A claraboia e o holofote #29 (VI)

Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista

Rosa Luxemburg

1. A crise no partido: Rosa rompe com Kautsky

A corrida armamentista da primeira década do século XX exerceu uma grande pressão sobre a estrutura fiscal dos Estados europeus. Na Inglaterra, na França, na Áustria, na Itália houve crises no financiamento estatal.

Em 1909, com os aumentos substanciais no orçamento do exército e na marinha de 1908, a divida do Império alemão aumentou para 5 bilhões de marcos. O valor dos títulos imperiais caía constantemente com o aumento da dívida. Uma larga camada de investidores afetados estava assim inclinada a uma reforma fundamental nas finanças do Estado. O governo propôs um aumento de impostos indiretos junto com a introdução de um imposto sobre heranças para fazer frente às crescentes despesas com armamento. No debate parlamentar que se seguiu, os liberais aceitaram a proposta de introduzir taxação direta que afetaria os grandes industriais e os grandes proprietários de terra, porém os conservadores eram contrários a isso, pois viam na proposta de reforma fiscal uma ameaça ao seu poder político. Assim, no final de 1909, a coalização liberal-conservadora que o chanceler Bülow articulara para fazer frente aos social-democratas começou a se desfazer.

Ao mesmo tempo, crescia a oposição ao sistema eleitoral de voto em três classes vigente na Prússia, que impedia que os social-democratas tivessem representação parlamentar proporcional ao grande número de seus eleitores da classe operária, ao mesmo tempo que garantia grande número de cadeiras aos Junkers.

Na verdade, os dois problemas – o da reforma fiscal e o da reforma eleitoral – estavam ligados. O chefe do grupo parlamentar conservador no Reichstag declarou que seu partido votaria contra a reforma financeira uma vez que não estava disposto a "entregar o poder de taxar a propriedade em tal medida a um organismo parlamentar eleito pelo sufrágio universal".

A ruptura do bloco Bülow reabriu assim algumas questões fundamentais na linha da política socialista; a questão fiscal era apenas um aspecto parcial. O problema era se o partido deveria colaborar com os potenciais aliados burgueses e, em geral, se deveria empenhar-se em ‘política’. Admitindo que uma colaboração fosse possível, seria possível realizar por esse meio outros velhos objetivos socialistas, como a reforma eleitoral prussiana?

Atendo-se ao espírito de colaboração com os liberais que tinha caracterizado o congresso do partido de 1909, Bernstein e seus amigos cuidadosamente tentaram conduzir o congresso regional prussiano na mesma direção, mas inesperadamente o estado de ânimo dos delegados prussianos se revelou muito mais combativo. A ideia de uma colaboração com os liberais foi repelida sem rodeios. Ao invés disso, o congresso lançou um apelo a que se desencadeasse uma ‘tempestade pelo direito eleitoral’. Como se poderia, perguntavam os radicais, lançar uma campanha vitoriosa ao parlamento quando a representação parlamentar do SPD não era proporcional  ao peso real da classe operária?

Os liberais se assustaram diante do avanço dos radicais e recuaram. A esperança de uma frente popular nascida logo depois do desmanche do bloco Bülow se dissolveu rapidamente. Mais uma vez, a burguesia ficou à direita e o SPD se colocou à esquerda.

As manifestações começaram em Berlim. Grevistas e desempregados apoiavam o movimento. Rosa Luxemburg viu o aspecto revolucionário da situação e participou vigorosamente do movimento. Para incentivar o apoio às greves, ela escreveu um artigo que foi - previsivelmente - rejeitado pelo Vorwärts, periódico mantido pela direção do SPD. Ela se dirigiu então ao Neue Zeit, dirigido pelo amigo Kautsky, que elogiu o artigo, mas resolveu não o publicar. Rosa não esperava por isso: sua reação  foi agressiva e pessoal, seja nas declarações particulares que fez na época, seja no escrito polêmico A Teoria e a Prática em que  atacou Kautsky publicamente. A ligação com o "Papa da Segunda Internacional" estava rompida. No congresso de Magdeburg em setembro de 1910, ficou evidente a divisão do SPD em três facções: os reformistas, os radicais e os centristas (entre os quais estava Kautsky). A precariedade da situação do partido foi assim descrita por Schorske:

“Em que confusão miserável o partido tinha se metido! À direita e à esquerda havia duas facções dinâmicas cujas posições divergentes tinham sido fortalecidas, respectivamente, pela esperança de reforma em 1909 e pelo seu colapso em 1910. De um lado, os revisionistas faziam pressão por reformas social e políticas que só poderiam ser alcançadas por uma revolução social, devido à vitalidade dos Junkers e à fraqueza política da classe média. Do outro lado, a esquerda radical exigia uma tática para preparar as massas para uma revolução social que, se viesse, traria apenas as reformas políticas almejadas pelos reformistas.

Entre essas duas forças centrífugas estava a liderança e o centro, tentando manter um equilíbrio precário. Eles não podiam abandonar a tradição revolucionária que a ausência de reformas reforçava em parte da massa de militantes. Nem podiam preparar seus seguidores para a revolução porque eram prisioneiros dos sindicatos que representavam os interesses dos trabalhadores na ordem vigente. Eles seguiram então o único curso aberto: explorar a grande válvula de escape que Bismarck havia criado para manter o Estado coeso: as eleições para um Reichstag virtualmente impotente”.

(cf. Nettl, pp. 344-350; Schorske, pp. 146-151; 191-196)

A teoria e a prática (1910)

excertos 

"Em Revolução Social [de Kautsky] lemos a respeito de um período bastante longo de lutas revolucionárias que adentraremos e nas quais a greve política de massas ‘certamente terá um papel importante’. Toda a brochura O Caminho do Poder é dedicada à descrição das mesmas perspectivas. Sim, aqui já entramos no período revolucionário. Aqui o companheiro Kautsky revisa o ‘testamento político’ de Friedrich Engels e afirma que a época da ‘estratégia do cansaço’, que consistiria no aproveitamento legal dos fundamentos estatais dados, já teria passado:

'No ínicio dos anos 1890 reconheci que um desenvolvimento tranquilo da organização proletária e da luta de classes proletária sobre os fundamentos estatais dados faria avançar o proletariado na situação daquela época. Assim, não será possível jogar-me na cara a necessidade de intoxicar-me com revolução e com radicalismo quando a observação da situação atual me leva ao entendimento de que as condições se alteraram fundamentalmente desde o início dos anos noventa, que todos nós temos motivos para pressupor que agora teríamos adentrado um período de lutas pelas instituições estatais e pelo poder central, lutas que, sob variegadas condições alternativas, poderiam estender-se por décadas, cujas formas e duração ainda são imprevisíveis, mas que muito provavelmente num curto espaço de tempo já provocarão deslocamentos substanciais de poder em benefício do proletariado, quando não seu domínio irrestrito na Europa Ocidental.'

E mais:

'Nessa insegurança geral, porém, as próximas tarefas do proletariado estão claramente dadas. Já as desenvolvemos. Ele não mais avança sem a mudança dos fundamentos estatais, sobre os quais conduz a sua luta. Perseguir de maneira mais enérgica a democracia no Reich, mas também em seus Estados individuais, nomeadamente na Prússia e na Saxônia, é a sua próxima tarefa na Alemanha; sua próxima tarefa internacional é a luta contra a política mundial e o militarismo.

Tão claros quanto essas tarefas políticas também estão presentes os meios à nossa disposição para solucioná-los. Àqueles já empregados até o momento juntou-se, ainda, a greve de massas, que já aceitamos teoricamente no início dos anos noventa, cujo emprego sob condições favoráveis foi repetidamente colocado à prova desde então'.

Em sua Revolução Social e em O Caminho do Poder, na Neue Zeit, o companheiro Kautsky pregava a greve política’ como a ‘nova tática’ para os sindicatos alemães, que seria cada vez mais imperativa diante do fato de que a greve puramente sindical estaria condenada cada vez mais ao insucesso pelas associações empresariais.

Agora o companheiro Kautsky quer separar rigidamente todas as greves econômicas da ação política, agora explica que todas as greves na Europa Ocidental [precisam] incondicionalmente atingir ‘sucessos determinados’, senão terão ‘errado o seu fim’, e entre os meios que ‘organizam o proletariado, elevam sua visão e seu sentimento de forças, e aumentam a confiança da massa popular em sua organização’ ele apenas conta com ‘movimentos salariais levados a cabo a contento’. Agora não precisamos de nada mais urgentemente do que de ‘sucessos visíveis’ para impressionarmos as massas. ‘Há, porém, poucos sucessos que podem documentar a nossa força crescente para a massa de maneira tão ilustrativa quanto a conquista de novos mandatos’. Ou seja, as eleições para o Reichstag e os mandatos – esses são o Moisés e os profetas!

Agora ouvimos que o trabalhador alemão só estaria à disposição para manifestações ‘sem risco’, que ‘uma mera greve de protesto seque é a forma mais impressionante’ de protesto político, que ‘uma eleição vitoriosa para o Reichstag impressiona muito mais’! E, finalmente, ‘uma verdadeira manifestação de massas', que deve valer para algo, ‘que não exija defesa imediata, mas apenas consinta em afirmar um mero protesto contra a injustiça, que já vige há mais de meio século’, uma tal greve de protesto na Alemanha dificilmente seria possível ‘sem um forte pretexto’. O companheiro Kaustsky só não notou que com essa argumentação ele já havia, de passagem, fornecido a mais bela fundamentação teoria para – a abolição da festa de Primeiro de Maio.

Cheio de razão o companheiro Kaustsky remete ao seu artigo Tudo que é revolucionário, escrito ‘já antes da Revolução Russa [de 1905]’, em que havia dado uma descrição exata dos efeitos de uma greve política de massas. Porém, parece-me que o importante não é apenas descrever lutas revolucionárias e seu desenvolvimento exterior em uma abstração teórica, por assim dizer em lugar nenhum, desenhar seu esquema geral, porém se trata, igualmente de oferecer na prática aquelas palavras de ordem que geram o máximo de energia revolucionária do proletariado, que possam fazer a situação avançar em maior medida e mais rapidamente. De fato, o companheiro Kaustsky havia oferecido em seus inúmeros artigos e brochuras , a imagem das lutas revolucionárias do futuro com clareza imperiosa, contando, por exemplo, em 1904, ao descrever a greve de massas, como ‘cada casa senhorial, cada celeiro, cada fábrica, cada linha telegráfica, cada linha de trem seria militarmente supervisionada’, como os soldados seriam enviados em todo lugar contra a multidão e, ainda assim, jamais se chegaria a uma batalha, ‘pois aonde eles chegam a multidão se pulveriza, para juntar-se por todo lado aonde eles ainda não chegaram ou acabaram de estar’; como primeiramente ‘as companhias de gás e de eletricidade param de funcionar, os bondes deixam de trafegar e, por fim, até mesmo o correio e a ferrovia são tomados pela febre grevista; de início os trabalhadores das oficinas entram em greve, em seguida também os mais jovens servidores públicos’ – em suma, tudo com uma plástica, vivacidade e um realismo, que tanto mais admirável é por tratar-se de episódios tirados do nada. Mas quando pela primeira vez a questão deixou essa enorme altura onde a teoria voa tranquilamente em círculos como a águia, e chegou à terra plana da campanha prussiana pelo direito do voto, então repentinamente o governo prussiano aturdido e desnorteado transformou-se num rochedo de bronze; as condições alemãs prontas para a revolução social (Viva! Marchem, marchem!) como O Caminho do Poder narra, transformaram-se  em um país imóvel, onde ‘sequer se poderia pensar’ que os trabalhadores das oficinas estatais e os funcionários públicos, sejam eles mais jovens ou mais antigos, participem de uma manifestação, e a ‘era revolucionária, que tem início’ transforma-se numa preparação diligente para as eleições do Reichstag, pois ‘há poucos sucessos que documentam de maneira tão ilustrativa nossa força perante as massas’ como – os mandatos do Reichstag.

Teoria avassaladora – e ‘cansaço’ na prática, perspectivas revolucionárias nas nuvens – e mandatos do Reichstag como a única perspectiva na realidade. O companheiro Kaustsky justificou sua campanha contra mim com a necessidade urgente de salvar a ideia da greve de massas de um comprometimento. Quase temo dizê-lo, teria sido melhor, tanto para a ideia de greve de massas quanto para o companheiro Kaustsky, se essa ação de salvamento não tivesse existido".

(Rosa Luxemburg, Textos Escolhidos volume 1, pp. 392-5) 

2. A questão do imperialismo e a ameaça crescente da guerra:
a segunda crise do Marrocos

“Novas complicações internacionais surgiram quando em abril de 1911 o governo francês mandou tropas para Fez, então capital do Marrocos. O governo alemão ameaçou Paris avisando que não objetaria necessariamente a novos avanços franceses no Marrocos desde que não interferissem com os interesses alemães no Marrocos Ocidental e que a França cedesse partes do Congo Francês à Alemanha. Para forçar o cumprimento de suas exigências, Kiderlen-Wächter [secretário do Exterior alemão] mandou uma canhoneira – a Pantera – para o Marrocos Ocidental. Ela ancorou em 1º de julho em Agadir para proteger os interesses alemães. O assim chamado “salto da Pantera em Agadir” alarmou o mundo, particularmente o governo britânico, que viu nisso uma ameaça direta de guerra. O gabinete britânico autorizou o chefe do estado maior, General Henry Wilson, a ir a Paris e concluir acordos para o transporte e preparação de uma força expedicionária de 170.000 homens que seriam mobilizados simultaneamente com o exército francês sob o comando francês. Lloyd George anunciou que a Grã-Bretanha tinha interesse vital nessa questão e que não toleraria desconsideração pela sua posição nas reuniões de cúpula da Europa. As palavras finais de seu discurso, segundo as quais a Grã-Bretanha não aceitaria ‘paz a qualquer preço’ uma vez que ‘seria uma humilhação intolerável para um grande país como o nosso suportar’, soavam como um clarim de guerra.

A posição de Kiderlen-Wächter na negociação com a França enfraqueceu e ele só foi capaz de assegurar umas poucas concessões úteis em benefício das empresas alemãs no Marrocos e a cessão de uma faixa do território colonial francês que deu ao Camarões alemão um pequeno corredor até o Congo. O público alemão, que sonhava com a conquista do Marrocos Ocidental depois de Agadir, ficou profundamente desapontado por esses resultados extremamente magros, e Kiderlen-Wächter se tornou alvo de ataques venenosos e acrimoniosos.

(...)

Por meio dos acordos navais e militares de 1911-1912, a Entente Anglo-Francesa assumiu potencialmente o caráter de uma aliança".

(Hajo Holborn, A History of Modern Germany 1840-1945, pp.337-9)

Na ocasião da crise marroquina, Rosa publicou um breve artigo que antecipava as linhas gerais da teoria do imperialismo que ela apresentaria, dois anos depois, em A Acumulação do Capital.

Marrocos (1911)
excertos 

"Uma tempestade imperialista avançou pelo mundo capitalista. Quatro potências da Europa – França, Alemanha, Inglaterra e Espanha – estão diretamente envolvidas em uma negociação que trata, primeiro, do destino do Marrocos e, em seguida, de diversos grandes domínios da ‘parte negra da terra’, que volta e meia foi considerada como ‘compensações’. Cada dia traz novidades sobre a situação dessa negociação –e, com elas, esperanças e preocupações surgem e desaparecem aos saltos. Será que a tempestade vai produzir o raio de uma guerra homicida entre dois continentes? Ou será que o temporal iminente vai se recolher, revelando-se ‘apenas’ como a pacífica barganha que transmite alguns retalhos do mundo de um punho blindado do militarismo ao outro? Essa é a pergunta que, agora, movimenta milhões de pessoas".

(...)

"Esperar quaisquer tendências pacifistas dessa sociedade capitalista e apoiar-se seriamente sobre elas seria, para o proletariado, a autoenganação mais ingênua à qual ele poderia sucumbir.

Além disso, na questão marroquina expressam-se nitidamente, outra vez, o nexo íntimo entre a política mundial e as condições políticas internas dos Estados. (...) O mais elevado representante eleito do povo alemão, o Parlamento Imperial [Reichstag], está completamente desligado dos acontecimentos e das decisões mais importantes e significativas. (...) A monarquia e sua principal sustentação, a fidalguia conservadora que incita à guerra, são os mais nobres culpados na aventura marroquina".

(...)

"Não por menos, porém, ganha espaço, na intervenção audaciosa da diplomacia alemã nessa negociação marroquina, a força propulsora armamentista e descabida dos militares e da Marinha. Isso nada mais é do que a insistência brutal sobre os canhões e navios blindados acumulados há uma década, que supostamente eram necessários como protetores da paz, e que agora tornam os dirigentes da política externa alemã tão valentes e belicosos. Esse ‘salto de pantera’ na política mundial, que, em suas consequências ulteriores para o povo alemão, talvez tenha algumas consequências mais comprometedoras, devemo-los sobretudo àqueles partidos burgueses que, por meio de seu apoio, contribuíram diretamente para o armamento incessante do imperialismo alemão. À frente de todos marcha, com essa marca sangrenta na testa, o hipócrita Partido de Centro, que, em 1900 utilizou a questionável duplicação da frota alemã de combate marítimo para tomar as rédeas como partido governista. Não menos, porém, essa responsabilidade recai sobre o lamentável liberalismo, cuja derrocada política gradual há um quarto de século pode ser imediatamente medida pelos enormes empreendimentos militares. A falha total diante do militarismo ascendente, que pisoteia e pulveriza a democracia, o parlamentarismo e a reforma social, é o último e lastimável fim do liberalismo burguês.

No entanto, justamente pelo fato de a mais recente tomada de curso da política mundial, assim como sua atual aventura, ser apenas uma consequência lógica de desenvolvimentos políticos e econômicos internos da sociedade burguesa de classes, esse curso, como todo o desenvolvimento, tem um lado revolucionário, que leva para além das lástimas imediatas e de seu fluxo momentâneo condenável. O sentido histórico do conflito marroquino, remetido à sua expressão mais simples e tosca, é a luta concorrencial pela decisão sobre qual dos representantes do capitalismo europeu será o primeiro a poder jogar-se sobre o canto noroeste do continente africano, para engoli-lo ao modo capitalista – o que, afinal, é o sentido de cada fragmento do desenvolvimento da política mundial. Mas a Nêmesis do capitalismo exige que quanto mais ela engula do mundo para prolongar sua vida, tanto mais ela enterre a sua raiz vital. No momento em que se digna a introduzir a ‘ordem’ capitalista nas relações primitivas das tribos de pastores dos lugares mais remotos e nas vilas de pescadores do Marrocos, a ordem por ela criada já está ruindo em todas as esquinas e pontas de outras partes do mundo, e as labaredas da revolução incendeiam-se na Turquia, na Pérsia, no México, no Haiti; silenciosamente, avançam em Portugal, na Espanha, na Rússia. Em todos os lugares há anarquia, em todo lugar os interesses vitais do povo, as forças do progresso e do desenvolvimento se rebelam contra a enganação mais desordenada da ordem capitalista. E, assim, também o mais recente ataque do capital por novas conquistas torna-se apenas um avanço rumo ao domínio em que o próprio capital será alcançado pela morte. Por fim, a aventura marroquina será, como qualquer avanço da política mundial, apenas um passo rumo à aceleração do colapso capitalista".

(Rosa Luxemburgo, Textos Escolhidos volume 1, pp. 411; 413-415)

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Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein.  

Die Befreiung der Arbeiterklasse muß das Werk der Arbeiterklasse selbst sein.



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Edição Comemorativa do 3º aniversário 
d'O Sobrinho de Enesidemo

Dois destinos

10 de julho de 2012

A primeira edição