A claraboia e o holofote 29 (III)

Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista

Rosa Luxemburg


Reforma social ou revolução? (1899)




Ainda, e pela última vez, o caso Bernstein

“No movimento operário alemão, como em todos os demais, coexistiram desde o princípio as opiniões radicais e reformistas. Mas a socialdemocracia alemã era um partido muito peculiar. Surgiu aproximadamente quinze anos depois da semi-revolução de 1848, pelo que não tinha nenhuma experiência revolucionária. Toda a sua atividade estava dirigida à conquistas das reformas burguesas que a oposição burguesa perdera a chance de conseguir, e esta práxis determinou mais a sua maneira de ser de que sua profissão de fé socialista. No entanto, estava simultaneamente enquadrada num Estado semi-absolutista que havia estabelecido algumas formas democráticas aparentes e reprimia brutalmente o movimento operário. A social-democracia se encontrava numa inevitável oposição frente a este Estado e, contudo, sua luta política se dirigia contra os Junkers e não contra a burguesia. Por último confluíram nela muitos elementos radicais burgueses que não se acomodavam aos partidos da burguesia e que reforçaram as tendências reformistas dentro da social-democracia. Esta situação contraditória determinou o caráter do partido. (...)
Entre os anos de 1896 e 1898, Eduard Bernstein escreveu uma série de artigos em Neue Zeit nos quais abordava os 'problemas do socialismo' e nos quais atacava o marxismo com determinação crescente. Esses trabalhos não encontraram oposição num primeiro momento. Depois, o socialista inglês Belfort Bax proferiu o grito de guerra: 'Bernstein abandonou o objetivo final do movimento socialista em favor do ideário do liberalismo e radicalismo burguês atual'. Na social-democracia alemã surgiram alguns rumores, mas Bernstein foi defendido também por Wilhelm Liebknecht, Kautsky e Schoenlank, até que chegou o momento em que Bernstein pronunciou a frase fatal: 'O objetivo final, qualquer que seja, não significa nada para mim, o movimento, tudo'. Parvus deu o grito de alarme no Sächsischen Arbeiterzeitung. Assim nasceu o debate sobre Bernstein que manteve a socialdemocracia alemã paralisada durante vários anos. Nesta época, Rosa Luxemburgo começava sua atividade no partido alemão”
(Paul Frölich, Rosa Luxemburgo: vida y obra, p. 83; 86)

"Os artigos publicados por Rosa Luxemburgo em resposta a Bernstein no Leipziger Volkszeitung foram editados juntos em 1899 sob o título de Reforma social ou revolução. Ela negava a pretensão de que Bernstein estivesse falando em nome de uma tendência importante e também predominante no partido. Ela não podia fazer outra coisa, já que toda a sua argumentação se baseava em fazer de Bernstein o sintoma de algo novo e não a confirmação de algo velho. Em todo o artigo Reforma social ou revolução e em todos seus outros escritos sobre o revisionismo, sempre insistia na necessidade de defender a ortodoxia estabelecida contra as inovações injustificáveis. (...)

Porém a análise de Rosa não era mera confiança nos pressupostos tradicionais ou tácitos. A fim de defender a social-democracia tal como era contra Bernstein, analisou seus fins e sua filosofia com amplitude considerável. Ela insistia em duas coisas: a importância da teoria e sua validade.

A ideia de que toda atividade social-democrata pudesse ter significado ou validade fora de sua relação causal com a teoria era anátema para o marxismo com sua ênfase na unidade de teoria e prática. A distinção entra política burguesa e política marxista consistia precisamente em que a primeira era prática no sentido de não tinha significado sistemático, enquanto a segunda era prática somente por ser parte de uma necessidade teórica. Qualquer tentativa de relacionar a atividade prática tão somente com seus fins imediatos e abstraí-la da pressão causal da necessidade teórica era um passo irrevogável fora do socialismo e em direção à política burguesa. Na realidade, esta era a base principal para acusar Bernstein de não ser mais um socialista."
(J. P. Nettl, Rosa Luxemburgo, p. 172-173)

Excertos do artigo de Rosa 

1. Reforma e revolução constituem uma unidade na prática social-democrata. 
São os oportunistas como Bernstein quem tratam de criar uma falsa oposição entre os meios (a reforma social) e os fins (a tomada do poder pela classe operária).

“À primeira vista, o título deste texto pode surpreender: Reforma social ou revolução? Poderia a social-democracia ser contra a reforma social? Ou poderia ela contrapor a revolução social – a transformação da ordem presente que constitui o seu objetivo final – a reforma social? Certamente não. Para a social-democracia, a luta política cotidiana por reformas sociais, pela melhoria das condições do povo trabalhador dentro da ordem social existente, em favor das instituições democráticas, constitui, ao contrário, o único caminho capaz de guiar a luta de classe proletária e de trabalhar rumo ao objetivo final, à tomada do poder político e à superação do trabalho assalariado. Para a social-democracia há um nexo inseparável entre a reforma social e a revolução social, na medida em que a luta pela reforma social é um meio, enquanto a transformação social é um fim".

(Rosa Luxemburg, Reforma social ou revolução? in Textos Escolhidos, volume I, p. 1, Prefácio)

2. Bernstein sustentava que o capitalismo tinha "meios de adaptação" (o sistema de crédito, os cartéis, os sindicatos, a elevação do padrão de vida dos trabalhadores etc) que atenuavam as contradições internas da economia capitalista e impediam seu colapso. Essa teoria era incompatível com a social-democracia, logo Bernstein se encontrava diante de um dilema.

“A teoria bernsteiniana encontra-se diante de um dilema. Das duas uma: ou a metamorfose socialista pode advir como consequência das contradições objetivas da ordem capitalista, que com seu crescimento desenvolverá suas contradições internas e, inevitavelmente, em algum momento terá como resultado o seu colapso, o que significaria que os 'meios de adaptação' são ineficazes e que a teoria do colapso é correta. Ou, então, os 'meios de adaptação' realmente previnem um colapso do sistema capitalista, ou seja, tornam sua existência possível, superam suas contradições, levando a que o socialismo deixe de ser uma necessidade histórica, podendo ser qualquer coisa, menos um resultado do desenvolvimento material da sociedade. Esse dilema leva a outro: ou Bernstein tem razão no que se refere à marcha do desenvolvimento capitalista e a metamorfose socialista da sociedade transforma-se em uma utopia, ou o socialismo não é uma utopia, e, então, a teoria dos 'meios de adaptação' não é válida”. (p. 11)

3. Onde entra o conceito de totalidade

“Que os pressupostos econômicos dos quais Bernstein parte em sua análise das atuais condições sociais – sua teoria da 'adaptação' capitalista – sejam insustentáveis, acreditamos ter mostrado na primeira parte. Vimos que nem o sistema de crédito, bem como os carteis, podem ser entendidos como 'meios de adaptação' da economia capitalista, nem a ausência de crises ou a manutenção das camadas médias podem ser entendidas como sintomas da adaptação capitalista. Pois a todos os detalhes da teoria da adaptação que foram elencados – descartada a sua incorreção evidente – subjaz mais um traço característico geral. Essa teoria compreende todos os fenômenos da vida econômica não em sua ligação orgânica com o desenvolvimento capitalista como um conjunto e em seu nexo com todo o mecanismo econômico, mas, arrancados desse nexo, em sua existência autônoma, como disjecta membra de uma máquina sem vida”.   

“Em resumo, a teoria da adaptação bernsteiniana nada mais é do que uma generalização teórica do modo de entendimento do capitalista individual. Mas no que esse modo de entendimento, em sua expressão teórica, difere do essencial e característico da economia vulgar burguesa? Todos os enganos econômicos dessa escola residem no mal-entendido de que ela toma os fenômenos da concorrência, vistos pelos olhos do capitalista individual, por fenômenos da economia capitalista como um todo”. (pp. 43;46)

4. As teses de Bernstein ignoram a teoria do valor de Marx

“Com isso, Bernstein perdeu inteiramente a compreensão da lei do valor de Marx. Para aquele, porém, que estiver mais familiarizado com o sistema econômico de Marx, tornar-se-á claro, sem maiores dificuldades que sem a lei do valor todo o sistema permanece inteiramente incompreensível ou, para dizê-lo mais concretamente, sem a compreensão da essência da mercadoria e de sua troca, toda a sociedade capitalista e os seus nexos devem permanecer em segredo.

Mas qual é a chave mágica de Marx que lhe abriu justamente os segredos mais íntimos de todos os fenômenos capitalistas, que os levou a solucionar, com uma facilidade lúdica, problemas de cuja existência os grandes espíritos da economia clássica burguesa, como Smith e Ricardo, sequer suspeitavam? Nada mais do que o entendimento de toda a economia capitalista como um fenômeno histórico, e não apenas para trás, como, no melhor dos casos, a economia política clássica o entendia, mas também para a frente, não apenas com vistas ao passado econômico-natural, mas, sobretudo, também com vistas ao futuro socialista. O segredo da teoria de valor de Marx, de sua análise do dinheiro, de sua teoria do capital e, assim, de todo o sistema econômico – a transitoriedade da economia capitalista, o seu colapso, ou seja – e isso é apenas o outro lado – o objetivo final socialista. Justamente e apenas em virtude de Marx, desde o início, ter observado a economia capitalista como socialista, isto é, do ponto de vista histórico foi que ele pôde decifrar os seus hieróglifos; e por fazer da posição socialista o ponto de partida da análise científica da sociedade burguesa é que ele pôde, inversamente, fundamentar cientificamente o socialismo". (pp. 53-54)

5. Socialismo, capitalismo e democracia

“A ascensão ininterrupta da democracia, que parecia, a Bernstein e ao liberalismo burguês, a grande lei fundamental da história humana, pelo menos da história moderna, é assim, após ser observada mais atentamente, uma invenção vazia. Entre o desenvolvimento capitalista e a democracia não se pode construir um nexo interno absoluto.  A forma política é, sempre, o resultado de toda a soma de fatores políticos – internos e externos – e admite, em seus domínios toda as gradações, da monarquia absoluta à república democrática". (p. 63) 

“Por um lado, as instituições burguesas, o que é muito importante, em grande medida já terminaram de desempenhar seu papel no desenvolvimento burguês. Foram necessárias para a soldagem dos pequenos Estados e a produção dos grandes Estados modernos (Alemanha, Itália), tornaram-se dispensáveis; entretanto, o desenvolvimento econômico produziu uma coerção orgânica interna, e a bandagem da democracia política pode, nessa medida, ser retirada sem nenhum perigo para o organismo das sociedades burguesas.

O mesmo vale em relação à remodelagem de toda a máquina estatal político-administrativa a partir de um mecanismo semi ou inteiramente feudal em um mecanismo capitalista. Essa remodelagem, que historicamente era insuperável da democracia, foi hoje igualmente abraçada em tal medida que os ingredientes puramente democráticos da sociedade como o sufrágio universal e a forma republicana de Estado, podem sem risco, ser suprimidos sem que a administração, o sistema financeiro, o sistema de defesa etc. precisem voltar às formas anteriores a março de 1848". (p. 64)

“A saída desse círculo é muito simples: do fato de que o liberalismo burguês, por medo do movimento operário ascendente e de seus objetivos finais ter exalado o último suspiro decorre apenas que hoje, justamente, o movimento operário socialista é e pode ser o único suporte da democracia; não que os destinos do movimento socialista estão ligados aos da democracia burguesa, mas que inversamente os destinos do desenvolvimento democrático estejam ligados ao movimento socialista; que a democracia não se torna capaz de viver na medida em que a classe operária abandona a sua luta emancipatória, mas, inversamente, na medida em que o movimento socialista se torna suficientemente forte para combater as consequências reacionárias da política mundial e da deserção da burguesa; que quem deseja o fortalecimento da democracia também precisa desejar o fortalecimento e não o enfraquecimento do movimento socialista e que, com o abandono dos anseios socialistas, também são igualmente abandonados o movimento operário e a democracia”. (p. 68)

“De fato, qualquer constituição legal é apenas um produto da revolução. Enquanto a revolução é o ato político fundador da história de classes, a legislação é a continuidade do vegetamento político da sociedade. O trabalho de reforma legal não tem, em si, uma força motriz própria, independente da revolução; em cada período histórico ele apenas se movimenta sobre a linha, e pelo tempo em que permanece o efeito do pontapé que lhe foi dado na última revolução, ou, dito de maneira concreta, apenas no quadro da forma social que foi colocada no mundo pela última transformação". (p. 68)

“Hoje, porém, tudo está completamente diferente. O proletário não é obrigado por nenhuma lei a submeter-se ao jugo do capital, mas, antes, pela necessidade, pela carência de meios de produção. No entanto, nenhuma lei do mundo pode, no quadro da sociedade burguesa, dar-lhe esses meios por decreto, pois ele não foi espoliado pela lei, mas pelo desenvolvimento econômico”. (p. 71)

“Se a democracia se tornou parcialmente supérflua e em parte um obstáculo para a burguesia, inversamente, para a classe trabalhadora, ela é necessária e indispensável. Primeiramente, ela é necessária, pois cria formas políticas (auto-organização, direto de voto a similares) que servirão como pontos de partida e de apoio ao proletariado durante sua remodelagem da sociedade burguesa. Segundo, é indispensável, pois apenas nela, na luta pela democracia, no exercício de seus direitos, é que o proletariado pode chegar à consciência de seus interesses de classe e de suas tarefas históricas.

Em suma, a democracia é indispensável, não por tornar supérflua a conquista do poder político por parte do proletariado, mas, inversamente, por tornar essa conquista do poder necessária tanto quanto a única possível”. (p. 73)

6. Quem renuncia ao fim, renuncia também aos meios

“Mas como o proletariado não está sequer em condições de conquistar o poder de Estado, a não ser que o faça 'cedo demais' ou, em outras palavras, como ele precisa dominá-lo “cedo demais” ao mesmo uma vez para, finalmente, poder conquistá-lo para sempre, então a oposição entre a tomada de poder 'precipitada' nada mais é do que a oposição contra a aspiração do proletariado, em geral, de apoderar-se do poder de Estado. 

Portanto, também desse lado chegamos assim como todos os caminhos levam a Roma, ao resultado de que a instrução bernsteiniana de deixar de lado o objetivo final leva a outra, a de também desistir de todo o movimento. (...)

Bernstein iniciou sua revisão do programa social-democrata renunciando à teoria do colapso capitalista. Dado, porém, que o colapso da sociedade capitalista é uma pedra angular do socialismo científico, então a retirada dessa pedra angular precisaria, logicamente, levar ao colapso de toda a concepção socialista de Bernstein”. (p. 77)

7. Sobre a inevitabilidade do oportunismo no interior da social-democracia

“Sobretudo o que a caracteriza [a prática oportunista] externamente? A hostilidade 'à teoria'. E isso é de todo evidente, pois a nossa 'teoria', isto é, os fundamentos do socialismo científico, coloca limites muito firmes à atividade prática, tanto no que se refere aos fins visados quanto aos meios empregados como, por fim, até mesmo ao modo de luta”. 

“Com o enorme crescimento do movimento, durante os últimos anos, dada a complexidade das condições nas quais e das tarefas para as quais a luta há de ser conduzida, tinha de chegar o momento em que se mostraria algum ceticismo no movimento em relação ao alcance dos grandes objetivos finais, uma oscilação no que se refere ao elemento ideal do movimento. (...)

Tendo isso em vista, não é origem da corrente oportunista, mas sim sua fraqueza que é surpreendente. (...) Mas agora que se expressou inteiramente no livro de Bernstein, todo mundo precisa exclamar estupefato: Como? Isso é tudo o que vocês têm a dizer? Absolutamente nada de um pensamento novo! Nenhuma ideia que já não tenha sido esmagada, pisoteada, ridicularizada, transformada em nada há décadas pelo marxismo”. (pp. 83; 86-87)

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Hannah Arendt, Homens em tempos sombrios, Companhia das Letras, São Paulo, 1987  |  Gilbert Badia, Le Spartakisme et sa problématique, Annales. Histoire, Sciences Sociales, 21e Année, No. 3 (May - Jun., 1966), pp. 654-667  |  Riccardo Bellofiore, Rosa Luxemburg and the Critique of Political Economy, Routledge, Abindgon, New York, 2009  |  George Castellan, A propos de Rosa Luxemburg, Revue d'histoire moderne et contemporaine (1954) T.23e, No. 4 (Oct. - Dec,. 1976), pp. 573-582  |  Charles F. Elliott, Lenin, Rosa Luxemburg and the dilemma of non-revolutionary proletariat, Midwest Journal of Political Science, vol. IX number 4 november 1965  |  Paul Frölich, Rosa Luxemburgo: vida y obra, Editorial Fundamentos, Madrid, 1976 | Norman Geras, A Actualidade de Rosa Luxemburgo, Antídoto, Lisboa,  1978  |  J. W. von Goethe, Fausto, Editora Itatiaia, Belo Horizonte, 1987  |  Daniel Guérin, Rosa Luxemburgo e a espontaneidade revolucionária, Editora Perspectiva, São Paulo, 1982  |  Eric J. Hobsbawn (org), História do Marxismo, O Marxismo na época da Segunda Internacional (3 volumes), Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1982, 1984  |  Hajo Holborn, A History of Modern Germany 1840-1945, Princeton University Press, Princeton, 1982 | M.C. Howard and J. E. King, A History of Marxian Economics, volume 1 1883-1929, Princeton University Press, New Jersey, 1989  |  Leszek Kolakowski, Main Currents of Marxism (3 vol.), Clarendon Press, Oxford, 1978 | Gérard Bensussan, George Labica, Dictionnaire Critique du Marxisme, Quadrige/PUF, Paris, 1999 |  Isabel Maria Loureiro, Rosa Luxemburg: os dilemas da ação revolucionária, Editora Unesp, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2004  |  Georg Lukács, Histoire et Conscience de Classe, Les Éditions de Minuit, Paris, Paris, 1976  | Ralph Haswell Lutz, The German Revolution 1918-1919, Cambridge University Press, 1967  |  Rosa Luxemburgo, Textos Escolhidos, 3 volumes, Isabel Loureiro (org.), Editora Unesp, São Paulo, 2011  |  Rosa Luxemburg, A Acumulação do Capital e Anticrítica, 2 volumes, coleção "Os Economistas", Nova Cultural, São Paulo, 1988  |  Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista, Boitempo, São Paulo, 1998  |  J. P. Nettl, Rosa Luxemburgo, Ediciones Era, México, 1974; Rosa Luxemburg, Il Saggiatore, Milano, 1978 |  Carl E. Schorske, German Social Democracy 1905-1917, Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, 2014 | H. Schurer, The Russian Revolution of 1905 and the Origins of German Communism, The Slavonic and East European Review, Vol. 39. N. 93 (Jun. 1961) pp. 459-471

Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein.  

Die Befreiung der Arbeiterklasse muß das Werk der Arbeiterklasse selbst sein.

A claraboia e o holofote #29 (II)

Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista

Rosa Luxemburg

“Escrito está: ‘Era no início o Verbo!’

Começo apenas, e já me exacerbo!

Como hei de ao verbo dar tão alto apreço?

De outra interpretação careço;

Se o espírito me deixa esclarecido,

Escrito está: No início era o Sentido!

Pesa a linha inicial com calma plena,

Não se apresse a tua pena!

É o sentido então, que tudo opera e cria?

Deverá opor! No início era a Energia!

Mas, já, enquanto assim o retifico,

Diz-me algo que tampouco nisso fico.

Do espírito me vale a direção,

E escrevo em paz: Era no princípio a Ação!”

(Goethe, Fausto)

“Exercendo o poder, a massa deve aprender a exercer o poder. Não há nenhum outro meio de lhe ensinar isso. Felizmente, foi-se o tempo em que se tratava de ensinar o socialismo ao proletariado. (...) Não, a escola socialista dos operários não precisa de nada disso. Eles são educados quando passam à ação. No princípio era a ação, é aqui a divisa (...)”

(Rosa Luxemburg, Congresso de Fundação do Partido Comunista Alemão)

In principio erat Verbum

É preciso provisoriamente reestabelecer os direitos de João Evangelista contra as incursões de Fausto. Comecemos então pelas palavras de Rosa:

“O socialismo é nesta hora a única tábua de salvação da humanidade. Sobre as muralhas da sociedade capitalista que desmoronam, brilha, em letras de fogo, a advertência do Manifesto Comunista: Socialismo ou queda na barbárie!” (O que quer a Liga Spartakus?)

A prosa tem vigor, mas o imaginário é compósito e disparatado. Há um naufrágio, muralhas que caem, inscrições fulgurantes. Onde estamos? Na Balsa do Medusa? No capítulo 6 de Josué ou no capítulo 5 de Daniel? E que advertência é essa que não se encontra em nenhuma parte do Manifesto Comunista?

É evidente quão longe estamos da niaiserie alemã de Kautsky, o mestre-escola, e da secura militar de Vladimir Ilitch, o general. Mas teríamos voltado à boa fonte? Teríamos voltado àquela energia de espírito livre que atravessa o Manifesto? Não exatamente. O Manifesto Comunista era a proclamação do mundo novo (o da burguesia) e o anúncio do mundo por vir (o da extinção da luta de classes). Setenta anos depois, falando entre escombros e esperanças em vias de dissiparem-se, Rosa compôs uma divisa a partir de retalhos do Manifesto: 

"Socialismo ou queda na barbárie!”

Estranhamente, não é o comunismo, mas o socialismo que Rosa opõe à “barbárie”, palavra que recebe um peso e uma tensão ausentes no Manifesto, no qual bárbaros são os povos e as nações que ainda não foram arrastadas pelo vórtice da civilização burguesa:

"Com o rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e o constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente da civilização todas as nações, até mesmo as mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga à capitulação os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de ruína total, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrangendo-as a abraçar a chamada civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.

A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou os grandes centros urbanos, aumentou prodigiosamente a população das cidades em relação à dos campos e, com isso, arrancou uma grande parte da população da idiotia da vida rural. Do mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros ou semibárbaros aos países civilizados, subordina os povos camponeses aos povos burgueses, o Oriente ao Ocidente.” (Manifesto Comunista, p. 44)

Para Marx e Engels em 1847, a barbárie estava em tudo o que se opunha à espiral ascendente do Ocidente, até mesmo as crises que sacudiam de tempos em tempos o modo de produção “burguês”: 

“Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa. Cada crise destrói regularmente não só a uma grande massa de produtos fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já criadas. (...) A sociedade vê-se subitamente reconduzida a um estado de barbárie momentânea.” (Manifesto Comunista, p. 45)

Todavia, depois da carnificina de 14-18, tornou-se difícil, tanto à direita quanto à esquerda, acreditar que a sociedade burguesa europeia era ainda a portadora da civilização e das luzes contra a barbárie.  Face às razias imperialistas, à derrocada da social-democracia alemã e aos milhões de vítimas da guerra, a afirmação do Manifesto segundo a qual a luta de classes sempre termina ou com a transformação revolucionária da sociedade ou com a destruição das classes beligerantes passou a ter um sentido novo e crucial para Rosa Luxemburg.  A instauração de uma sociedade socialista, por meio da luta tenaz de auto-emancipação do proletariado, seria o único caminho para escapar das formas agressivas e brutais que o capitalismo assumira na sua fase imperialista.  "Socialismo ou queda na barbárie!” Era da salvação da humanidade que Rosa Luxemburgo falava. A sombria nuvem suspensa sobre a espécie humana só poderia ser afastada pela forma mais radical de democracia. 

Nada disso, é claro, estava nem poderia estar no Manifesto Comunista, texto luminoso e fundador. Foi Rosa quem viu o pesadelo e entreviu a sua saída. Na falta de uma elaboração teórica que a militância constante não lhe permitiu, Rosa Luxemburg apelou para as velhas formas imagéticas dos apocalipses da tradição judaico-cristã, em sua insistência no colapso das estruturas existentes.

Foi essa mulher, judia, polonesa e marxista, que seria brutalmente assassinada pelas milícias ultradireitistas sob o olhar conivente das lideranças social-democratas, e que, já morta, teria sua obra renegada pelos burocratas bolcheviques e seu nome espezinhado pelos esbirros de Stálin, foi essa mulher quem primeiro viu a face do inimigo.

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Hannah Arendt, Homens em tempos sombrios, Companhia das Letras, São Paulo, 1987  |  Gilbert Badia, Le Spartakisme et sa problématique, Annales. Histoire, Sciences Sociales, 21e Année, No. 3 (May - Jun., 1966), pp. 654-667  |  Riccardo Bellofiore, Rosa Luxemburg and the Critique of Political Economy, Routledge, Abindgon, New York, 2009  |  George Castellan, A propos de Rosa Luxemburg, Revue d'histoire moderne et contemporaine (1954) T.23e, No. 4 (Oct. - Dec,. 1976), pp. 573-582  |  Charles F. Elliott, Lenin, Rosa Luxemburg and the dilemma of non-revolutionary proletariat, Midwest Journal of Political Science, vol. IX number 4 november 1965  |  Paul Frölich, Rosa Luxemburgo: vida y obra, Editorial Fundamentos, Madrid, 1976 | Norman Geras, A Actualidade de Rosa Luxemburgo, Antídoto, Lisboa,  1978  |  J. W. von Goethe, Fausto, Editora Itatiaia, Belo Horizonte, 1987  |  Daniel Guérin, Rosa Luxemburgo e a espontaneidade revolucionária, Editora Perspectiva, São Paulo, 1982  |  Eric J. Hobsbawn (org), História do Marxismo, O Marxismo na época da Segunda Internacional (3 volumes), Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1982, 1984  |  Hajo Holborn, A History of Modern Germany 1840-1945, Princeton University Press, Princeton, 1982 | M.C. Howard and J. E. King, A History of Marxian Economics, volume 1 1883-1929, Princeton University Press, New Jersey, 1989  |  Leszek Kolakowski, Main Currents of Marxism (3 vol.), Clarendon Press, Oxford, 1978 | Gérard Bensussan, George Labica, Dictionnaire Critique du Marxisme, Quadrige/PUF, Paris, 1999 |  Isabel Maria Loureiro, Rosa Luxemburg: os dilemas da ação revolucionária, Editora Unesp, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2004  |  Georg Lukács, Histoire et Conscience de Classe, Les Éditions de Minuit, Paris, Paris, 1976  | Ralph Haswell Lutz, The German Revolution 1918-1919, Cambridge University Press, 1967  |  Rosa Luxemburgo, Textos Escolhidos, 3 volumes, Isabel Loureiro (org.), Editora Unesp, São Paulo, 2011  |  Rosa Luxemburg, A Acumulação do Capital e Anticrítica, 2 volumes, coleção "Os Economistas", Nova Cultural, São Paulo, 1988  |  Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista, Boitempo, São Paulo, 1998  |  J. P. Nettl, Rosa Luxemburgo, Ediciones Era, México, 1974; Rosa Luxemburg, Il Saggiatore, Milano, 1978 |  Carl E. Schorske, German Social Democracy 1905-1917, Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, 2014 | H. Schurer, The Russian Revolution of 1905 and the Origins of German Communism, The Slavonic and East European Review, Vol. 39. N. 93 (Jun. 1961) pp. 459-471

Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein.  

Die Befreiung der Arbeiterklasse muß das Werk der Arbeiterklasse selbst sein.

A claraboia e o holofote #29 (I)

Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista

Rosa Luxemburg

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Um ano após a tomada do poder na Rússia pelos bolcheviques, a Primeira Guerra Mundial chegava ao fim. No dia 9 de novembro, o Kaiser Wilhelm II abdicou; dois dias depois, assinou-se o armistício de Compiègne. A Alemanha derrotada, agora uma república parlamentar, passou a ser governada pelo SPD, tendo à frente Friedrich Ebert e Philipp Scheidemann, da ala direita e oportunista do partido. Os integrantes da ala esquerda, desde 1915, se reuniam no Partido Social-democrata Alemão Independente (USPD), que abrigava correntes radicais como a Liga Spartakus, fundada por Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg.

Em 14 de dezembro de 1918, Rosa publicou o programa da Liga, que em poucos dias viria a ser adotado, com pequenas modificações, pelo Partido Comunista Alemão (KPD). É por esse documento inflamado que começarei meu percurso na obra de Rosa Luxemburg.

O que quer a Liga Spartakus?

“O socialismo é nesta hora a única tábua de salvação da humanidade. Sobre as muralhas da sociedade capitalista que desmoronam, brilha, em letras de fogo, a advertência do Manifesto Comunista: Socialismo ou queda na barbárie!

A realização da sociedade socialista é a mais grandiosa tarefa que, na história do mundo, já coube a uma classe e a uma revolução. Essa tarefa exige uma completa transformação do Estado e uma completa mudança dos fundamentos econômicos e sociais da produção.

Essa transformação e essa mudança não podem ser decretadas por nenhuma autoridade, comissão ou parlamento: só a própria massa popular pode empreendê-las e realizá-las.

(...)

A essência da sociedade socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada para viver ela mesma a vida política e econômica em sua totalidade, e para orientá-la por uma autodeterminação consciente e livre.

Assim, da cúpula do Estado à menor comunidade, a massa proletária precisa substituir os órgãos herdados da dominação burguesa – Conselho Federal, parlamentos, conselhos municipais – por seus próprios órgãos de classe, os Conselhos de Trabalhadores e Soldados. Precisa ocupar todos os postos, controlar todas as funções, aferir todas as necessidades do Estado pelos próprios interesses da classe trabalhadora e pelas tarefas socialistas. E só por uma influência recíproca constante, viva, entre as massas populares e seus organismos, os Conselhos de Trabalhadores e Soldados, é que a atividade das massas pode insuflar no Estado um espírito socialista.

Por sua vez, a transformação econômica só pode realizar-se sob a forma de um processo levado a cabo pela ação das massas proletárias. No que se refere à socialização, secos decretos emitidos pelas autoridades revolucionárias supremas não passam de palavras ocas. Só o operariado, pela própria ação, pode transformar o verbo em carne. Numa luta tenaz contra o capital, num corpo a corpo em cada empresa, graças à pressão direta das massas, às greves, graça à criação dos seus organismos representativos permanentes, os trabalhadores podem alcançar o controle e, finalmente, a direção efetiva da produção.

As massas proletárias devem aprender, de máquinas mortas que o capitalista instala no processo de produção, a tornar-se dirigentes autônomas desse processo, livres, que pensam. Devem adquirir o senso das responsabilidades, próprio de membros atuantes da coletividade, única proprietária da totalidade da riqueza social. Precisam mostrar zelo sem o chicote do patrão, máximo rendimento sem o contramestre capitalista, disciplina sem sujeição e ordem sem dominação. O mais elevado idealismo no interesse da coletividade, a mais estrita autodisciplina, verdadeiro senso cívico das massas constituem o fundamento moral da sociedade socialista, assim como a estupidez, egoísmo e corrupção são os fundamentos morais da sociedade capitalista.

Só pela própria atividade, pela própria experiência, pode a massa trabalhadora adquirir todas essas virtudes cívicas socialistas, assim como os conhecimentos e as capacidades necessárias à direção das empresas socialistas.

A socialização da sociedade não pode ser realizada em toda a sua amplitude senão por uma luta tenaz, infatigável da massa trabalhadora em todos os pontos onde o trabalho enfrenta o capital, onde o povo e a dominação de classe da burguesia se encaram, olhos nos olhos. A libertação da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadora.

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Nas revoluções burguesas, o derramamento de sangue, o terror, o assassinato político eram as armas indispensáveis nas mãos das classes ascendentes.

A revolução proletária não precisa do terror para realizar seus fins, ela odeia e abomina o assassinato. Ela não precisa desses meios de luta porque não combate indivíduos, mas instituições, porque não entra na arena cheia de ilusões ingênuas que, perdidas, levariam a uma vingança sangrenta. Não é a tentativa desesperada de uma minoria de moldar o mundo à força de acordo com o seu ideal, mas a ação da grande massa dos milhões de homens do povo, chamada a cumprir sua missão histórica e a fazer da necessidade histórica uma realidade.

Mas a revolução proletária é, ao mesmo tempo, o dobre de finados de toda a servidão e de toda a opressão. Eis por que, contra ela, numa luta de vida ou morte, como se fossem um único homem, se erguem todos os capitalistas, os junkers, os pequeno-burgueses, os oficiais, todos os aproveitadores e parasitas da exploração e da dominação de classe.

Não passa de delírio extravagante acreditar que os capitalistas se renderiam de bom grado ao veredito socialista de um parlamento, de uma Assembleia Nacional, que renunciariam tranquilamente à propriedade, ao lucro, aos privilégios da exploração. Todas as classes dominantes, com a mais tenaz energia, lutaram até o fim por seus privilégios. Os patrícios de Roma, assim como os barões feudais da Idade Média, os gentlemen ingleses, bem como os mercadores de escravos americanos, os boiardos da Valáquia, assim como os fabricantes de seda de Lyon – todos derramaram rios de sangue, caminharam sobre cadáveres, em meios a incêndios e crimes, provocaram a guerra civil e traíram seus países para defender os privilégios e poder.

Último rebento da classe dos exploradores, a classe capitalista imperialista ultrapassa em brutalidade, em cinismo nu e cru, em abjeção todas as suas antecessoras. Ela defenderá com unhas e dentes o que tem de mais sagrado:  o lucro e o privilégio da exploração. Utilizará os métodos sádicos revelados em toda a história da política colonial e no decorrer da última guerra. Moverá céus e terra contra o proletariado. Mobilizará o campesinato contra as cidades, açulará camadas operárias retrógradas contra a vanguarda socialista, utilizará oficiais para organizar massacres, tentará paralisar toda medida socialista com milhares de meios de resistência passiva, lançará contra a revolução vinte Vendeias, pedirá socorro ao inimigo externo, às armas dos Clemenceau, Lloyd George e Wilson, preferindo transformar a Alemanha num monte de escombros a renunciar de bom grado à escravidão do salário.

Será preciso quebrar todas essas resistências passo a passo, com mão de ferro e uma brutal energia. À violência da contrarrevolução burguesa é preciso opor a violência revolucionária do proletariado, aos atentados e às intrigas urdidas pela burguesia, a lucidez inquebrantável, a vigilância e a constante atividade da massa proletária. Às medidas da contrarrevolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes. Às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização ativa da massa dos trabalhadores e soldados. À onipresença e aos mil meios de que dispõe a sociedade burguesa, é preciso opor o poder concentrado da classe trabalhadora, elevado ao máximo. Só a frente única do conjunto do proletariado alemão, unindo o proletariado do Sul e do Norte da Alemanha, o proletariado urbano e rural, os trabalhadores e soldados, a liderança intelectual viva da revolução alemã e a Internacional, só o alargamento da revolução proletária alemã permitirá criar a base de granito sobre a qual o edifício do futuro pode ser construído.

A luta pelo socialismo é a mais prodigiosa guerra civil conhecida até hoje pela história do mundo, e a revolução proletária deve-se preparar para ela com os instrumentos necessários, precisa aprender a utilizá-los – para lutar e vencer.

Dotar a massa compacta do povo trabalhador com a totalidade do poder político para que realize as tarefas da revolução – eis a ditadura do proletariado e, portanto, a verdadeira democracia. Não há democracia quando o escravo assalariado se senta ao lado do capitalista, o proletário agrícola, ao lado do junker, numa igualdade falaciosa, para debater seus problemas vitais de forma parlamentar. Mas quando a massa dos milhões de proletários empunha com sua mão calosa a totalidade do poder de Estado, como o deus Thor o seu martelo, para arremessá-lo à cabeça das classes dominantes, só então haverá uma democracia que não sirva para lograr o povo.

(Rosa Luxemburg, O que quer a Liga Spartakus, Textos Escolhidos, volume II, p.289-293)

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Ein Marxist hat nicht das Recht, Pessimist zu sein.


Die Befreiung der Arbeiterklasse muß das Werk der Arbeiterklasse selbst sein.




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O sobrinho de Enesidemo

100ª edição