domingo, 28 de dezembro de 2014

A claraboia e o holofote #28 (VII)


 





Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista




Lenin 

7.  A ruptura com a social-democracia



Durante toda a série de cisões e reaproximações entre bolcheviques e mencheviques a partir de 1903, o que estava em jogo era a linha política que a social-democracia russa deveria adotar. Para Lenin, o bolchevismo era a forma adequada e necessária da social-democracia revolucionária nas condições especiais da Rússia. Porém, justamente por levar em conta a situação russa, os bolcheviques dificilmente poderiam ser marxistas ortodoxos à maneira de Kautsky, razão pela qual, embora Lenin sempre apelasse para a autoridade última de Marx e Engels, a prática política bolchevique também incorporava o jacobinismo típico dos segmentos médios radicais, além de jamais ter rompido totalmente com os populistascomo se vê pelo entusiástico elogio de Lenin ao movimento narodnik "Terra e Liberdade":

"A história do movimento revolucionário é tão mal conhecida entre nós que toda a ideia de uma organização de combate centralizada que declara uma guerra decidida ao czarismo é considerada como dentro do espírito de ‘A Vontade do Povo’. Mas a magnífica organização dos revolucionários da década de 70, que a todos nós deve servir como modelo, foi criada, não pelos partidários de ‘A Vontade do Povo’, mas pelos de ‘Terra e Liberdade’, que se cindiram em seguidores de ‘A Partilha Negra’ e de ‘A Vontade do Povo’. Por isso é absurdo, histórica e logicamente, ver numa organização revolucionária de combate alguma coisa especificamente própria de ‘A Vontade do Povo’, porque toda tendência revolucionária, se pensa realmente numa luta séria, não pode prescindir de semelhante organização revolucionária. O erro dos partidários de ‘A Vontade do Povo’ não foi o de procurar integrar todos os descontentes na sua organização e orientá-lo para uma luta decidida contra a autocracia. Pelo contrário, isto constitui o seu grande mérito histórico. O seu erro consistiu em se ter baseado numa teoria que, na realidade, não era de modo algum uma teoria revolucionária, e de não ter sabido, ou não ter podido, estabelecer uma ligação firme entre o seu movimento e a luta de classes no seio da sociedade capitalista em desenvolvimento. E só a mais grosseira incompreensão do marxismo (ou a sua ‘compreensão’ no sentido do ‘struvismo’) pôde levar à opinião de que o aparecimento de um movimento espontâneo de massas nos exime da obrigação de criar uma organização de revolucionários tão boa quanto ‘Terra e Liberdade’, ou até incomparavelmente melhor. Esse movimento, pelo contrário, impõe-nos precisamente esta obrigação, porque a luta espontânea do proletariado não se transformará na sua verdadeira ‘luta de classe’ enquanto não for dirigido por uma forte organização de revolucionário.
(Que Fazer?, Obras Escolhidas tomo 1, p. 174)

Por maiores que fossem as divergências entre Lenin e os outros social-democratas dentro e fora da Rússia (como se vê nas críticas  que Rosa Luxemburg lhe dirigiu em Questões de organização da social-democracia russa), Lenin se considerava um social-democrata autêntico, sempre em luta contra os desvios oportunistas. Todavia, essa situação mudou em agosto de 1914, quando os deputados do SPD no Reichstag votaram pela concessão de créditos de guerra a pedido do Kaiser. Isso significava o rompimento do internacionalismo operário, que constituía o núcleo mesmo dos esforços de três gerações de socialistas desde a publicação do Manifesto do Partido Comunista ("Proletários do mundo todo, uni-vos"). Ao receber a notícia do que tinham feito os camaradas alemães, Lenin ficou inicialmente incrédulo, mas depois declarou: "A partir de hoje não sou mais um social-democrata, eu sou um comunista." (Volkogonov, Lenin, a new biography, p.79).

Essa afirmação não era um blefe - Lenin não costumava brincar com as palavras -, mas tal rompimento beirava o impensável. Para um marxista nascido na década de 70, a social-democracia, por mais desgastada que estivesse, não era uma simples opção, mas a matriz de todas as opções disponíveis no horizonte político da esquerda. Uma coisa era atacar esta ou aquela corrente oportunista; outra, bem diferente, era cortar os laços com a social-democracia. Longe de ser uma alternativa constituída, o "comunismo" evocava um radicalismo que, no momento, só poderia ser um salto no escuro; mesmo assim, Lenin iniciou os preparativos para esse salto.

Durante algum tempo, nada mudou para os bolcheviques, que haviam se organizado como partido independente no Congresso de Praga de 1912. Os seis deputados bolcheviques na Duma sentavam-se pacificamente ao lado de sete deputados mencheviques, formando um único bloco parlamentar social-democrata. O partido só sentiria a onda de choque em 1917, quando Lenin proferiu suas famosas Teses de Abril no Palácio Táuride, diante de uma plateia estupefata. Esse momento, porém, ainda estava distante. Por ora, exilado em Zurique,  Lenin mergulhou no estudo da Ciência da Lógica, de Hegel, da qual tomou numerosas notas, cuja relevância e relação com os seus escritos políticos  permanece controversa. De qualquer modo, a temporada de estudos em nada arrefeceu a sua militância. Tanto nas suas intervenções nas conferências socialistas de Zimmerwald (1915) e de Kienthal (1916), quanto nos seus numerosos artigos, Lenin cumpriu com persistência e obstinação o que considerava a tarefa mais importante naquele momento:

"Sobre a social-democracia recai antes de mais nada o dever de revelar o verdadeiro significado dessa guerra e desmascarar implacavelmente a mentira, os sofismas e as frases patrióticas difundidas pelas classes dominantes, pelos latifundiários e pela burguesia em defesa da guerra.
(A Guerra e a Social-Democracia da Rússia, Obras Escolhidas, tomo 1, p.559).

Lenin ainda falava como social-democrata e enunciava as tarefas e deveres da social-democracia, mas cada um de seus escritos de setembro de 14 até o final de 16 insistia na falência da social-democracia e no fim da 2ª Internacional.


Nas suas linha gerais, o argumento de Lenin era este:


1. Os social-chauvinistas, isto é, os social-democratas que justificam seu apoio à guerra em nome do patriotismo e da defesa nacional estão iludidos.


1.1. Os interesses legítimos da classe operária somente poderão ser satisfeitos pelo internacionalismo socialista.
"O movimento socialista não pode triunfar na velha moldura da pátria. Ele cria formas novas e superiores de sociedade humana, nas quais as necessidades legítimas e as aspirações progressistas da classe operária de cada nacionalidade serão satisfeitas, pela primeira vez, pela unidade internacional, desde que as divisões nacionais existentes sejam removidas."
(The Position and Tasks of the Socialist International)
 
 
1.2. A guerra de 14 não é uma guerra patriótica de defesa, mas uma partilha forçada de mercados por parte das grandes potências.
"O capital tornou-se internacional e monopolista. O mundo está repartido entre um punhado de grandes potências, isto é, de potências que prosperam na grande pilhagem e opressão das nações. As quatro grandes potências da Europa, Inglaterra, França, Rússia e Alemanha, com uma população de 250 a 300 milhões de habitantes e com uma superfície de aproximadamente 7 milhões de quilômetros quadrados possuem colônias com uma população de quase quinhentos milhões (494,5 milhões), com uma superfície de 64,6 milhões de quilômetros quadrados, isto é, metade do globo terrestre (133 milhões de quilômetros quadrados sem a região polar). Acrescentai a isso três Estados asiáticos, a China, a Turquia e a Pérsia, que são agora despedaçados pelos salteadores que fazem uma ‘guerra libertadora’, precisamente o Japão, a Rússia, a Inglaterra e a França. Aqueles três Estados asiáticos, que podem chamar-se semicolônias (de fato eles são agora colônias em nove décimos), têm 360 milhões de habitantes e 14,5 milhões de quilômetros quadrados de superfície (isto é, 1,5 mais do que a superfície de toda a Europa).
Além disso, a Inglaterra, a França e a Alemanha investiram no estrangeiro um capital não inferior a 70 bilhões de rublos. Para receber o rendimentozinho ‘legítimo’ desta agradável soma – um rendimentozinho superior a 3 bilhões de rublos anuais – atuam os comitês nacionais de milionários, chamados governos, dotados de exércitos e de marinhas de guerra, que ‘instalam’ nas colônias e semicolônias os filhinhos e os irmãozinhos do ‘senhor milhões’ na qualidade de vice-reis, cônsules, embaixadores, funcionários de toda a espécie, padres e outros sanguessugas.
Assim está organizada, na época do mais elevado desenvolvimento do capitalismo, a pilhagem de aproximadamente um bilhão de habitantes da terra por um punhado de grandes potências. E no capitalismo é impossível qualquer outra forma de organização. Renunciar às colônias, às ‘esferas de influência’, à exportação de capitais? (...)"
(Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa, Obras Escolhidas, tomo 1, pp.570-571)


1.3. A guerra, isto é, a partilha dos mercados pelo uso da força, está indissoluvelmente ligada aos interesses capitalistas: seja por causa do desenvolvimento capitalista desigual, seja por causa da necessidade de reestabelecer as crises criadas pela "anarquia da produção".
"No capitalismo é impossível outra base, outro princípio de partilha que não seja a força. (...) O capitalismo é a propriedade privada dos meios de produção e a anarquia da produção. Preconizar a ‘justa’ partilha do rendimento nesta base é proudhonismo, estupidez de pequeno-burguês e filisteu. Não se pode partilhar de outra maneira que não seja ‘segundo a força’. E a força muda no curso do desenvolvimento econômico. Depois de 1871, a Alemanha fortaleceu-se umas 3 ou 4 vezes mais rapidamente do que a Inglaterra e a França, o Japão umas 10 vezes mais rapidamente do que a Rússia. Para comprovar a verdadeira força do Estado capitalista, não há nem pode haver outro meio que não seja a guerra. A guerra não está em contradição com as bases da propriedade privada, mas é um desenvolvimento direto e inevitável destas bases. No capitalismo é impossível o crescimento uniforme do desenvolvimento econômico das diferentes economias e dos diferentes Estados. No capitalismo, são impossíveis outros meios de reestabelecimento de tempos em tempos do equilíbrio alterado que não sejam as crises na indústria e as guerras na política"
(Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa, Obras Escolhidas, tomo 1, pp.570-571)


1.4. No Congresso de Sttutgart em 1907, os social-democratas aprovaram uma resolução que foi confirmada em Basileia cinco anos depois. Essa resolução continha uma emenda proposta por Lenin, Martov e Rosa Luxemburg, de acordo com a qual era preciso fazer todo esforço para evitar a guerra, mas "se, apesar disso, a guerra for deflagrada é dever deles [dos movimentos operários] intervir em favor do seu rápido término, empregando toda a sua força para utilizar a crise econômica e política criada pela guerra para levantar as massas e, desse modo, acelerar a derrubada do domínio da classe capitalista."
"A burguesia engana as massas quando disfarça a rapina imperialista com a velha ideologia da ‘guerra nacional’. Essa impostura é desmascarada pelo proletariado, que propôs o lema de transformar a guerra imperialista em guerra civil. Esse era o lema das resoluções de Stuttgart e Basileia, que tinham em mente não a guerra em geral, mas precisamente a guerra atual e falaram, não em ‘defesa da pátria’, mas em ‘acelerar a queda do capitalismo’, em utilizar a crise criada pela guerra para este propósito, e do exemplo fornecido pela Comuna de Paris, que era um caso de guerra de nações transformado em guerra civil.
(The Position and Tasks of the Socialist International)


1.4.1. Dada essa resolução, os social-democratas não devem acreditar que o pacifismo é uma opção aceitável.
"Recusa em servir nas forças militares, greves contra a guerra, etc. são meros despropósitos, o sonho covarde e mesquinho de uma luta desarmada contra a burguesia armada, o clamor vão pela destruição do capitalismo sem uma desesperada guerra civil ou uma série de guerras. Abaixo o farisaísmo piegas e os apelos vazios pela ‘paz a qualquer preço’!"
(The Position and Tasks of the Socialist International)


2. É um dever transformar a guerra imperialista em guerra civil revolucionária.
"A transformação da atual guerra imperialista em guerra civil é a única palavra de ordem proletária justa, indicada pela experiência da Comuna [de Paris], apontada pela resolução de Basileia (1912) e decorrente de todas as condições da guerra entre os países da burgueses altamente desenvolvidos. Por muito grandes que pareçam ser as dificuldades de tal transformação neste ou naquele momento, os socialistas nunca renunciarão ao trabalho preparatório sistemático, persistente, contínuo nesta direção, já que a guerra se tornou um fato.
Só nesta via o proletariado poderá escapar à sua dependência da burguesia chauvinista e, de uma ou de outra forma, mais ou menos rapidamente, dar passos decisivos na vida da verdadeira liberdade dos povos e na via para o socialismo."

(A Guerra e a Social-Democracia na Rússia, Obras Escolhidas, tomo 1, p. 564)  

 
 
 
2.1. No entanto, a 2ª Internacional foi corroída pelo oportunismo e não está à altura dessa tarefa.
"Defesa da colaboração de classe; abandono da ideia de revolução socialista e dos métodos revolucionários de luta; adaptação ao nacionalismo burguês; esquecimento do fato de que os limites das nações e países são historicamente transitórios; transformação da legalidade burguesa em fetiche; renúncia à perspectiva de classe e à luta de classe, por medo de repelir as "grandes massas da população" (isto é, a pequena-burguesia) – tais são, sem dúvida, as fundações ideológicas do oportunismo. E é de tal solo que se formou a atual mentalidade chauvinista e patriótica da maioria dos líderes da 2ª Internacional. Observadores dos mais diversos pontos de vista já tinham notado há tempos que o oportunismo predominava na liderança da 2ª Internacional. A guerra apenas revelou, de maneira rápida e evidente, a verdadeira medida deste predomínio."
(The Position and Tasks of the Socialist International)


3. É preciso fundar a 3ª Internacional.
"O colapso da Internacional é um fato. (…) A tentativa de Kaustsky de encobrir este colapso é um subterfúgio covarde. O colapso da Internacional é claramente o colapso do oportunismo, que agora está cativo da burguesia. (...)
A 2ª Internacional está morta, vencida pelo oportunismo. Abaixo o oportunismo e viva a 3ª Internacional, expurgada não somente dos vira-casacas, mas também do oportunismo.
A 2ª Internacional teve sua parte no trabalho útil de preparação prévia, organizando as massas durante o período longo e ‘pacífico’ da mais brutal escravidão capitalista e do mais rápido progresso capitalista durante o último terço do século XIX e o começo do XX. Cabe à 3ª Internacional a tarefa de organizar as forças do proletariado para a ataque aos governos capitalistas, para a guerra civil contra a burguesia de todos os países, pela tomada do poder político, pelo triunfo do socialismo."
(The Position and Tasks of the Socialist International)

***

A linha argumentativa de Lenin era clara, mas continha vários pressupostos que exigiam legitimação teórica e documentação empírica: era verdade que o capitalismo havia entrado numa nova fase, monopolista e financeira? O imperialismo tinha um nexo orgânico com o capitalismo? A guerra entre os países capitalistas era o resultado inevitável do imperialismo? O imperialismo havia mudado as condições do internacionalismo operário?  A social-democracia era realmente incapaz de defender a causa do proletariado?

Essas eram as questões às quais Lenin procurou dar resposta no seu trabalho mais influente: O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo.

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Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein



Ernst Bloch



Из искры возгорится пламя






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