a crise sistêmica global, 2013 | João Figueira, A Expo '98 de Lisboa: projeto e legado | Carlos Fontes, Portugal e a União Europeia | Tony Judt, Post-War a History of Europe since 1945, Penguin, London, 2005 | João Lopes, O falso êxito da entrada de Portugal na UE, 7 de Junho de 2013 | Pedro Lourtie, Portugal no contexto da crise do euro, Dezembro de 2011 | Lucas Braga de Melo, Quais são as contradições da crise do euro, 1 de Abril de 2013 | Rui Ramos (coordenador), História de Portugal, A esfera dos livros, Lisboa, 2010 | Fernando de Sousa, Portugal e a União Europeia, Julho/Dezembro de 2000 | Eric Toussaint, As contradições Centro/Periferia na União Europeia e a crise do euro, 14 de Novembro de 2013 | Liliana Valente, Portugal ia sair do euro, 22 de Junho de 2014
