Uma leitura do Manifesto do Partido Comunista
As lições de 1848 (Parte 2)
1. Na Alemanha
Após a queda de Napoleão, as potências vencedoras definiram, no Congresso de Viena, a nova ordem da Europa: uma ordem continental monárquica e reacionária, sustentada pela Rússia, pela Áustria e pela Prússia, reunidas na Santa Aliança. No entanto, na parcela da Europa sob a hegemonia austríaca e prussiana, a ordem instaurada em 1815 não demorou a ser confrontada por três tipos de demandas que, apesar de sua natureza diversa, se entrelaçavam nos protestos e proclamações.
Havia, em primeiro lugar, as demandas das nacionalidades suprimidas ou subjugadas pelas potências que derrotaram Napoleão no front oriental. Os poloneses queriam de volta a sua nação, que desaparecera na partilha entre a Rússia e a Prússia; o confuso mosaico formado por mais de trinta estados alemães sonhava com a unificação nacional; no Império dos Habsburgos, húngaros, lombardos, vênetos e vários povos eslavos reclamavam sua autonomia.
Havia também as demandas políticas liberais, parlamentaristas, constitucionalistas e, às vezes, republicanas. Essas demandas eram feitas pelas burguesias nacionais, desejosas de diminuir o poder dos aristocratas latifundiários (como os Junkers prussianos) que ainda mantinham privilégios feudais.
Por último, havia as demandas sociais da classe trabalhadora, especialmente dos artesãos, cuja organização tradicional em oficinas e corporações de ofício era erodida pelo avanço do sistema industrial, baseado no trabalho não-qualificado de um proletariado miserável, que não cessava de multiplicar-se nas cidades.
A revolução de março de 48 foi o momento em que todas as insatisfações eclodiram, em que todas as demandas foram proclamadas, em que todas as esperanças pareciam prestes a se realizar.
Die Märzrevolution
A notícia da queda do rei Luís Felipe e da formação de um governo provisório democrático viajou com rapidez pela Europa. Ainda em fevereiro, no dia 27, a assembleia de Baden – um dos estados mais liberais da confederação alemã – exigiu uma carta de direitos. As assembleias de Württemberg, Hessen-Darmstadt e Nassau seguiram o exemplo. Diante do forte apoio popular a essas demandas, os governantes - intimidados - cediam e nomeavam gabinetes liberais.
No dia 3 de março, pouco depois de receber as notícias de Paris, o jornalista Lajos Kossuth, líder da bancada nacionalista liberal na Dieta Húngara, discursou contra o absolutismo da corte de Viena e exigiu a liberdade política dos povos do Império Austríaco.
No dia 5, cinquenta e um representantes liberais e radicais de seis estados alemães redigiram a declaração de Heidelberg, segundo a qual “o mais cedo possível uma assembleia ampla de homens de confiança de todos os povos alemães deverá se reunir para deliberação contínua sobre as matérias mais importante e oferecer sua cooperação à pátria e ao governo”.
No dia 10, com as manifestações dos trabalhadores em Berlim, a agitação revolucionária chegou ao coração da Prússia. Três dias depois, o levante popular em Viena derrubou Metternich, o grande articulador da política reacionária da Santa Aliança. Em Milão e em Veneza, a queda de Metternich e sua fuga para Londres foram a centelha para a revolta contra as autoridades austríacas (a respeito da revolução de março em Milão, cf. Il moto non è diverso dalla stasi # 2).
Em Berlim, o rei Frederico Guilherme IV foi obrigado a ceder à pressão popular. Ele nomeou um ministério liberal e aceitou a eleição de uma assembleia em Berlim para redigir uma constituição para a Prússia.
No último dia março, os representantes dos estados que compunham a confederação alemã se encontraram na catedral de São Paulo, em Frankfurt. Esse parlamento prévio (Vorparlament) convocou eleições - por voto censitário - para escolher os deputados da Assembleia Nacional de toda a Alemanha, que elaboraria a constituição. A primeira reunião dos 550 deputados eleitos, a maioria deles professores universitários e eruditos, ocorreu no dia 18 de maio. Imediatamente começaram as discussões para a criação de um Estado alemão unificado e liberal. Os deputados se dividiam quanto ao desenho institucional dessa Alemanha: deveria o Reich incluir o Império Austríaco, que assumiria o papel de líder de uma “Grande Alemanha”, ou deveria excluir a Áustria, cabendo a liderança à Prússia? A nação alemã deveria ter um governo central ou seria uma federação de estados relativamente independentes, como ocorria na Suíça?
O armistício de Malmö e a crise de setembro
Os territórios contíguos do Schleswig e do Holstein, na fronteira entre a Dinamarca e a Prússia, eram motivo de litígio entre os dois reinos. A Dinamarca reclamava a integração do Schleswig, mas a maioria germânica do território queria manter sua ligação com o Holstein e com a Confederação Alemã. Em março de 1848, o levante da população majoritariamente alemã do Schleswig-Holstein teve apoio militar da Prússia. A Rússia e a Grã-Bretanha advertiram a Prússia para que retirasse suas tropas. O rei Frederico Guilherme concordou em ceder os territórios à coroa dinamarquesa no armistício assinado em Malmö em 26 de agosto.
Para os nacionalistas, o abandono da população alemã do Schleswig-Holstein era infame; para a esquerda revolucionária, o fim da guerra significava que as tropas prussianas estariam à disposição das forças reacionárias de Berlim, cuja violência recrudescia com tal rapidez que a assembleia constituinte prussiana teve que exigir da coroa a demissão dos oficias envolvidos em atividades contrarrevolucionárias.
Inicialmente o armistício foi rejeitado pela Assembleia Nacional de Frankfurt, mas veio a ser aprovado no dia 16 de setembro. Para os representantes das forças democráticas, o recuo da assembleia diante da pressão do rei tornou evidente a fraqueza do parlamento e o seu aviltamento a mero instrumento da contrarrevolução.
Dois dias depois da aprovação do armistício, manifestações populares e levantes esparsos se voltaram contra as forças contrarrevolucionárias. Era preciso levar adiante as reformas iniciadas em março e avançar na realização das demandas políticas e sociais dos trabalhadores e da pequena burguesia democrática. Uma assembleia de quinze mil pessoas, reunidas pelos democratas e pela associação dos trabalhadores, exigiu que a esquerda se retirasse da Assembleia Nacional de Frankfurt para constituir um parlamento revolucionário.
Apesar da mobilização popular, as iniciativas da esquerda tiveram pouco efeito. As forças da reação já estavam preparadas para retomar o controle em Viena e em Berlim.
A vitória da reação
No final de outubro, o exército do imperador reestabeleceu a ordem em Viena. Os trabalhadores, apoiados apenas pelos estudantes e por uma fração da pequena burguesia, lutaram vigorosamente, mas as tropas que faziam o cerco de Viena conseguiram entrar na cidade. No 1º de novembro, a bandeira dos Habsburgos era vista no pináculo da Catedral de Santo Estevão.
Robert Blum, deputado esquerdista da Assembleia Nacional que fora enviado para verificar os avanços da contrarrevolução na Áustria, decidiu participar dos combates de rua. Ele foi preso e executado no dia 9 de novembro, a despeito de sua imunidade parlamentar, para escândalo e consternação de todos os democratas de fala germânica.
No mesmo 9 de novembro, veio o coup d'État prussiano. O rei nomeou o conde de Brandenburgo como chefe do novo ministério. Os generais e os aristocratas prussianos, entre os quais Otto von Bismarck, recuperaram o controle de Berlim. O rei dissolveu a assembleia prussiana e instalou sua própria constituinte.
No começo de 1849, o triunfo da Santa Aliança parecia completo.
O imperador da Áustria impôs, no 7 de março, uma constituição que declarava que a Áustria, a Hungria e as províncias da Itália e dos Balcãs era uma entidade indivisível.
Os trabalhos da Assembleia Nacional de Frankfurt continuaram, a despeito de todas os percalços: sinal evidente da sua alienação da realidade histórico-social. No dia 28 de março, ela aprovou o esboço da nova constituição: a Alemanha seria uma monarquia constitucional, chefiada pelo rei da Prússia como imperador hereditário. No entanto, quando o parlamento ofereceu a coroa ao rei Frederico Guilherme, ele a recusou, deixando claro que não reconhecia a autoridade da Assembleia Nacional.
Aos poucos, os deputados abandonaram o parlamento. Em junho, os membros mais radicais formaram em Stuttgart um Rumpfparlament que foi dissolvido pelo exército.
Na Renânia, na Westfália, na Saxônia, em Baden e no Palatinado houve levantes promovidos pelos comitês de salvação organizados pela esquerda desde os avanços reacionários do fim do ano anterior. Esses comitês tiveram a participação de nomes como Engels, na Renânia, e de Bakunin, em Dresden, mas a coordenação era deficiente mesmo no nível local. Os líderes e participantes tiveram que fugir; os que foram capturados foram executados ou sentenciados à prisão.
As forças da reação, lideradas por Bismarck, acabariam por unificar a Alemanha sob a hegemonia prussiana. Depois da vitória sobre o imperador Napoleão III, o rei da Prússia finalmente aceitou – em Versalhes - a coroa de Kaiser de toda a Alemanha. Enquanto o Reich alemão iniciava sua ascensão, o Império Austríaco rolava lentamente em direção à irrelevância política, às intermináveis crises parlamentares e aos impasses gerados pela calcificação das instituições, incapazes de responder às demandas dos nacionalistas, dos liberais, dos socialistas e, mais tarde, dos comunistas. Haveria ainda uma brilhante floração cultural no fim do século, mas o império era apenas um cadáver adiado.
2. Duas visões sobre a limitada participação dos trabalhadores no 48 alemão.
Hajo Holborn, A History of Modern Germany 1840 -1945 vol III, Princeton University Press, 1982
O historiador alemão radicado nos Estados Unidos ressalta o caráter retrógrado das aspirações das classes sociais envolvidas na revolução de 1848 na Alemanha.
In the towns and cities the most revolutionary elements were the downtrodden journeymen and poor masters. The industrial workers proved unamenable to the revolutionary doctrines of Marx and Engels in 1848-49. The only socialist movement to make visible progress was the one led by Stephan Born in Berlin and that was reformist rather than revolutionary. Formation of trade unions, the improvement of working conditions and wages, as well as suffrage for the workers were the chief aims of this social-democratic group. But the mass of the manual workers consisted of artisans who expected neither revolutionary nor reformist socialism from the governments. They wanted work and a decent livelihood, and they saw the way to it chiefly in the abolition, or at least drastic curtailment, of economic freedom. The restoration of the guild system protected against the competition of factories and foreign countries was their chief political demand.
Simultaneously with the peasant riots of March, a wave of acts of destruction was perpetrated by journeyman against factories and other institutions of the modern industrialism. In the Rhineland and in Saxony numerous attempts were made to destroy machines that threatened to replace the work of the artisans. Thus the cutlers of Solingen, for example, destroyed one of the iron foundries in the neighborhood. Most pathetic was the vengeance of the jobless boatman of the Rhine and Danube against the steamships and that of the displaced wagoners of Nassau against the Taunus railroad. Soldiers had to be employed to end these disorders.
The guildsmen continued to press for the relief of their grievances. Since they felt that the old and new parliaments did not give them enough attention, they debated their problems in a number of regional and national congresses. They all wanted a protectionist economy and in general did not show much interest in the political aims of liberalism. The March ministries on their part did not produce more than minor palliatives for dealing with the miserable situation of the masses. The most important practical economic program was presented to the Prussian United Diet in April by the liberal minister Camphausen. By launching a substantial credit of expansion, this Rhenish merchant departed from the traditional fiscal policies of the Prussian treasury. The measures taken by him were quite effective in speeding up economic recovery, but since in the beginning they chiefly benefited industry and banks, not only the petty bourgeoisie but also the agrarian Junkers looked askance at the demonstration of the new power of financial capitalism. (pp. 59-60)
Barrington Moore Jr, Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta, Brasiliense, 1987
O sociólogo marxista heterodoxo norte-americano questiona a participação popular e o seu caráter revolucionário no 1848 alemão. Segundo Moore, a massa do proletariado não se moveu durante a revolução; o movimento dos trabalhadores correspondia a uma pequena parte da classe operária e, além disso, não foi revolucionário nos meios – ainda tímidos devido à submissão a autoridades paternalistas – e não foi revolucionário nos fins: a busca de respeitabilidade como alternativa à proletarização.
O fato central é simplesmente o seguinte: a esmagadora maioria daqueles cuja situação “objetiva” qualificava como vítimas da injustiça não tomou parte ativa nos eventos do período {1848}. Até onde é possível dizer atualmente, eles apenas ficaram calados, procuraram levar suas vidas cotidianas e esperaram pelo resultado. Embora no século XX o grau de participação popular tenha indubitavelmente crescido, desconfio fortemente que não fazer nada continua a ser a forma real de ação das massas nas principais crises históricas, desde o século XVI. Isso não significa negar a importância decisiva das ocasionais explosões populares, que, no entanto, jamais podem arrastar mais do que uma frágil parcela da população. (223-4)
A mais bem-sucedida organização, em termos de número de associados, foi a Verbrüderung, uma tentativa liderada basicamente por Stephan Born de recrutar todos os operários para uma organização nacional (..) Não existem cifras precisas sobre o número de membros que a Verbrüderung conseguiu conquistar em qualquer momento de seus dois anos de existência ativa. (...) Um cálculo moderno razoável fala em 18 mil. Trata-se de uma diminuta parcela dos mais de 550 mil trabalhadores fabris a quem ela dirigia seu principal apelo, para não mencionar os quase um milhão e meio de trabalhadores sem qualificação na Alemanha da época. (225-6)
Em nenhum momento, mais do que uma proporção infinitesimal dos trabalhadores alemães tomou parte dos eventos de forma ativa. (...) A maioria daqueles que o fizeram era evidentemente composta de membros da aristocracia operária.
Como já se notou, a camada que Marx postulava ser a ponta de lança da revolução era, na verdade, a mais inerte de todas. (229-230)
A fim de alcançar uma compreensão mais precisa dos sentimentos e reivindicações populares na Alemanha dessa época, seria útil reduzir o conceito de revolução a um lugar muito menos saliente. Tanto entre os artesãos como entre os operários organizados, o objetivo era a aceitação da ordem social. Esta significava consideração suficiente por parte de outrem e uma base econômica suficientemente segura para permitir o auto-respeito com honestidade. Tornar-se membro do proletariado era o que todos temiam. As ideias sobre como atingir essas metas variavam amplamente, de acordo com a condição social e econômica. Para os mestres de corporação, os grandes temas eram os preços e a concorrência; a solução correta, o auxílio do Estado. A proteção do Estado significava que a sociedade proporcionaria novos serviços. Para alguns trabalhadores, o tema central eram os salários, um legítimo sinal do advento dos tempos modernos. Havia um mundo amplo e impreciso entre esses dois polos, o dos jornaleiros e aprendizes, os quais ainda não constituíam operários fabris, no sentido moderno e em sua própria esfera tinham pouca perspectiva realista de se tornarem mestres de ofícios. (237-8)
3. O 48 de Karl Marx
Karl Marx teve a honra de ser preso e expulso da Bélgica pela polícia do rei Leopoldo, assim que a notícia da revolução em Paris chegou a Bruxelas. Imediatamente ele seguiu para a França e organizou, em Paris, o novo comitê central da Liga dos Comunistas. Os integrantes eram Engels e Wolff em Bruxelas, Bauer, Moll e Schapper em Londres, e o próprio Marx.
Em março, o comitê emitiu uma lista de dezessete demandas “em interesse do proletariado alemão, da pequena-burguesia e do campesinato”. Entre as demandas estavam: a Alemanha deveria ser uma república, una e indivisível, as propriedades feudais deveriam ser nacionalizadas, assim como as minas e o sistema de transporte; oficinas nacionais deveriam ser estabelecidas; a educação deveria ser compulsória e paga pelo Estado.
Não se tratava do programa completo de medidas a serem tomadas pelos comunistas nos países mais avançados tal como fora estabelecido no final da seção II do Manifesto do Partido Comunista. Marx sabia bem que a Alemanha precisava primeiro de uma revolução burguesa e antifeudal. Por isso, as demandas de março eram de molde a atrair a pequena burguesia democrática, os nacionalistas, os intelectuais burgueses radicais, além das organizações de trabalhadores. A Liga dos Comunistas tinha como objetivo imediato chegar ao nível de participação democrática radical alcançado pelos jacobinos na Revolução Francesa. Pressupunha-se que essas demandas serviriam como plataforma para uma revolução civil democrática, que seria o passo inicial de uma transformação socialista.
No começo de abril, Marx e Engels se estabeleceram na Renânia. Além da proximidade com a França, tratava-se de uma região rica, desenvolvida e relativamente livre por ser administrada pelo Código Napoleônico e não pelo rígido Código Prussiano. Em Colônia, Marx e Engels trataram de divulgar as Demandas da Liga dos Comunistas, que foram publicadas diversas vezes tanto na imprensa periódica como em folhetos, entre 1848 e 1849. Marx e Engels enfrentaram várias dificuldades financeiras para publicar um jornal político que atraísse os radicais, os democratas e os comunistas. No dia 1 de junho de 1848 foi lançado o primeiro número da Nova Gazeta Renana (Neue Rheinische Zeitung), tendo Marx como editor. A contundência das análises de Marx logo afugentaram os patrocinadores mais tímidos. Apesar do interesse dos leitores. que não parava de aumentar, Marx foi obrigado a bancar o jornal com o dinheiro de sua herança; Jenny, sua esposa, teve que vender as joias da família.
Marx se desdobrava. Escrevia análises agudas do cenário político francês e alemão e envolvia-se nas tarefas práticas de organização e mobilização política. Quando, em junho, quase noventa associações se reuniram em Frankfurt para fundar uma organização democrática unificada com representações locais, apenas em Colônia é que a proposta foi levada adiante. A democracia de Colônia era constituída por um comitê central que reunia três grandes associações, cada uma delas com milhares de membros: a Associação Democrática, liderada por Marx e pelo advogado Schneider, a Associação dos Trabalhadores conduzida por Moll e Schapper, e a Associação dos Empregadores e Empregados, chefiada por Hermann Becker.
A crise de setembro em Berlim e Frankfurt teve repercussões imediatas em Colônia. A Renânia era vista com preocupação e temor pelas forças da contrarrevolução, razão pela qual foi ocupada por tropas nas províncias orientais, em tal número que uma insurreição se tornou impossível.
Em vista da instabilidade dos ministérios liberais na Prússia, da ameaça de golpe e da crescente intranquilidade popular por causa do armistício de Malmö, os democratas e os comunistas de Colônia organizaram, em 13 de setembro, um Comitê de Salvação Pública, composto por 30 membros das organizações democráticas e dos trabalhadores. Os editores da Nova Gazeta Renana, assim como os líderes da Associações de Trabalhadores de Colônia foram eleitos entre seus membros. O Comitê de Salvação Pública apoiou os insurgentes de Frankfurt e a luta popular contra as forças reacionárias, que tentavam anular as conquistas de março e perseguiam os membros das organizações proletárias e democráticas.
Todavia, passo a passo, a contrarrevolução ganhou terreno. No final de agosto, Marx visitara Viena para aconselhar os membros da burguesia revolucionária e para recrutar os trabalhadores em defesa de uma frente unida contra a reação, mas suas tentativas foram vãs. O Segundo Congresso dos democratas, em Berlim, em nada ajudou. Viena foi abandonada ao seu destino. No final de outubro, os soldados tomaram a cidade.
Seguiu-se o golpe de Estado na Prússia: o recém nomeado Brandenburgo dispersou a assembleia constituinte de Berlim, desarmou as milícias e declarou estado de sítio. Não houve resistência.
A democracia de Colônia ainda resistiria até 19 de maio de 1849, quando a Nova Gazeta Renana publicou seu último número. Marx teve que sair da cidade. Ele chegou a Paris a tempo de assistir a crise de 13 de junho de 1849, quando as lideranças republicanas francesas, que protestavam contra o envio de tropas francesas para derrubar a república romana de Mazzini, foram presas ou tiveram que fugir sob a repressão do Presidente Luís Napoleão.
Com a prisão dos republicanos, Marx e sua família se exilaram na Inglaterra, em condições mais do que precárias. Ao chegar em Londres em 1849, Marx havia aprendido algumas lições sobre a insuficiência das forças espontâneas da classe operária e sobre as fraquezas do “partido comunista” de 1848.
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Holborn, Hajo, A History of Modern Germany 1840-1945 vol III, Princeton University Press | Tristram Hunt, Comunista de casaca: a vida revolucionária de Friedrich Engels, Record | Karl Marx e Friedrich Engels, Demands of the Communist Party in Germany | Franz Mehring, Karl Marx: the story of his life | Barrington Moore Jr, Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta, Brasilienese | Otto Rühle, Karl Marx: his life and work, Routledge | Encyclopedia of Revolutions of 1848
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