A claraboia e o holofote #29 (XIV)

Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista

Rosa Luxemburg

Uma entrevista com Rosa:
o argumento de ponta a ponta

As regras eram claras. Em respeito à Primeira Diretriz Temporal, eu não estava autorizado a fazer nenhuma alusão aos fatos que viriam a ocorrer a partir da data da entrevista –sexta-feira, 3 de janeiro de 1919- logo após o congresso de fundação do KPD. 
A entrevistada dispunha de pouco tempo, pois estava às voltas com a redação de mais um número da Rote Fahne e tentava telefonar – sem sucesso - para sua amiga Marta Rosenbaum. À noite, finalmente Rosa pôde falar comigo, o que a manteve ocupada até altas horas. Embora minhas perguntas se dirigissem especificamente à sua interpretação do Manifesto Comunista, ela não poderia – como era fácil prever –deixar de citar a situação da Rússia bolchevique nem os entreveros com a social-democracia alemã. Apesar do cansaço, Rosa não perdeu a clareza aguda e manteve até o final da conversa aquela combinação de entusiasmo e impaciência que tanto exasperava os burocratas do SPD.

No dia seguinte, o governo socialista majoritário demitiu o chefe de polícia Emil Eichorn, do USPD, que apoiava a esquerda radical. No domingo, começou o Levante Espartaquista. Tive a sorte de pegar o último trem na Lehrter Banhof antes de a estação ser invadida por uma multidão de estudantes e trabalhadores. Na segunda-feira, as matilhas de Frei Korps  foram atiçadas contra os manifestantes. 

*****

O sobrinho de Enesidemo: No seu discurso de dia 31 de dezembro no congresso de fundação do Partido Comunista, a senhora anunciou a retomada da “trama urdida pelo Manifesto Comunista há exatamente setenta anos”. Por que é preciso retomar o comunismo de Marx em 1919?

Rosa Luxemburg: Após as decepções da revolução de 1848, em que Marx e Engels abandonaram o ponto de vista segundo o qual o proletariado se encontrava na situação de poder imediata e diretamente realizar o socialismo, nasceram em todos os países partidos socialistas - social-democratas - que adotaram um ponto de vista inteiramente diferente.

O sobrinho de Enesidemo: Diferente de que maneira?

Rosa Luxemburg: Proclamou-se como tarefa imediata a luta cotidiana no plano econômico e político para, pouco a pouco, formar os exércitos do proletariado, que seriam chamados a realizar o socialismo quando o desenvolvimento socialista tivesse alcançado a maturidade. No caso da Alemanha, até o colapso de 4 de agosto, predominava o Programa de Erfurt em que as chamadas tarefas mínimas urgentes, isto é, aquelas que diziam respeito à conquista de cadeiras no parlamento e às melhorias das condições de trabalho, ficavam em primeiro plano e a instauração do socialismo era transformado, como objetivo final, numa longínqua estrela brilhante.

O sobrinho de Enesidemo: No prefácio a Lutas de Classes na França, Engels disse que, graças à utilização eficaz do sufrágio universal, a ação legal do partido operário passou a ser mais temida que a ação ilegal, ou, em outras palavras, que os êxitos do partido operário nas eleições se tornaram mais ameaçadores do que a rebelião. Isso não é um endosso importante à tática adotada pela social-democracia alemã? 

Rosa Luxemburg: Com o fim das leis antissocialistas no início dos anos 1890, surgiu uma corrente radical de esquerda no seio do movimento operário. Para derrotar esses elementos radicais, Bebel e seus camaradas da fração parlamentar forçaram Engels, que vivia no exterior, a redigir esse prefácio, uma vez que segundo os membros do SPD era absolutamente necessário salvar o movimento operário dos desvios anarquistas. Desde então essa concepção dominou a conduta da social-democracia alemã. Foi a proclamação do parlamentarismo puro e simples.

O sobrinho de Enesidemo: No entanto, o SPD teve um crescimento excepcional.

Rosa Luxemburg: Na Alemanha, durante quatro décadas, tivemos gritantes vitórias parlamentares, caminhávamos literalmente de vitória em vitória. E o resultado na grande prova histórica de 4 de agosto de 1914 foi uma esmagadora derrota política e moral, um colapso inaudito, uma bancarrota sem precedentes.

O sobrinho de Enesidemo: Vamos considerar algumas das objeções que normalmente se fazem à atividade revolucionária. A primeira é a necessidade de conquistar a maioria para uma empreitada tão arriscada; a segunda é aquela mencionada por Engels no Prefácio: a era das barricadas passou e os combates diante de exércitos profissionais e bem-equipados são lutas suicidas.  O que a senhora pensa a respeito?

Rosa Luxemburg: Quanto à questão da maioria, parece-me claro que não se deve esperar pela maioria para fazer a revolução. A maioria deve ser alcançada pela adoção da tática revolucionária e não o inverso. Esse foi o mérito dos bolcheviques na Rússia.

A respeito do exército, é bom lembrar que se trata de uma massa de proletários uniformizados que não está imune à influência socialista. Mas é verdade que, no momento atual, o ponto fraco da causa revolucionária alemã consiste na imaturidade política da massa de soldados, que continuam a deixar-se utilizar por seus oficiais em função de objetivos contrarrevolucionários. O meio rural, de onde provém uma grande porcentagem da massa dos soldados, quase não foi tocado, nem antes nem depois da revolução de novembro.

O mais importante, porém, é entender que a revolução é algo diferente e algo mais do que derramamento de sangue. A forma incipiente das revoluções burguesas, a batalha de barricadas, o encontro aberto com os poderes armados do Estado, é na revolução atual apenas um evento externo, apenas um momento de todo processo de luta proletária de massas. Diferentemente da concepção policial, que apreende a revolução exclusivamente do ponto de vista das manifestações de rua e dos tumultos, isto é, do ponto de vista da “desordem”, o socialismo científico concebe a revolução como uma transformação profunda nas relações sociais de classes.

O sobrinho de Enesidemo: A senhora poderia explicar como vê o processo revolucionário?

Rosa Luxemburg: A revolução é algo magnífico, todo o resto é bobagem. Somente no período revolucionário, em que os fundamentos sociais e os muros da sociedade de classe são sacudidos e se encontram em constante mudança, é que a ação política de classe do proletariado é capaz, em poucas horas, de arrancar da imobilidade camadas do operariado até então inatingidas, o que logo se expressa em uma luta econômica tormentosa. Mas, a revolução, até mesmo quando o proletariado desempenha o seu papel de liderança com o partido operário na direção, não é uma manobra do proletariado em campo aberto, mas uma luta em plena quebra, fragmentação e alteração de todos os fundamentos sociais. Como se viu nas greves de massas na Rússia e 1905, se o elemento espontâneo desempenha um papel tão importante, não é porque o proletariado “não é instruído”, mas porque a revolução não admite instrutores.

O sobrinho de Enesidemo: Se é assim, como se pode liderar um processo revolucionário?

Rosa Luxemburg: Durante uma revolução é bastante difícil para qualquer órgão dirigente do movimento operário prever e calcular qual motivo e quais momentos poderão levar a explosões e quais não. A direção não consiste em comandar voluntariamente, mas em adaptar-se à situação o mais habilmente possível, mantendo o mais estreito contato com o moral das massas.

O sobrinho de Enesidemo: A senhora insiste bastante nas palavras de ordem dirigidas às massas, no entanto, no mesmo ano em que Engels escreveu o Prefácio à Luta de Classes na França, declarando obsoleta as revoluções à moda de 48, Gustave Lebon publicou o seu conhecido livro sobre a Psicologia das Multidões, denunciando o caráter primitivo, sugestionável e irresponsável das massas. A senhora não é excessivamente otimista em relação às massas?

Rosa Luxemburg: È preciso não cair no pessimismo confortável a respeito das massas. Na revolução, onde a massa propriamente dita aparece na praça pública, a consciência de classe se torna prática, ativa. Por isso, um ano de revolução deu ao proletariado russo aquela instrução que trinta anos de luta sindical e parlamentar não puderam dar artificialmente ao proletariado alemão.

O sobrinho de Enesidemo: O que significa, do ponto de vista político, retomar o Manifesto Comunista em 1919?

Rosa Luxemburg: Retomar o Manifesto Comunista é considerar a realização prática do objetivo socialista a tarefa imediata da revolução proletária. Precisamos nos opor à separação entre as reivindicações mínimas imediatas no plano econômico e político e o objetivo final socialista. A finada social-democracia alemã – que Deus a tenha! – precisava avançar entre dois obstáculos: entre a perda de seu caráter de massa e o abandono de seu objetivo final, entre a recaída no estado de seita e a queda do movimento no reformismo burguês. Essa era sua contradição dialética. Retomar o Manifesto Comunista significa unificar a luta cotidiana com a transformação revolucionária, unificar a grande massa do povo com um objetivo que vai além de toda a ordem estabelecida.

O sobrinho de Enesidemo: O que é o socialismo ou objetivo socialista que a senhora mencionou?

Rosa Luxemburg: O socialismo consiste em que a grande massa trabalhadora passa a viver a vida política e econômica na sua totalidade, orientada por uma autodeterminação consciente e livre.

O sobrinho de Enesidemo:  Por qual razão precisamos do socialismo?

Rosa Luxemburg: Porque a alternativa é a barbárie.  Como ficou provado na última guerra, nada seria mais funesto para o próprio proletariado de que alimentar qualquer ilusão, qualquer esperança na possibilidade de um desenvolvimento pacífico e idílico do capitalismo. O ímpeto da expansão imperialista do capitalismo, como expressão de sua maturidade máxima, de seu último período de vida, tem, no plano econômico, a tendência de transformar o mundo inteiro num mundo de produção capitalista, a varrer todas as formas de produção e de sociedades pré-capitalistas, a transformar em capital todas as riquezas e todos os meios de produção, e as massas trabalhadores do povo em todas as zonas em escravos assalariados. Essa brutal marcha triunfal através do mundo, em que o capital abre caminho acompanhado pelo uso da violência, do roubo e da infâmia, teve um lado luminoso: criou as precondições para o seu desaparecimento definitivo, produziu a domesticação mundial capitalista, à qual só pode seguir-se a revolução socialista mundial. Esse foi o único aspecto civilizador e progressista da assim chamada grande obra civilizadora dos países primitivos.

O mundo civilizado havia assistido indiferente ao imperialismo consagrar-se à mais cruel aniquilação de dez mil Harares, quando os gritos enlouquecidos dos que morriam de sede e os estertores dos moribundos encheram o deserto do Kalahari; quando em Putumayo, no espaço de dez anos, quarenta mil homens foram torturados até a morte por um bando de capitães da indústria europeus, e o resto do povo transformado em estropiados... A novidade da última guerra é que, pela primeira vez, as bestas ferozes que a Europa capitalista soltava no resto do mundo irromperam de uma só vez no coração da Europa. Mais uma guerra mundial como essa e as perspectivas do socialismo ficarão enterrada sob as ruínas empilhadas da barbárie imperialista. Aqui o capitalismo mostra sua caveira, aqui ele revela que seu direito histórico à existência acabou, que a continuidade de sua dominação não é mais reconciliável com o progresso da humanidade. O socialismo é a tábua de salvação da humanidade.

O sobrinho de Enesidemo: Durante o congresso do KPD, numerosos militantes, sobretudo os jovens, pareciam convictos de que chegou hora de pegar em armas e, com o apoio da população, fazer um novo governo em catorze dias. É nisso que consiste a prática dos comunistas?

Rosa Luxemburg: Esses jovens pensam: ou metralhadoras ou parlamentarismo. Nós queremos um radicalismo um pouco mais refinado, não apenas este grosseiro “uma coisa ou outra”. Nossa próxima tarefa consiste em formar as massas, pois o que vemos até agora na Alemanha é ainda a imaturidade das massas. Digo ao senhor que foi justamente em virtude da imaturidade das massas, que até agora não souberam levar à vitória o sistema dos conselhos de operários e soldados, que a contrarrevolução erigiu contra nós a Assembleia Nacional como bastião. Agora o nosso caminho passa por esse bastião. As eleições representam um novo instrumento da luta revolucionária, mas os jovens radicais permanecem presos a velhos modelos e não conseguem imaginar a utilização desse meio em sentido revolucionário. A tática deles especula sobre a precipitação dos acontecimentos nas próximas semanas; a nossa encara o caminho ainda longo da educação das massas. Neste momento, o importante é ver qual é o método mais adequado para o objetivo comum de esclarecer as massas.

O sobrinho de Enesidemo: A social-democracia alemã também queria esclarecer as massas...

Rosa Luxemburg: Para os marxistas da escola de Kautsky, educar as massas proletárias de maneira socialista significava fazer-lhes conferências, distribuir panfletos e brochuras. Felizmente foi-se o tempo em que se tratava de ensinar o socialismo ao proletariado. As massas proletárias não precisam de nada disso. Elas são educadas quando passam à ação. A nossa divisa é: no princípio, era a ação.

O sobrinho de Enesidemo: A senhora acaba de participar da fundação de um novo partido político. Parece-me que essa decisão não era consensual entre os espartaquistas. O sr. Leo Jogiches era contrário a isso, mas foi voto vencido na questão. Por que razão é necessário haver um partido comunista? Não seria suficiente a existência dos conselhos de operários e soldados?

Rosa Luxemburg: O proletariado moderno criou a social-democracia para que fosse a portadora da consciência dos objetivos e concatenasse os diferentes fragmentos locais e temporais da luta de classes. Dar palavras de ordem, uma direção à luta, estabelecer a tática da luta política de modo que em cada fase e em cada momento da luta toda a soma do poder existente do proletariado já mobilizado se realize e se expresse na posição de luta do partido, que a tática do partido, pela sua determinação e pelo seu rigor nunca esteja abaixo do nível da verdadeira correlação de forças, mas antecipe essa correlação, eis a tarefa mais importante da direção.

A direção deve a ser bússola, o vetor e o fermento revolucionário do proletariado. A grande revolução alemã unificada deve ser preparada mediante a maturidade política e social das massas proletárias de toda a Alemanha, mediante o avanço do movimento além de seus limites e acasos locais em direção a um objetivo comum, a uma frente de luta comum. Eis a razão pela qual é necessário um partido. Quanto ao Conselho de Trabalhadores e Soldados, é preciso que ele se torne a couraça de bronze que garante ao proletariado todo poder político da sociedade. Isso só acontecerá se no lugar da disposição revolucionária, houver convicção revolucionário, se no lugar do espontâneo, colocar-se o sistemático.

O sobrinho de Enesidemo: Há vinte anos, Bernstein escreveu que havia um dualismo na obra de Marx, “um dualismo que consiste em que a obra pretende ser uma investigação científica, porém procura provar uma tese que está acabada muito antes de sua concepção, ou seja, subjaz a ela um esquema em que o resultado ao qual o desenvolvimento deveria levá-lo estava posto de antemão”. Para Bernstein, a obra de Marx se pretende científica, mas é ideológica, uma vez que suas premissas são carregadas de interesses tendenciosos que diminuem ou invalidam seu valor de verdade.

No mundo de onde venho, essa visão se tornou bastante difundida até mesmo nos meios que ainda se dizem marxistas, razão pela qual boa parte da esquerda passou a buscar uma fundamentação ética à sua posição política, que se expressa geralmente na forma de crítica aos abusos do consumo ou de indignação diante da pobreza e da distribuição injusta de renda.

Rosa Luxemburgo: Naquela época, Bernstein acreditava que o socialismo era apenas um imperativo ético e que a democracia, em seu avanço contínuo, tornava supérflua a luta pelo socialismo. O problema de Bernstein e, em geral, dos dirigentes do SPD, é que lhes falta a visão da totalidade. Eles compreendem os fenômenos da vida econômica não em sua ligação orgânica com o desenvolvimento capitalista como um conjunto e em seu nexo com todo o mecanismo econômico, mas, arrancados desse nexo, em sua existência autônoma, como disjecta membra de uma máquina sem vida. No que esse modo de entendimento, em sua expressão teórica, difere da economia vulgar burguesa?

O sobrinho de Enesidemo: Podemos, portanto, afirmar que, sem o ponto de vista da totalidade, abre-se uma cisão entre o domínio dos fatos, que seria o campo da investigação científica, e o domínio dos valores e dos imperativos morais , como o ideal do socialismo, e que - na visão burguesa de Bernstein - esses domínios deveriam ser mantidos afastados para não comprometer os resultados da ciência nem a pureza dos ideais?

Rosa Luxemburg: Certamente!

O sobrinho de Enesidemo: E estamos autorizados a concluir que essa cisão - típica do pensamento burguês – deve ser superada para que se possa apreender o processo econômico e político como movimento histórico, isto é, como algo determinado pelas posições assumidas pelos sujeitos – os burgueses e os proletários – na luta de classes? É essa dialética histórica que constitui o ponto de vista da totalidade a que a senhora se refere?

Rosa Luxemburg: Essa foi a conquista de Marx. A chave mágica que lhe abriu justamente os segredos mais íntimos de todos os fenômenos capitalistas foi o entendimento de toda a economia capitalista como um fenômeno histórico, e não apenas para trás, como, no melhor dos casos, a economia política clássica o entendia, mas também para a frente, não apenas com vistas ao passado econômico-natural, mas, sobretudo, também com vistas ao futuro socialista. O segredo da teoria de valor de Marx, de sua análise do dinheiro, de sua teoria do capital e, assim, de todo o sistema econômico é a transitoriedade da economia capitalista, o seu colapso, ou seja – e isso é apenas o outro lado – o objetivo final socialista. Justamente e apenas em virtude de Marx, desde o início, ter observado a economia capitalista como socialista, isto é, do ponto de vista histórico foi que ele pôde decifrar os seus hieróglifos; e por fazer da posição socialista o ponto de partida da análise científica da sociedade burguesa é que ele pôde, inversamente, fundamentar cientificamente o socialismo. 

O sobrinho de Enesidemo: Então, do ponto de vista da totalidade, não haveria nenhuma contradição no Manifesto Comunista entre o processo aparentemente automático pelo qual a burguesia engendra seus próprios coveiros, tal como é descrito com tanta vivacidade na seção I, e a necessidade da ação consciente de um partido comunista para orientar o proletariado, tal como é apresentada no início da seção II?

Rosa Luxemburg: De modo algum! O desenvolvimento dialético vivo leva à organização como produto da luta. Por sua vez, a organização deve influir sobre a luta. O partido operário é a vanguarda mais esclarecida, mais consciente do proletariado. Ele não pode esperar, de modo fatalista e de braços cruzados, pela chegada da situação revolucionária, esperar que o movimento popular espontâneo caia do céu. Pelo contrário, ela precisa, como sempre, preceder  o desenvolvimento das coisas, procurar acelerá-las. Não o conseguirá lançando de repente a torto e a direito a palavra de ordem de greve de massas, mas antes explicando às mais amplas camadas do proletariado a irremediável chegada deste período revolucionário, os fatores sociais que a ele conduzem, e suas consequências políticas.

O sobrinho de Enesidemo: A minha época tem uma atitude contraditória no que concerne à vida democrática. Por um lado, a democracia é tida como um valor a ser salvaguardado, mas por outro lado,  a democracia é vista como propensa a excessos, seja o do clamor pela participação popular na discussão de todos os negócios públicos, seja o da busca de autogratificação individual, que culmina com a rejeição da vida pública e da participação política. Por isso, há um número crescente de pessoas que desconfiam do regime democrático.  A senhora, que é reconhecida como defensora da democracia, poderia expor o que pensa a respeito?

Rosa Luxemburg: Já no final do século passado era possível perceber que, uma vez consumada a ascensão da burguesia, a democracia se tornara parcialmente supérflua e um obstáculo à dominação burguesa, embora continuasse e continue necessária e indispensável à classe trabalhadora. As formas democráticas da vida pública em todos os países constituem o mais precioso e indispensável fundamento da política socialista, razão pela qual foi um terrível erro da liderança bolchevique abolir a assembleia constituinte e desprezar a relevância do sufrágio universal. Trotsky chegou a escrever que “o pesado mecanismo das instituições democráticas segue tanto mais dificilmente esse desenvolvimento, quanto maior for o país e mais imperfeito seu aparato técnico.” A verdade, porém, é que o “pesado mecanismo das instituições democráticas” encontra um corretivo poderoso exatamente no movimento vivo e na pressão constante das massas. E quanto mais democrática a instituição, quanto mais viva e forte a pulsação da vida política da massa, tanto mais imediata e precisa é a influência que ela exerce – apesar das etiquetas partidárias rígidas, das listas eleitorais obsoletas etc.

As massas devem conquistar o poder político para preencher o invólucro das liberdades formais com conteúdo social novo. A tarefa histórica do proletariado é instaurar a democracia e não suprimir a democracia.

O sobrinho de Enesidemo: A senhora poderia explicitar seus pontos de desacordo com a liderança bolchevique a respeito do papel da vida democrática?

Rosa Luxemburg: O pressuposto tácito da teoria da ditadura de Lenin-Trotsky é que a transformação socialista seria uma coisa para a qual o partido revolucionário tem no bolso uma receita pronta, que só precisa de energia para ser realizada. Infelizmente não é assim.  O socialismo não vem por decreto. É preciso conquistar o poder por baixo e não por cima. A emancipação da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadora. A vantagem do socialismo científico sobre o socialismo utópico é mostrar que o sistema social socialista somente pode ser um produto histórico, nascido da própria escola da experiência. Somente uma vida fervilhante e sem entraves chega a mil formas novas, improvisações, mantém a força criadora, corrige ela mesma todos os seus erros. Se a vida pública dos Estados de liberdade limitada é tão medíocre, tão miserável, tão esquemática, tão infecunda, é justamente porque, excluindo a democracia, ela obstrui a fonte viva de toda riqueza e de todo progresso intelectual.

O sobrinho de Enesidemo: Diante dessa concepção vitalista que a senhora assume, seria correto dizer que a política de Lenin seria mecanicista?

Rosa Luxemburg: Essa concepção mecânica de Lenin vem de longe. Quando discuti as ideias dele sobre a organização partidária em 1904, chocava-me sua declaração de que as fábricas preparavam o proletariado para a disciplina e a organização. Ora, essa disciplina e organização, que é a mesma das casernas e dos escritórios da burocracia, é a do Estado burguês centralizado; ela nada tem a ver com a luta emancipatória! É apenas a disciplina de uma massa de braços e pernas sem vontade própria que executa movimentos mecânicos de acordo com a batuta dos mestres.

Hoje Lenin diz que o Estado burguês é um instrumento para oprimir o povo, enquanto o Estado socialista é um instrumento para oprimir a burguesia. Ou seja, o Estado capitalistas de cabeça para baixo. Essa concepção simplista negligencia o essencial: a dominação de classe da burguesia não requer a formação nem a educação política de toda a massa do povo, pelo menos não além de certos limites estreitamente traçados. Para a ditadura proletária, porém, essa educação é o elemento vital, o ar sem o qual ela não pode viver.  

O erro fundamental da teoria de Lenin-Trotsky consiste em opor, exatamente como Kaustsky, a ditadura à democracia. Kaustsky decide naturalmente pela democracia, isto é, pela democracia burguesa, que é a alternativa que propõe à transformação socialista. Em contrapartida, Lenin-Trotsky se decidem pela ditadura em oposição à democracia e, assim, pela ditadura de um punhado de pessoas, isto é, pela ditadura burguesa. São dois polos opostos, ambos igualmente muito afastados da verdadeira política socialista.

Abafando a vida política em todo o país, a vida dos sovietes ficará cada vez mais paralisada. Sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem livre debate de opiniões, a vida em qualquer instituição pública torna-se uma vida aparente em que só a burocracia subsiste como o único elemento ativo.

As tarefas gigantescas que os bolcheviques enfrentam atualmente, com coragem e determinação, exigiriam a mais intensiva formação política das massas e acúmulo de experiências. Liberdade somente para os partidários do governo, somente para os membros do partido, por mais numerosos que sejam, não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente.

*****

Nota do entrevistador

As respostas de Rosa Luxemburg são textuais e podem ser encontradas nos seguintes escritos:

Reforma social ou revolução (1899) | Questões de organização da social-democracia russa (1904) | Greve de Massas, partidos e sindicatos (1906) | A crise da social-democracia - brochura Junius (1916) | A Revolução Russa (1918) | O que quer a Liga Spartakus (1918) | Congresso de Fundação do KPD (1919) | O primeiro Congresso (1919) in Rosa Luxemburg, Textos Escolhidos 3 volumes, organizado por Isabel Maria Loureiro, Editora da Unesp, São Paulo, 2011.